poder judiciario bahia

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020338-14.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s): MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR, AMANDA INACIO GORDILHO FREITAS AGRAVADO: PAULA SUELY DE MATTOS NOGUEIRA e outros Advogado(s):IVAN MAURO CALVO, MARCUS RENATO SOUZA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO INTERNO n. 8012286-92.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ESPÓLIO: VIVALDO MARTINS CORDEIRO Advogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA   ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0007816-70.2003.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL FEIRA DE SANTANA LTDA Advogado(s): WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA APELADO: ADERBAL MANOEL MOREIRA RAMOS Advogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA   ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017975-83.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOSUE CARVALHO SANTOS Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO, BRUNO FERRARO ALMEIDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s):ROSANA SOUZA RIOS   ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023307-02.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MARLENE NUNES DE LIMA Advogado(s): MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO AGRAVADO: licea pires moreia Advogado(s):    ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000199-91.2018.8.05.0048 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): MARIANA MATOS DE OLIVEIRA APELADO: ABEL DE MATOS PEREIRA Advogado(s):DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA, DERMIVAL ROSA MOREIRA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO INTERNO n. 8004896-71.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ACACIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado(s): FRANCO LEMOS SOARES ESPÓLIO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s):IVAN HOLANDA FARIAS, IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR, FRANCO LEMOS SOARES   ACORDÃ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001167-76.2018.8.05.0063 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: ANTONIA DA SILVA ALMEIDA Advogado(s):IGOR OLIVEIRA LUNA   ACORDÃO     APELAÇÃO CÍVEL. DEFESA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNC

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000849-34.2018.8.05.0018 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s):CASSIO CARVALHO BATISTA   ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR MUNICIPAL. REDUÇÃO DE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005229-23.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO Advogado(s): ANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO AGRAVADO: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Advogado(s):VOKTON JORGE RIBEIRO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019281-24.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA, CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s):ADGASITO GUERRA FILHO   AGRAVO DE INSTRUMENTO....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020169-22.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CARLA OLIVEIRA REIS Advogado(s): RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI   ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação ordinária REVISIONAL DE CONTRATO COM...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8043870-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros Advogado(s): EDUARDO CHALFIN APELADO: IAGO RAVELLE DE BARROS SANTOS Advogado(s):MICHELLE SOUSA COSTA, LARISSA SOUZA RIBEIRO   ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  HABEAS CORPUS: 8027485-57.2019.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITACARÉ/BA. PACIENTE: ALEXANDRO DO NASCIMENTO GOUVEIA ADVOGADO: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS - OAB/BA 4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300957-14.2013.8.05.0112 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Advogado(s): LORENA SANTOS DE ALMEIDA, WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA, IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000189-65.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: TIM CELULAR S.A. Advogado(s): MAURICIO SILVA LEAHY, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE APELADO: LEANDRO COSTA FERREIRA Advogado(s):MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS, AFONSO DOS SANTOS SILVA     APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012429-47.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO AGRAVADO: ROSANE ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s):PEDRO PEZZATTI FILHO mk4 ACORDÃO   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0534029-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA LIMA Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA APELADO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA Advogado(s):RAMON GONCALVES DANTAS ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8010285-37.2019.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: VALDIR ALMEIDA MOTA Advogado(s): LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA, GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO, JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO EMBARGADO: ODORICO FRANCO DE SOUZA...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO PRIMEVO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. SUSPENSÃO DA DECISÃO PLENÁRIA DO TCE/BA, NO PROCESSO Nº TCE/005334/2015. AUTORIZAÇÃO DA EXCLUSÃO DO MONTANTE RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA A SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO PRIMEVO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. SUSPENSÃO DA DECISÃO PLENÁRIA DO TCE/BA, NO PROCESSO Nº TCE/005334/2015. AUTORIZAÇÃO DA EXCLUSÃO DO MONTANTE RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA A SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE...

APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE SUSPENDEU A DECISÃO PLENÁRIA DO TCE/BA, NO PROCESSO Nº TCE/005334/2015. AUTORIZAÇÃO DA EXCLUSÃO DO MONTANTE RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA A SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CÁLCULO DE DESPESAS COM PESSOAL. INSURGÊNCIA DO ESTADO....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO INTERNO n. 8018301-77.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Advogado(s): MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA AGRAVADO: DJALMA DE MELO SANTOS e outros Advogado(s):SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL     AGRAVO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000532-43.2018.8.05.0048 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA APELADO: LEIDE COSTA SILVA DOS SANTOS Advogado(s):DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA, DERMIVAL ROSA MOREIRA   ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Privado  Processo: AGRAVO INTERNO n. 8003177-54.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): ANGELA SOUZA DA FONSECA, ANGELA SOUZA DA FONSECA AGRAVADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Advogado(s):    ACORDÃO  ...