plus salarial acúmulo funções
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000194-94.2015.5.06.0191), 23-10-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES X DESVIO DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NA EXORDIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA CONFIGURADO. Tendo sido deduzido na exordial o pedido de pagamento de diferenças salariais por desvio de função sem qualquer narrativa no sentido de acúmulo de função, configura julgamento extra petita, o deferimento de plus salarial por acúmulo de funções. Inteligência dos arts. 141 e 492...
... EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES X DESVIO DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA ... julgamento extra petita, o deferimento de plus salarial por acúmulo de funções ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000160-88.2018.5.06.0232), 18-07-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA - O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que...
... EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001481-14.2016.5.06.0141), 25-10-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe
... EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001356-90.2017.5.06.0018), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função para cujo...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0021195-69.2015.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-12-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL. Sendo as funções desempenhadas compatíveis e análogas ao cargo ocupado, descabe o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções. Sentença confirmada.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL. Sendo as funções ... -
Acórdão Nº 0020108-87.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O acúmulo de função que enseja o direito ao pagamento de um plus salarial é aquele que importa na alteração da comutatividade contratual, ou seja, pressupõe o acréscimo de tarefas mais onerosas em meio ao contrato sem a correspondente contraprestação salarial, situação não verificada no caso em tela.
... EMENTA ACÚMULO" DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O acúmulo de fun\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020860-15.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-08-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O exercício de múltiplas atividades compatíveis com a condição pessoal do trabalhador não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O exercício ... do trabalhador não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001259-74.2015.5.06.0143), 19-06-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. INCOMPROVADO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. Além das atividades descritas pelo autor não configurarem o acúmulo de funções denunciado, porquanto desempenhadas na mesma jornada e no mesmo local de trabalho, a inicial sequer faz alusão a qualquer alteração das condições iniciais de labor, deixando bem claro, ao revés, que desde o início do pacto laboral o reclamante esteve...
... EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. INCOMPROVADO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000148-22.2018.5.06.0023), 25-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O acúmulo de função caracteriza-se pelo exercício de função diversa daquela para a qual o empregado foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000204-63.2015.5.06.0313), 09-02-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Verificada a ocorrência de alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe exijam, qualitativamente, uma superior capacidade laborativa técnica ou pessoal, necessária se faz compensação...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020505-98.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas dentro da jornada de trabalho e compatíveis com a condição pessoal do empregado não autoriza o deferimento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
... EMENTA PLUS" SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realizaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000407-51.2017.5.06.0411), 01-12-2017
EMENTA: I - RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. A situação apta a dar ensejo a um plus salarial decorrente de acúmulo de funções está relacionada com o exercício, na mesma jornada de trabalho, de tarefas/atribuições distintas e alheias àquelas para as quais foi contratado o empregado. O acréscimo de trabalho, por si só, não implica em dupla contratação e/ou majoraçã
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. A situação a a dar ensejo a um plus" salarial decorrente de acúmulo de funções est\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000480-76.2014.5.06.0007), 16-03-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções somente enseja a necessidade de compensação através de um acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe exijam,...
... TRABALHO DE RECIFE - PE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000292-61.2015.5.06.0391), 28-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. DEVIDO. O acúmulo de funções se caracteriza em razão de exercício, pelo empregado, de função diversa daquela para a qual fora contratado, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a devida contraprestação, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). No caso dos...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. DEVIDO. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000074-38.2020.5.06.0171), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA QUE IMPORTA EM DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PLUS SALARIAL DEVIDO. 1. O acúmulo de funções decorre da alteração lesiva do pactuado que desponta em quebra do sinalagma contratual, importando em desequilíbrio entre as prestações avençadas inicialmente. O empregado, quando da celebração do negócio jurídico, obriga-se a realizar...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA QUE MPORTA EM DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PLUS SALARIAL DEVIDO. 1. O acúmulo de funções ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001133-51.2019.5.06.0121), 04-03-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUE ENTERRADO. LABOR EM EDIFICAÇÃO FORA DA ÁREA DE RISCO. ADICIONAL INDEVIDO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 385 da SDI1 do C. TST, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão...
... II - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O acúmulo ... -
Acórdão Nº 0020552-98.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O exercício de múltiplas atividades compatíveis com a condição pessoal do trabalhador não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O exercício ... do trabalhador não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando ... -
Acórdão Nº 0021282-57.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-07-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL O acúmulo de funções gera o direito ao pagamento de diferenças salariais quando há aumento nas atribuições contratuais do empregado durante o curso do contrato de trabalho, sem o correspondente incremento salarial, desde que as tarefas agregadas sejam incompatíveis com a sua condição pessoal ou exijam maior responsabilidade ou qualificação técnica.
... EMENTA ACÚMULO" DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL ... O acúmulo de fun\xC3" ... a pretensão decorrente do acúmulo de funções, como aduzido no recurso, configura tese ... -
Acórdão Nº 0021141-06.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL . Para o empregado fazer jus ao pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, é necessária a demonstração do exercício concomitante de funções de maior complexidade e ou responsabilidade do que aquelas para as quais foi contratado, o que não restou comprovado nos autos. Em consequência, a demandante não tem direito à acréscimo salarial. Recurso...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Para o empregado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000927-55.2019.5.06.0018), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO TRABALHADOR. 1. Consoante jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, o "plus" salarial, por acúmulo de funções, não decorre apenas da constatação de que o empregado exerce mais de uma atribuição. Há de se verificar se as funções são correlatas, ou sucedâneas...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM A ... plus" salarial, por acúmulo de funções, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001504-46.2019.5.06.0143), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA. NÃO CONFIGURADO. Inexiste nos autos elementos de prova capazes de demonstrar o acúmulo indevido de função pela demandante, por isso, tenho que a autora não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito pretendido, ônus o qual lhe cabia nos termos do artigo 818 da CLT c/c 3
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0021466-41.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de "plus" salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não ocorre no caso dos autos.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de "plus" salarial por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001468-21.2015.5.06.0021), 13-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. - Como a atribuição acumulada, realizada em câmera escura, preenchia apenas parte da jornada da reclamada, e tendo em vista que o piso salarial dos auxiliares de radiologia que revelam imagens em câmeras escuras é inferior ao piso do técnico em radiologia, tenho que se impõe o arbitramento de diferença salarial em razão do acúmulo em...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. - Como a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000398-36.2018.5.06.0191), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O mero exercício simultâneo de tarefas diferentes, executadas na jornada de trabalho, sem exigir maior capacitação técnica ou pessoal do empregado, compatíveis com a sua condição pessoal, não gera ao trabalhador, por si só, o direito ao percebimento de diferenças salariais entre uma função e outra, nos termos do art. 456 da...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O mero ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000233-91.2020.5.06.0102), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES ANTERIORMENTE A PROMOÇÃO. ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO TRABALHADOR. 1. Consoante jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, o plus salarial, por acúmulo de funções, não decorre apenas da constatação de que o empregado exerce mais de uma atribuição. Há de se verificar se as funções são correlatas,
... ACÚMULO DE FUNÇÕES ANTERIORMENTE A PROMOÇÃO ... plus salarial, por acúmulo de funções, não ...