plus salarial acúmulo funções
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Acórdão Nº 0021665-71.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA PLUS SALARIAL . ACÚMULO DE FUNÇÕES. Somente se ocorre situação na qual o empregado - exercendo cargo menos qualificado - realiza também funções compatíveis com cargo mais qualificado e, portanto, melhor remunerada, pode-se admitir o pagamento de diferenças salariais em decorrência do acúmulo de funções, exatamente porque as funções acumuladas exigem maior responsabilidade, diligência e...
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Somente se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000099-71.2014.5.06.0103), 17-09-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO PROVADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Além das atividades descritas pelo autor não configurarem o acúmulo de funções denunciado, porquanto desempenhadas na mesma jornada e no mesmo local de trabalho, a exordial sequer faz alusão a qualquer alteração das condições iniciais de labor, deixando bem claro, ao revés, que desde o nascedouro do pacto laboral o reclamante esteve
... EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO PROVADO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000559-33.2015.5.06.0003), 10-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. AUTORIZAÇÃO DO MTE. NECESSIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. INVALIDADE. I.Tratando-se de empregado submetido a condições insalubres, impõe-se a observância do disposto no art. 60 da CLT para a validade do regime de compensação de jornada, o que não foi comprovado pelo reclamado. Inteligência do novel item VI, da...
... 2) PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO ... -
Acórdão Nº 0021768-29.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Considerando que o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório de comprovar o desempenho de atividades diversas daquelas para as quais foi contratado e que fossem incompatíveis com a função que ocupava, mantém-se a sentença de primeiro grau que indeferiu o seu pedido pelo pagamento de um plus salarial em razão do acúmulo de funções.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. Considerando que o reclamante ... indeferiu o seu pedido pelo pagamento de um plus salarial em razão do acúmulo de funções ... -
Acórdão Nº 0021796-33.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Inexiste previsão de salário por atividade no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, de modo que, salvo ajuste em contrário, a execução cumulativa de tarefas, numa mesma jornada, para um único empregador, não justifica o pagamento de remuneração distinta para cada atribuição do empregado. Por outro lado, o parágrafo único do art. 456 da CLT...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Inexiste ... -
Acórdão Nº 0021463-17.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-09-2019
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Na forma do artigo 456 da CLT, presume-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. O deferimento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, portanto, depende da demonstração de que foram agregadas, no curso da contratualidade, atividades estranhas à função contratada, que exijam maior qualificação
... EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Na forma do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000998-67.2017.5.06.0102), 19-11-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado. Recurso autoral a
... do Trabalho de Olinda EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000218-97.2017.5.06.0015), 11-06-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado. Recurso...
... EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000702-37.2016.5.06.0019), 23-04-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado. Recurso autoral a
... EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 ... -
Acórdão Nº 0020023-26.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-10-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. Para que fique caracterizado o acúmulo de funções, a atividade exercida além da atividade principal deve ser incompatível com o contrato de trabalho firmado entre as partes, de forma que se verifique prejuízo para o trabalhador pelo exercício efetivo das funções ou de função diferenciada acrescida ao conteúdo ocupacional originalmente contratado, ou seja, o...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. Para que fique ... o empregado somente faz jus ao pagamento de plus salarial pelo acúmulo de funções na hipótese ... -
Acórdão Nº 0020340-27.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O exercício de múltiplas atividades compatíveis com a condição pessoal do trabalhador não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O exercício de ... -
Acórdão Nº 0021836-31.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-08-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL . Inexiste previsão de salário por atividade no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, de modo que, salvo ajuste em contrário, a execução cumulativa de tarefas, numa mesma jornada, para um único empregador, não justifica o pagamento de remuneração distinta para cada atribuição do empregado. Por outro lado, o parágrafo único do art. 456 da CLT...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL ... Inexiste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001747-56.2014.5.06.0016), 22-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. HOMOLOGAÇÃO TARDIA DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CABIMENTO. A multa estipulada no art. 477, § 8º, da CLT não incide em caso de atraso na homologação da rescisão contratual, quando evidenciado que o pagamento das verbas rescisórias foi efetuado no prazo legal. 2) JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE...
... 3) PLUS" SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000513-81.2019.5.06.0301), 06-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Para fazer jus ao plus salarial, por acúmulo de funções, não basta o empregado exercer mais de uma atribuição. Há de se verificar se as funções são correlatas, ou sucedâneas uma da outra, ou se exige maior responsabilidade e habilidade, de modo a afastar, ou não, a incidência do artigo 456, parágrafo
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Para fazer jus ao plus salarial, por acúmulo de funções, não basta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000723-97.2017.5.06.0012), 23-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA. NÃO CONFIGURADO. Inexiste nos autos elementos de prova capazes de demonstrar o acúmulo indevido de função pelo demandante, por isso, tenho que o autor não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito pretendido, ônus o qual lhe cabia nos termos do artigo 818 da CLT c/c 37
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000377-74.2016.5.06.0015), 26-04-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO COMPROVAÇÃO. O acúmulo de funções somente enseja a necessidade de compensação através de um acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0021280-87.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar atividades para as quais efetivamente admitido, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do...
... DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001487-95.2017.5.06.0008), 06-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA. NÃO CONFIGURADO. Inexiste nos autos elementos de prova capazes de demonstrar o acúmulo indevido de função pelo demandante, por isso, tenho que o autor não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito pretendido, ônus o qual lhe cabia nos termos do artigo 818 da CLT c/c 37
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000808-91.2019.5.06.0019), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO OCORRÊNCIA. O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função para...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0021009-78.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O fato do reclamante dirigir veículo da empresa que não exige habilitação profissional não caracteriza o exercício de uma atividade mais complexa ou que exija maior conhecimento técnico de modo que não se justifica o deferimento de "plus salarial. Provimento negado
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O fato do ... -
Acórdão Nº 0020247-22.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-11-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Inexiste previsão de salário por atividade no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, de modo que, salvo ajuste em contrário, a execução cumulativa de tarefas, numa mesma jornada, para um único empregador, não justifica o pagamento de remuneração distinta para cada atribuição do empregado. Por outro lado, o parágrafo único do art. 456 da CLT...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Inexiste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000484-94.2020.5.06.0010), 28-04-2022
ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE PLUS SALARIAL INDEVIDO. Dos elementos constantes dos autos, entendo que não foram exigidos do reclamante serviços estranhos à função na qual estava formalmente investido. Recurso obreiro desprovido, quanto ao tema.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE PLUS ... ça, a fim e que lhe seja deferido plus salarial pelo acúmulo de funções ... Afirma que lhe era ... -
Acórdão Nº 0020670-15.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Hipótese em que a atividade descrita pela reclamante como sendo aquela exercida em acúmulo de função foi exercida desde o início do contrato de trabalho, de modo que compôs o conteúdo obrigacional assumido. Recurso ordinário não provido.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Hipótese em que a ... -
Acórdão Nº 0020763-47.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O exercício de múltiplas atividades compatíveis com a condição pessoal do trabalhador não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O exercício de ... -
Acórdão Nº 0020867-02.2017.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus salarial decorrente de acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, situação que não ocorreu no presente caso. As alegadas atividades relacionadas à ronda, abastecimento da caldeira, e guarda de pertences dos empregados, além de não serem de maior complexidade ou...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus salarial ...