plantações de eucaliptos
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Acórdão nº 1.0024.11.285971-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - PEDIDO PROCEDENTE. - É inviável o conhecimento de matérias inovadas nas razões recursais, não suscitadas na instância de origem, sob pena de supressão de instância e ofensa...
... 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18 que consistem em eucaliptos, abacateiros, mamoeiros, mangueiras, etc. d) Constam nos autos os ... -
Acórdão nº 1.0092.11.001529-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS - IMPROCEDÊNCIA - HASTA PÚBLICA - ARREMATAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL - DEMARCAÇÃO JUDICIAL DAS ÁREAS - NECESSIDADE - LEI Nº 6.015/73 E DECRETO Nº 4.449/2002 - REQUISITOS - RECURSO PROVIDO. 1. Ainda que o artigo 196 da Lei de Registros Públicos estipule que a matrícula será feita à vista dos elementos constantes do título apresentado,...
... , tudo com o intuito de promover a explorao das florestas de eucaliptos existentes no local, aduzindo que "a prtica criminosa por estas pessoas, ... -
Acórdão nº 1.0092.11.001529-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS - IMPROCEDÊNCIA - HASTA PÚBLICA - ARREMATAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL - DEMARCAÇÃO JUDICIAL DAS ÁREAS - NECESSIDADE - LEI Nº 6.015/73 E DECRETO Nº 4.449/2002 - REQUISITOS - RECURSO PROVIDO. 1. Ainda que o artigo 196 da Lei de Registros Públicos estipule que a matrícula será feita à vista dos elementos constantes do título apresentado,...
... , tudo com o intuito de promover a explorao das florestas de eucaliptos existentes no local, aduzindo que "a prtica criminosa por estas pessoas, ... -
Acórdão Nº 0302556-03.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AVENTADO PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DO IMÓVEL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, JUSTA E PACÍFICA POR MAIS DE TRINTA ANOS. TESE RECHAÇADA. ÁREA USUCAPIENDA QUE É CONTÍGUA AO IMÓVEL DE TITULARIDADE DOS AUTORES E FAZ PARTE DE UMA GLEBA DE TERRA MAIOR DE PROPRIEDADE DA RÉ. AUSÊNCIA DE PROVAS...
... , com início em 1976; a terra era utilizada para o cultivo de plantações, criação de eucalipto e animais; as testemunhas confirmam que jamais ... Que os eucaliptos devem ter quase 40 anos. Que não tem construção no terreno. Que não ... -
Acórdão nº 1.0697.11.001659-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS AUSENTES - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - MANUTENÇÃO. - Constatada a intempestividade das contrarrazões, o conhecimento deve ser, de ofício, obstado.- O direito pátrio prevê ao possuidor ameaçado, molestado, ou esbulhado em sua posse, o poder de invocar os interditos...
... o depoente sabe do requerente; que no sabem quem plantou os eucaliptos; que os eucaliptos foram plantados do lado de cima da estrada da rodagem; ... -
Acórdão nº 1.0697.11.001659-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS AUSENTES - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - MANUTENÇÃO. - Constatada a intempestividade das contrarrazões, o conhecimento deve ser, de ofício, obstado.- O direito pátrio prevê ao possuidor ameaçado, molestado, ou esbulhado em sua posse, o poder de invocar os interditos...
... o depoente sabe do requerente; que no sabem quem plantou os eucaliptos; que os eucaliptos foram plantados do lado de cima da estrada da rodagem; ... -
Acórdão nº 1.0627.11.000145-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REINTEGRATÓRIA - POSSE ANTERIOR E ESBULHO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Inexistindo prova da posse anterior sobre o imóvel sub judice, nem do esbulho possessório, impõe-se a manutenção da improcedência da ação de reintegração de posse, porque ausentes os requisitos do art. 561 do CPC.
... 275, relatando: O ru explora o plantio de eucaliptos naquela localidade h muito tempo; Juraci no teve confuso com o ru; a ... -
Acórdão nº 50000084220128210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÕES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PAGAMENTO EM VALOR CORRESPONDENTE À COTAÇÃO DA SOJA NO MERCADO DISPONÍVEL, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS IMPROCEDENTE. INEXISTENTE PROVA DE VÍCIO OCULTO NAS MUDAS DE EUCALIPTO PLANTADAS. READEQUAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA PARTE RÉ. RECURSO DE AMBAS AS PARTES PARCIALMENTE PROVIDOS.
... ção dos prejuízos advindos da plantação infrutífera de eucaliptos, nada a reparar na decisão recorrida. Entendo que a questão, nesse ... Informou que acompanha plantações de eucalipto há mais de 15 anos, não apenas de Edi Siliprandi, mas em ... -
Acórdão nº 1.0377.15.001269-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PROVA DA POSSE. AUSENCIA. MERA DETENÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSENCIA DE ATO ILÍCITO. RESSARCIMENTO. IMPROCEDENCIA. O cerceamento de defesa não é caracterizado quando se observa que a sentença foi fundamentada nas provas colacionadas nos autos. O inconformismo da parte quanto ao fundamento da decisão deve ser...
... inmeras benfeitorias de vida til muito longa, como a plantao de eucaliptos. Defende que ao no condenar o apelado/ru pelos danos materiais ... -
Acórdão nº 1.0377.15.001269-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PROVA DA POSSE. AUSENCIA. MERA DETENÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSENCIA DE ATO ILÍCITO. RESSARCIMENTO. IMPROCEDENCIA. O cerceamento de defesa não é caracterizado quando se observa que a sentença foi fundamentada nas provas colacionadas nos autos. O inconformismo da parte quanto ao fundamento da decisão deve ser...
... inmeras benfeitorias de vida til muito longa, como a plantao de eucaliptos. Defende que ao no condenar o apelado/ru pelos danos materiais ... -
Acórdão, Processo nº 0002028-02.2003.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-04-2022
... , ainda, reduziu os rurícolas [ ... ] que trabalhavam em suas plantações, a condição análoga à de escravo, bem como deixou de anotar em ... de trabalhadores paraguaios a seu serviço na extração de eucaliptos" no interior do Município de Doutor Ricardo/RS. 3. O conjunto probatório \xC3" ...
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Acórdão nº 0533232-06.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Febrero de 2019
... DE EUCALIPTO. EXCLUSÃO DE LAVOURAS E ... PLANTAÇÕES EM PÉ E PRODUTOS NÃO ... COLHIDOS. CLÁUSULA ABUSIVA. VIOLAÇÃO À ... eucaliptos. Não teria sentido a contratação, caso este tivesse a efetiva ciência ...
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Acórdão nº 1.0133.13.003803-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA INACATADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS.-Para que seja reconhecido cerceamento de defesa, bem como configure ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, é necessário que a prova almejada e que deixou de ser produzida se...
... de permanecer no imvel e no cultivo de cafeeiros e plantio de eucaliptos, gerando prejuzos de natureza moral e material. Assim, requer o provimento ... -
Acórdão nº 1.0133.13.003803-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA INACATADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS.-Para que seja reconhecido cerceamento de defesa, bem como configure ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, é necessário que a prova almejada e que deixou de ser produzida se...
... de permanecer no imvel e no cultivo de cafeeiros e plantio de eucaliptos, gerando prejuzos de natureza moral e material. Assim, requer o provimento ... -
Acórdão nº 1.0430.09.007061-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LAUDO PERICIAL - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - ARBITRAMENTO EM VALOR SUFICIENTE PARA RESSARCIR OS PARTICULARES DOS DANOS SOFRIDOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA 67 DO STJ E SÚMULA 561 DO STF - RECURSO DESPROVIDO. 1. Quando a servidão administrativa é danosa ao particular, a indenização a ser paga pelo Poder Público deve...
... lesivo da atuao pblica, inclusive quanto a supresso dos eucaliptos. Destaco, ainda, que, diferentemente do que alegaram os apelantes, a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.049355-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO CIVIL PÚBLICA- PRELIMINAR ADUZIDA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO- FRACIONAMENTO DA TERRA - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA- NÃO DEMONSTRAÇÃO- AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE - EXISTÊNCIA- DESMATE IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - DANO AMBIENTAL - NÃO CONFIGURADO - REPARAÇÃO E REPETIÇÃO DOS LUCROS OBTIDOS- INDEVIDAS -
... a Mata Atlntica em estgio mdio de regenerao para implantao de eucaliptos; havendo necessidade de recuperao das reas degradadas. Afirma que foram ... -
Decisao Nº 0022183-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. POSSE. AGRAVOS DE INSTRUMENTOS CONTRA DECISÕES EM PROCESSOS DISTINTOS QUE CONCEDERAM A POSSE DA MESMA ÁREA PARA DUAS PARTES DIFERENTES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA EM LITÍGIO. ÁREAS LIMÍTROFES. LIDE COMPLEXA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA A...
... propriedade há diversos anos, com a existência de plantio de eucaliptos no local, já em estado avançado, e que as próprias notificações ... em 17/04/2018, sendo certificado que no imóvel tinha várias plantações de mandioca, milho e banana, e barracos (processo nº ... -
Decisao Nº 0022183-57.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. POSSE. AGRAVOS DE INSTRUMENTOS CONTRA DECISÕES EM PROCESSOS DISTINTOS QUE CONCEDERAM A POSSE DA MESMA ÁREA PARA DUAS PARTES DIFERENTES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA EM LITÍGIO. ÁREAS LIMÍTROFES. LIDE COMPLEXA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA A...
... propriedade há diversos anos, com a existência de plantio de eucaliptos no local, já em estado avançado, e que as próprias notificações ... em 17/04/2018, sendo certificado que no imóvel tinha várias plantações de mandioca, milho e banana, e barracos (processo nº ... -
Acórdão nº 1.0481.08.090681-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - FERROVIA - INCÊNDIO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - CULPA CONCORRENTE - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - VALIDADE - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DESNECESSÁRIA. 1. A concessionária de serviço público só se exime de sua responsabilidade nos casos em que resta comprovado o caso fortuito ou força maior, a culpa exclusiva da...
... , em decorrncia do incndio que atingiu a sua lavoura de caf e os eucaliptos existentes na propriedade. Da responsabilidade pela ocorrncia do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.049355-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO CIVIL PÚBLICA- PRELIMINAR ADUZIDA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO- FRACIONAMENTO DA TERRA - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA- NÃO DEMONSTRAÇÃO- AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE - EXISTÊNCIA- DESMATE IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - DANO AMBIENTAL - NÃO CONFIGURADO - REPARAÇÃO E REPETIÇÃO DOS LUCROS OBTIDOS- INDEVIDAS -
... a Mata Atlntica em estgio mdio de regenerao para implantao de eucaliptos; havendo necessidade de recuperao das reas degradadas. Afirma que foram ... -
Eucalipto transgênico ameaça mel orgânico
... Cleide Carvalho ... cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br ... Eucaliptos. Floresta transgênica aumentaria a produção do papel sem ampliar ... O exemplar escolhido é o eucalipto, cujas plantações já ocupam 5,1 milhões dos 6,6 milhões de florestas plantadas no país ...
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Acórdãos nº 1000083-76.2017.8.26.0495 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... Torres de transmissão de energia. Eucaliptos plantados às margens de área de servidão, os quais, ... que abastece mais de 27 mil habitantes se as plantações pudessem causar algum dano. Para solucionar a questão, ...
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Acórdãos nº 0012081-64.2010.8.26.0152 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... ção de R$ 150.000,00 referentes suposta poda de eucaliptos é indevido haja vista que não foi realizada a poda e mesmo ... non aedificandi , proibidas construções ou plantações de elevado porte, como está no artigo 3º da Resolução ...
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Acórdão Nº 0021945-63.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-05-2020
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. TRABALHADOR RURAL. CULTIVO DE EUCALIPTO EM PEQUENA PROPRIEDADE. Hipótese em que não restaram preenchidos os requisitos dispostos no art. 3º da CLT, a saber, trabalho não eventual, remunerado e subordinado, impondo-se a manutenção da decisão de origem que não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes e julgou a ação improcedente.
... , mediante pequenas empreitadas de um ou dois dias, pois suas plantações de eucalipto já estão em fase adulta, portanto, sem necessidade de ... , se trata de pequena propriedade onde mantém plantação de eucaliptos e pinus, que se encontram em fase adulta, que não demandam muito cuidado ... -
Acórdãos nº 0001991-08.2005.8.26.0108 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... afirmado como sendo de extrativismo predatório de eucaliptos e suposta atividade de 'grilagem' pelos corréus e seus ... 407), vez que o Perito concluiu que as plantações nessas e em outras glebas tinha 'a mesma idade' e formavam 'um só ...