plano plurianual o que é
- Lei nº 11.318 de 05/07/2006. ALTERA A LEI 10.933, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2004/2007.
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... plano, do programa ou da ação correspondente; ... III - a data, o prazo, as ... § 1º Nos casos das parcerias com vigência plurianual ou firmadas em exercício financeiro seguinte ao da seleção, o órgão ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 294GRUPOS FOCAIS PARA OS TRABALHOS DE FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA
- LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 7 DE JUNHO DE 2019. LEI Nº 16.581, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 16.562, de 28 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2019 e o Plano Plurianual 2016/2019 às modificações introduzidas pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera o Anexo I da Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2008-2011.
- Lei nº 11.045 de 24/12/2004. ALTERA O PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E ADUANEIRA CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2004-2007.
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Acórdão nº 2011/0148575-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Plano ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do PNDH-3 nos instrumentos de planejamento do Estado, em especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária ...
- Lei nº 10.178 de 12/01/2001. ALTERA AS AÇÕES DO PROGRAMA REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXERCITO BRASILEIRO CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2000/2003.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; ... II - atividade, um instrumento de programação para ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11194, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005. Altera o Programa Gestão Publica para Um Brasil de Todos, Constante do Plano Plurianual para o Periodo 2004-2007.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11168, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005. Altera o Programa Gestão Publica para Um Brasil de Todos, Constante do Plano Plurianual para o Periodo 2004-2007.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 6 do Decreto 1 de Março de 2007, que Institui Grupo de Trabalho, No Ambito do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, Com a Finalidade de Elaborar Proposta de Participação Social No Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentari...
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Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do Orçamento Geral da ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ções urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança ... , observados as diretrizes e os objetivos do plano plurianual, as metas e as prioridades fixadas pelas leis de diretrizes ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... 2. compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com o art. 107 do ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... V - elaborar o plano e o relatório anuais de atividades de auditoria interna; e ... VI - ... de planejamento estratégico, em conformidade com o plano plurianual; e ... III - acompanhar física e financeiramente os planos e os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12566, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da IntegraÇÃo Nacional, Credito Especial No Valor de R$ 130.500.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... Art. 3º O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar a alteração constante do Anexo ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... III - propor ao Ministério dos Transportes o plano geral de outorgas de exploração da infraestrutura aquaviária e de ... à gestão e à programação de investimentos anual e plurianual para a infra-estrutura do Sistema Federal de Viação; ... #Incluído ...
- DECRETO Nº ., DE 01 DE MARÇO DE 2007. Institui Grupo de Trabalho, No Ambito do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, Com a Finalidade de Elaborar Proposta de Participação Social No Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e da Lei Orçamentaria Anual.
- Lei, LEI Nº 16.005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH N° 457, de 12 de dezembro de 2023 Aprova o Plano Plurianual de Capacitação do 3° Cicl
- Leis, LEI Nº 16.005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024
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Resoluções. CERHi_Resolucao_N__19_2019___PROGESTAO_aprova_o_Plano_Plurianual_de_Aplicacao_de_Recursos___PLANILHA_PREVISAO_Editavel_publicar_no_DOE
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 25 DE JUNHO DE 2019 ... Aprova o Plano Plurianual de Aplicação de Recursos do ... Programa de Consolidação do ...
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 108ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL