plantações de eucaliptos
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Acórdão nº 1.0400.15.001832-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - DESMATAMENTO - AREA DE MATA ATLÂNTICA - CUMULAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E INDENIZAR - POSSIBILIDADE - SÚMULA 629 DO STJ - ÁREA DEGRADADA - REGENERAÇÃO NATURAL - OCORRÊNCIA - DANO - EFEITOS REMANESCENTES, REFLEXOS OU TRANSITÓRIOS - INEXISTÊNCIA - BENEFÍCIOS ECONÔMICOS ILEGAIS - AUSÊNCIA - EXPLORAÇÃO FAMILIAR.- Em conformidade com...
... atingidas?Resposta: O senhor Ronildo, vem plantando e cortando eucaliptos, porm antes de sua atividade, a rea era predominantemente de Mata ... -
Ação Divisória
... estes elementos, bem como circunscrever as áreas cultivadas, plantações, florestas, áreas inundáveis, charcos e outras áreas de terreno ... , cultura de seringueiras, florestas artificiais, bosques de eucaliptos, cultura de cana de açúcar, etc. A forma de avaliar encontra-se no já ...
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Acórdãos nº 0049167-61.2009.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... são evidentes, restando claro que o plantio de eucaliptos" não poderá ser desenvolvido na faixa “ non aedificandi \xE2\x80" ... Havendo prejuízos nas plantações ou culturas existentes na faixa, após a construção dos ...
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Acórdão Nº 0900002-24.2014.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... d'gua natural que havia nos fundos do terreno; que acha que os eucaliptos foram plantados pelo Flvio na rea roada; no sabe dizer se foi feito ...
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Decisão Monocrática nº 50114299720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, § 2º, do CPC/2015).
... nua e suas benfeitorias, as rendas do plantio de erva mate e eucaliptos, arrendamentos para plantio de soja) e lucros cessantes (produção ... e suas benfeitorias, culturas permanentes de eucalipto e plantações de erva mate cultivadas, na proporção de 38,5%, além dos lucros ... -
Acórdão Nº 0000263-39.2010.8.24.0066 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... terrenos com objetivo de limpeza da propriedade para plantar eucaliptos. Sustentam que o composto venenoso atingiu sua plantação, destruindo a ... ré defendeu que os autores utilizam também agrotóxico nas plantações. Ademais, a aplicação do agrotóxico em seu terreno se deu manualmente, ...
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Acórdão Nº 0020314-84.2011.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2023
... [ ... ] 6.8 A desapropriação atingiu benfeitorias e plantações? Se positivo, qual o valor, em dados contemporâneos? R: Atualmente, sobre ... ? Considerando a existênciade madeira nativa e/ou exótica (eucaliptos, pinus, etc)? R: Sim, madeira de reflorestamento, do tipo eucalipto. [ ... ] ...
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Decisão Monocrática Nº 0301042-70.2018.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-02-2024
... sombreado, de maneira a reduzir a biodiversidade do local. Os eucaliptos são espécies de rápido crescimento, produzem mais biomassa por ano e ... de água em comparação com a vegetação nativa ou outras plantações de menor porte. O manejo não adequado das plantações pode contribuir ...
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Decisão Monocrática Nº 0301042-70.2018.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-03-2024
... sombreado, de maneira a reduzir a biodiversidade do local. Os eucaliptos são espécies de rápido crescimento, produzem mais biomassa por ano e ... de água em comparação com a vegetação nativa ou outras plantações de menor porte. O manejo não adequado das plantações pode contribuir ...
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Decisão Monocrática Nº 0020314-84.2011.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-07-2020
... 6.8 A desapropriação atingiu benfeitorias e plantações? Se positivo, qual o valor, em dados contemporâneos? R: ... Atualmente, ... Considerando a existência de madeira nativa e/ou exótica (eucaliptos, pinus, etc)? R: Sim, madeira de reflorestamento, do tipo eucalipto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10894-13.2013.5.03.0053) 05-12-2018
... , em várias propriedades na região, no plantio e manejo de plantações" de eucalipto e em outros serviços florestais que a primeira ré prestava \xC3" ... ção da 2ª ré como intermediária na atividade de plantio dos eucaliptos, incontroversamente executada pelo autor, passo a análise do mérito da ...
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Acórdão nº 1.0000.21.093589-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS - ATOS DE TURBAÇÃO DA POSSE DEVIDAMENTE COMPORVADOS - PROCEDÊNCIA MANTIDA - DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ATO ATENTATÓRIO À DIGINIDADE DA JUSTIÇA CONFIGURADO.- Para a procedência do pedido de manutenção de posse, é necessária a comprovação da posse, a ocorrência e a data da turbação, nos termos...
... turbao e intimidao, vindo a atear fogo em mais de 50 postes de eucaliptos pertencentes a Alberto, alm da invaso do terreno mediante a retirada de ... -
Decisao Nº 0001073-38.2012.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL. LEI ANTIDROGAS. APELANTES SENTENCIADOS NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33 E 34, DA LEI Nº 11.343/2006. RECORRENTE RONILSON OLIVEIRA DE JESUS TAMBÉM CONDENADO PELOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 304 E 180 DO CÓDIGO PENAL. TODOS OS INSURGENTES FORAM ABSOLVIDOS DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART.12, DA LEI 10860/03, E ART. 288, DO CÓDIGO PENAL. PENA DEFINITIVA
... étrica da casa para o barraco; e que no entorno desse havia plantações de alface e hortaliças em geral; que nas imediações dessa casa estava ... visadas pela diligência estavam num outro local próximos aos eucaliptos e de um riacho; que deslocaram-se ao local e avistaram uma barraca fechada ... -
Acórdão nº 1.0166.11.000478-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não havendo efetiva omissão, contradição, erro material ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... , no tendo sido feita qualquer ressalva quanto ao plantio de eucaliptos.Dispe o artigo 79 do CC que., 'so bens imveis o solo e tudo quanto se lhe ... -
Acórdão Nº 0900002-24.2014.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
... d'gua natural que havia nos fundos do terreno; que acha que os eucaliptos foram plantados pelo Flvio na rea roada; no sabe dizer se foi feito ...
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Acórdão Nº 0006240-25.2019.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-03-2023
... servidão, mas há sim pequenos plantios de eucaliptos, conforme descrito no laudo em 13 ... – DANOS EMERGENTES ... 5.- Sendo ... 3.16) Caso seja constatada a presença de plantações de soja, milho, trigo ou cana-de ... açúcar, se em função das ...
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Decisão Monocrática Nº 5020066-04.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-04-2022
... de Justia certificou que no houve como precisar a quantidade de eucaliptos plantados no imvel, existe fundada dvidasobre o valor atribudo ao bem, ...
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Acórdão Nº 5020066-04.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... dizer, a plantao de eucaliptos empreendida na propriedade rural penhorada no constitui a base do sustento ...
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Acórdão Nº 0020314-84.2011.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-05-2023
... ínio.[ ... ]6.8 A desapropriação atingiu benfeitorias e plantações? Se positivo, qual o valor, em dados contemporâneos? R: Atualmente, sobre ... ? Considerando a existênciade madeira nativa e/ou exótica (eucaliptos, pinus, etc)? R: Sim, madeira de reflorestamento, do tipo ...
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Decisão Monocrática Nº 0020314-84.2011.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-08-2022
... daria? Considerando a existnciade madeira nativa e/ou extica (eucaliptos, pinus, etc)? R: Sim, madeira de reflorestamento, do tipo eucalipto. [ ... ] ...
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Acórdão Nº 0301001-53.2015.8.24.0041 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... ; havia um tanque pequeno de peixes no local; no imvel tinha eucaliptos; tinha pnus no fundo; a propriedade faz divisa com reflorestamento e ...
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Acórdão Nº 0000811-07.2021.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-11-2023
... relativo aos eucaliptos presentes da propriedade e o segundo concernente a parceria agrícola, ... Adriane, além de a preparação do solo para realização de plantações ... A este respeito, a testemunha Francisco Aparecido Oliveira, ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... pública proposta pelo defensor que pedia a suspensão de plantações de eucalipto na cidade de São Luís do Paraitinga, a quase 200 km de São ... emprego, estão acabando com o solo dali pela monocultura de eucaliptos. ( ... ) O Ministério Público já havia recebido diversas representações ... - Acórdão nº 9303-009.186 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Agosto de 2019
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Acórdãos nº 0001984-88.2010.8.26.0383 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... força maior, pois a ocorrência de incêndio em plantações é previsível e muito mais previsível ainda é o ... -açúcar que se alastrou e atingiu plantação de eucaliptos cultivada na propriedade vizinha. Ação de indenização por ...