poder constituinte institucional
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , firmando a estrutura jurídica e institucional de um novo modelo trabalhista até o final da ... , contudo, a Justiça do Trabalho no Poder Judiciário. Sobre a instalação, estrutura e ... ao longo das discussões da Constituinte de 1987/88 e na resultante Constituição de ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público". A ... referida regra sumular foi ... constituinte por restringir, de maneira radical, a amplitude ... isolada. Possuía eco institucional. Importa relembrar que o Tribunal de ... Contas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... também promove a centralização das decisões e a rigidez institucional, conduzindo os cargos hierárquicos ao isolamento e fomentando a criação ... O Estado, portanto, não é o centro constituinte das relações de poder – a dominação, que pressupõe inúmeros liames ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123232720204050000), 28-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... URGÊNCIA. Como poder-dever cautelar busca no exame da situação, de ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... (JOSÉ AFONSO DA SILVA, "Poder Constituinte e Poder Popular", p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ... -
Decisão da Presidência nº 812424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público (art. 4º da Lei nº 8.080/90). 2 ... A ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 812424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público (art. 4º da Lei nº 8.080/90). 2 ... A ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisão da Presidência nº 814541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular e ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 743232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2013
... ância pública e de responsabilidade do Poder Público ... Necessidade de preservar-se o bem ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisão da Presidência nº 743232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2013
... ância pública e de responsabilidade do Poder Público ... Necessidade de preservar-se o bem ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 814541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular e ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 759089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2013
... ância pública e de responsabilidade do Poder Público ... Necessidade de preservar-se o bem ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisão da Presidência nº 812748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 798164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 792405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisão da Presidência nº 790405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 812748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisão da Presidência nº 827598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 839086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 790405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisão da Presidência nº 792405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisão da Presidência nº 798164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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Decisões Monocráticas nº 827598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2014
... de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a dimensão ... políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...
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O Brasil e sua federação
... existência, como regra, de duas esferas de poder que lhe são inerentes (ou “dois conjuntos de ... -se o federalismo como reali-dade institucional viva e dinâmica (e não simplesmente realidade ... ções normativas elaboradas pelo constituinte e assimiladas pela CF/88. O problema é mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067146320204050000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0806714-63.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCA MONISA MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805190-78.2020.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE (PDF) . ....
... estabelece que constitui obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... (JOSÉ AFONSO DA SILVA, "Poder Constituinte e Poder Popular", p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ... -
Decisão da Presidência nº 700393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PODER PÚBLICO ... ATRIBUIÇÃO A QUALQUER ENTE DA ... , qualquer que seja a dimensão institucional em que atue no plano de nossa organização ... ídica (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Poder Constituinte e Poder Popular, p. 199, itens ns. 20/21, 2000, ...