policia rodoviaria sc
- Designação, BOLETIM 205/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de c
-
Recursos humanos, BOLETIM 122/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e te
... para frequentar o Curso de Formação Profissional de Inspetor de Polícia, ministrado na ... Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em Porto ... Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, no período de 17-06-2022 até 06-10-2022, ...
- Acórdão Nº 0305645-11.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004771-49.2021.4.04.0000), 13-02-2021
... leilão referente ao Edital n.º 001/2020, da Superintedência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, com a interrupção do processo de ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Justiça e Cidadania UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002359-53.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... de setembro do ano corrente, no município de Barra Velha/SC, a Polícia Rodoviária Federal ao abordar o veículo carreta, conjunto cavalo trator ...
-
Decisão da Presidência nº 173095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... data mencionada alhures, em fiscalização de rotina, no posto da Polícia Rodoviária Federal situado no km 25 da BR 101, em Joinville-SC, policiais ...
-
Decisões Monocráticas nº 173095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... data mencionada alhures, em fiscalização de rotina, no posto da Polícia Rodoviária Federal situado no km 25 da BR 101, em Joinville-SC, policiais ...
- Acórdão Nº 5035750-66.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-09-2022
-
Decisões Monocráticas nº 171419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... /2017, porém Eliseu somente veio a ser preso em 23/06/2017 pela Polícia Rodoviária Federal (evento 37), enquanto se deslocava à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044840520194058400), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804484-05.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SALOME ATAIDE DANTAS ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele...
... beneficiou os servidores da autarquia, não os servidores da Polícia Rodoviária Federal, como é o caso do falecido cônjuge da exequente ... -
Acórdão Nº 202712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. 1. É da jurisprudência desta SUPREMA CORTE o entendimento de que a quantidade de droga apreendida (1022 comprimidos de Ecstasy e 880 gramas de MDMA) evidencia a gravidade concreta da conduta capaz de justificar a ordem de prisão preventiva. 2. Agravo Regimental a que nega provimento.
... fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal na cidade ... de Paulo Lopes/SC ... Além do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003862-56.2017.4.04.7207), 09-01-2018
... (IMPETRANTE) ADVOGADO : PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES PARTE RÉ : POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) PARTE RÉ : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA ...
-
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADAS. DOSIMETRIA. CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, DA LEI N. 11.343/2006. FRAÇÃO DE EXASPERAÇÃO PUNITIVA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.- Relativamente ao crime de associação para o tráfico praticado por MARLON ANTÔNIO MAGESKI, em...
-
Decisões Monocráticas nº 1158527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... a maconha apreendida na operação realizada em 28.2.2016 pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101, em Imbituba/SC ... Consoante a notícia ...
-
Decisão da Presidência nº 1158527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... a maconha apreendida na operação realizada em 28.2.2016 pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101, em Imbituba/SC ... Consoante a notícia ...
-
Acórdão Nº 0005542-85.2016.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 08-04-2021
... apurados, na residência do denunciado, localizada na Rua A, Polícia Rodoviária, Araranguá/SC, o denunciado MARCELO TOMASI vendeu, ofereceu e ...
-
Acordão da , 08-11-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÃDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS QUE DESBORDAM O TIPO PENAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. QUANTUM DE 1/5 DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A parte...
... abordado pela Polícia Rodoviária Federal em Guaraciaba/SC, apesar ... de seu destino final ser ... -
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS ELAVAGEM DE CAPITAIS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE (SUSPEITO DEINTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRÁFICO DE DROGAS EMLARGA ESCALA). GRAVIDADE CONCRETA (APREENSÃO DE 75kg DE COCAÍNA EGRANDES VALORES EM ESPÉCIE). PRISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.1. As...
-
Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE MAJORADA. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. AUSENTES REQUISITOS LEGAIS PARA ABRANDAMENTO DO REGIME INICIAL E DEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA.
... Cascavel/PR e foi abordado pela Polícia Rodoviária ... Federal em Guaraciaba/SC, apesar de seu destino final ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024890520154058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0802489-05.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: PEDREIRA PARAISO LTDA - ME ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO DE VEÍCULO EM RODOVIA FEDERAL.
... os mesmos direitos e deveres garantidos, em tese, pelo poder de polícia da administração, seja com cumprimento forçado de obrigação de fazer ... 8401, a empresa ré havia sido autuada 11 vezes pela Polícia Rodoviária Federal, entre 2010 e 2012, por trafegar com carga acima do peso permitido ... -
Decisão Monocrática nº 5005991-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Febrero de 2017
... do Brasil em Florianópolis/SC (IRF/FNS), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Diretoria Estadual de Investigações ...
- Movimentos antidemocráticos: interdições de estradas se concentram em MT, SC, PA e RO
- Movimentos antidemocráticos: interdições de estradas se concentram em MT, SC, PA e RO
- Empresário bolsonarista é apontado pela PRF como líder de atos antidemocráticos em SC