poder judiciario bahia
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Decisao Nº 8017848-82.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017848-82.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CELSO DE JESUS Advogado(s): GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA, BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT....
PODER" JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Quinta C\xC3" ... -
Decisao Nº 8010771-85.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-06-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8010771-85.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: WESLEY TIAGO VIEIRA CARVALHO IMPETRADO: JUIZ DA 2ª VARA CRIME DE JUAZEIRO RELATOR: Des PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ACORDÃO ...
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Acórdão nº 0014548-93.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA NOMEADA APÓS JANEIRO DE 2011. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EFICIÊNCIA ESTABELECIDA PELA LEI 11.710/2008. LEI 11.919/2010 QUE CONVERTEU A REFERIDA GRATIFICAÇÃO EM VANTAGEM PESSOAL. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AOS NOVOS SERVIDORES. IMPOSSIBILIDADE. DESAPARECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO MUNDO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Tribunal Pleno ... -
Acordão Nº 8011292-30.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011292-30.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: CELIA MARIA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA e outros Advogado(s):LUCAS LOPES MENEZES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. SAÚDE. PLANSERV. DECISÃO...
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Decisao Nº 8002850-12.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002850-12.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MAYANNA OLIVEIRA PIMENTEL PEREIRA, PAULO ABBEHUSEN JUNIOR AGRAVADO: ANA LUCIA CONCEICAO DA HORA Advogado(s):RAFAELA CRISTINA REIS CONCEICAO
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Acordão Nº 8007093-62.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007093-62.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: RONISON SILVA SANTOS Advogado(s):THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO, ELIOMAR MELO DE BRITTO ACORDÃO AGRAVO DE...
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Acordão Nº 8000259-29.2015.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000259-29.2015.8.05.0223 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA APELADO: MR LIMA SILVA CONFECCOES LTDA - ME e outros Advogado(s): ACORDÃO
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Decisao Nº 8023301-58.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8023301-58.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: ANA PAULA MOREIRA GOES e outros Advogado(s): ANA PAULA MOREIRA GOES IMPETRADO: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS...
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Acordão Nº 8000065-46.2017.8.05.0227 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000065-46.2017.8.05.0227 Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Apelante: CLAUDINETE DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado(s): LUZIA TAVARES DA SILVA Apelado: MUNICIPIO DE SANTANA Advogado(s):FABIO DA SILVA TORRES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTINÇÃO DO...
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Decisao Nº 8000293-74.2018.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000293-74.2018.8.05.0198 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO CSF S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MARIA TEREZA CELINO DE SOUZA SILVA Advogado(s):JERFFSON SANTOS DE ANDRADE, ERINALDO ROCHA DA LUZ ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO...
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Decisao Nº 8005268-20.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 17-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA n. 8005268-20.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: Juízo da 7ª Vara de Relações de Consumo de Salvador Advogado(s): SUSCITADO: Juízo de Direito da 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador Advogado(s): CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE...
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Decisao Nº 8021776-41.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8021776-41.2019.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE: JÉSSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS/BA. PACIENTE: CLEITON NASCIMENTO SANTOS ADVOGADA: JÉSSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS - OAB/BA 61.646...
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Decisao Nº 0300327-89.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0300327-89.2015.8.05.0078 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO APELADO: PAULA MOTA DE ARAUJO SANTOS Advogado(s):TARCISIO BATISTA DE LIMA, DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA, ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA...
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Decisao Nº 8016789-59.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016789-59.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES AGRAVADO: JERONIMO LUCIANO DA SILVA Advogado(s):THIAGO JERONIMO DE SOUZA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (P
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Decisao Nº 8002081-56.2021.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002081-56.2021.8.05.0154.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): DELK SOARES MOUTINHO, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA EMBARGADO: WASHINGTON LUCIANO DE SOUZA MOREIRA Advogado(s):MURILO SILVA REBOUCAS ACORDÃO
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Acordão Nº 8028800-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-11-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO REGIMENTAL n. 8028800-86.2020.8.05.0000.1.AgR Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: DIOGENES SANTANA DOS ANJOS e outros (2) Advogado(s): RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSE PINTO DE SOUZA FILHO AGRAVADO: JUIZ DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Segunda ... -
Decisao Nº 8028016-46.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8028016-46.2019.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE: GRÉCIA ZANETTI MENEZES COUTINHO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA. PACIENTE: LUCAS LIMA NASCIMENTO ADVOGADA: GRÉCIA ZANETTI MENEZES COUTINHO - OAB/BA 53539...
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Decisao Nº 8020458-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020458-86.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO: EDIVANIA GOMES DOS SANTOS E SANTOS Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA ACORDÃO AGRAVO DE...
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Acordão Nº 8016402-10.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016402-10.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A Advogado(s): PIETRO MARTINEZ TEDESCO AGRAVADO: GQA CONSULTORIA - EIRELI - ME Advogado(s):ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO...
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Acordão Nº 8015309-46.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015309-46.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA AGRAVADO: IRACI NASCIMENTO SANTOS Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR
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Decisao Nº 8027847-59.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8027847-59.2019.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTES: ERASMO CORREIA DOS SANTOS e NISSILEIDE SANTOS COSTA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINA DE CASA NOVA/BA PACIENTE: DARLAN RODRIGUES BRAGA ADVOGADOS: ERASMO CORREIA DOS SANTOS - OAB BA 57.893 e...
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Acordão Nº 0500606-60.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-11-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0500606-60.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VALDECI DA SILVA NUNES Advogado(s): JULIANA TRAUTWEIN CHEDE APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e outros Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO mk3 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A...
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Decisao Nº 0500515-47.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-07-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 0500515-47.2020.8.05.0103, da Comarca de Ilhéus Apelante: Leonardo Ferreira Cabral Advogada: Dr. Laura Adriana Vieira Mota (OAB: 53650/BA) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1º Vara Criminal da Comarca de Ilhéus Procuradora de Justiça: Drª. Silvana Oliveira Almeida...
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Decisao Nº 8000061-29.2015.8.05.0243 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000061-29.2015.8.05.0243 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARTA ALCANTARA DE ARAUJO Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO, CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO, JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA, JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO, KAREN SILVA ALMEIDA APELADO:...
PODER" JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Quarta C\xC3" ... -
Decisao Nº 8009873-09.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8009873-09.2019.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: JOANA EMILIA GUEDES GAMA e outros Advogado(s): DANIEL FRANCIS STRAND EMBARGADO: CAMILA GOMES LADEIA Advogado(s):TAIS SOUZA DE CERQUEIRA, LUCAS DE SOUZA ARAUJO ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE
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