contranotificação ou contra notificação
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Acórdão Nº 0006764-38.2020.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-10-2022
... notificação" extrajudicial acompanhada de procuração – Aus\xC3"ência de ... contranotificação ao pedido da parte mutuaria explicitando eventual ...
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Acórdão Nº 0002536-94.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-12-2022
... e recebimento da notificação extrajudicial acompanhada de procuração – ... Ausência de contranotificação ao pedido da parte mutuaria explicitando ...
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Acórdão Nº 0003286-58.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-07-2022
... notificação" extrajudicial acompanhada de procuração – aus\xC3"ência de ... contranotificação ao pedido da parte mutuaria explicitando eventual ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Embora tenha se declarado ser “contra a censura”, na prática representou uma ... caso especial à regra geral da notificação para retirada judicial do art. 19, MCI ... CONTRANOTIFICAÇÃO PELA PARTE RÉ. DESCASO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU ...
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Acórdão Nº 0000033-08.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 11-07-2022
... ALEGAÇÃO DE INVALIDADE DA NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. DOCUMENTOS ... AUSÊNCIA, NO MAIS, DE CONTRANOTIFICAÇÃO ... INDICANDO A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ... os contratos, não o fez – nem contra notificou a autora explicitando eventual ...
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Acórdão Nº 0000699-74.2018.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... MARCÉLIA PEREIRA MASCARENHAS DE QUEIROZ contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara ... o Município Apelado ter recebido a NOTIFICAÇÃO na data de 10/12/2015, não houve, até a data ... – evento 20 (14/02/2019), CONTRANOTIFICAÇÃO por parte do ente Municipal ... Ademais, com ...
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Decisão Monocrática nº 50012708820208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - VALOR A RESTITUIR. INTEGRALIDADE. PARCELA RELATIVA AO SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO. A QUITAÇÃO DA ENTRADA, SINAL OU PRINCÍPIO DE PAGAMENTO PASSADA NO PRÓPRIO CONTRATO É VÁLIDA E DEVE SER INCLUÍDA NA RESTITUIÇÃO DE VALORES PARA QUE SE ESTA SEJA INTEGRAL....
... , a construtora não respondeu à notificação extrajudicial enviada pelo autor, implicando a ... notificação judicial ou contranotificação da notificação enviada pelo Apelante, ... -
Acórdão Nº 0002742-18.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... ADMINISTRATIVO APRESENTOU CONTRANOTIFICAÇÃO COM ... JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA RECUSA DO ... AO SEU SITE OU POR MEIO DE NOVA NOTIFICAÇÃO, ... ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO RECONHECIDA EM ... REBECA, contra a sentença, proferida pelo Juízo da 4ª Vara ...
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Acórdão nº 1.0000.23.001780-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. PEDIDO LIMINAR. ANÁLISE POSTERGADA. NECESSIDADE DE ANÁLISE PELO JUIZ. Se consta pedido liminar na exordial, não analisado pelo magistrado "a quo", sendo que a natureza do próprio pedido requer urgência em sua apreciação, deve o magistrado analisá-lo, deferindo ou indeferindo o pedido.
... -se de agravo de instrumento interposto contra deciso que postergou a anlise do pedido liminar ... -
Acórdão nº 1.0000.23.001780-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. PEDIDO LIMINAR. ANÁLISE POSTERGADA. NECESSIDADE DE ANÁLISE PELO JUIZ. Se consta pedido liminar na exordial, não analisado pelo magistrado "a quo", sendo que a natureza do próprio pedido requer urgência em sua apreciação, deve o magistrado analisá-lo, deferindo ou indeferindo o pedido.
... -se de agravo de instrumento interposto contra deciso que postergou a anlise do pedido liminar ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... Evidentemente, pode-se contra-argumentar que há decisões judiciais ruins, ... que atendessem prontamente à notificação do ofendido para a retirada do material ... de notificação e contranotificação, além de providências que devem ser seguidas ...
- Contranotificação ao modelo de notificação de honorários advocatícios
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Acórdão nº 0000420-18.2017.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INTEMPESTIVIDADE – SITUAÇÃO NÃO CONFIGURADA – DUPLICIDADE DE CITAÇÃO – CONTAGEM DO PRAZO A PARTIR DA SEGUNDA – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – ARGUIÇÃO AFASTADA – CONVENCIMENTO SUFICIENTEMENTE MOTIVADO –PRELIMINARES REJEITADAS – MÉRITO – PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA – RECONHECIMENTO PELO CREDOR EM CONTRANOTIFICAÇÃO – SANÇÃO DO ART. 940...
... RECONHECIMENTO PELO CREDOR EM CONTRANOTIFICAÇÃO – SANÇÃO DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL – ... São provas do adimplemento a notificação em que o devedor pede a baixa da CPR diante da ... para o Banco Indusval, que ajuizou contra a apelante e os apelados a Execução de Título ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035321-73.2014.8.19.0205 (Criminal), 04-03-2020
Apelação. Ação de reintegração de posse. Comodato. Contrato escrito. Rescisão. Notificação extrajudicial. Contranotificação. Indeferimento de liminar. Agravo de instrumento. Decisão anulada, sendo determinada a observância do artigo 928 do Código de Processo Civil de 1973. Prosseguimento. Preclusão. Posse anterior. Ausência de prova. Improcedência do pedido. Ação possessória, com pedido de...
... Contrato escrito. Rescisão. Notificação extrajudicial ... Contranotificação ... Administração e Participações Ltda., contra a sentença de fls. 278/280, ... proferida pelo ... -
Acórdão Nº 5065821-85.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATOS DE PARCERIA E COMODATO CELEBRADOS ENTRE AS PARTES. ENTREGA DE SUÍNOS/MATRIZES PARA CRIAÇÃO/REPRODUÇÃO NAS GRANJAS DO RÉU. RESCISÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A LIMINAR. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE POSSE INJUSTA E PRECÁRIA DO RÉU, POIS RESCINDIU UNILATERALMENTE O CONTRATO E RECUSOU-SE A ENTREGAR OS BENS AO AUTOR....
... 5007520-03.2021.8.24.0015, ajuizada contra Claudiocir Jos Tochetto, indeferiu o pedido ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035321-73.2014.8.19.0205 (Criminal), 17-05-2021
Embargos de declaração. Ação de reintegração de posse. Comodato. Contrato escrito. Rescisão. Notificação extrajudicial. Contranotificação. Liminar indeferida. Agravo de instrumento. Decisão anulada, sendo determinada a observância do artigo 928 do Código de Processo Civil de 1973. Prosseguimento. Preclusão. Posse anterior. Ausência de prova. Improcedência do pedido. Omissões. Obscuridades....
... Contrato escrito. Rescisão ... Notificação extrajudicial. Contranotificação. Liminar ... autora contra o acórdão (fls. 364/375) que negou provimento ... -
Acórdão Nº 0001884-51.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
... ÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL – NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL DA PARTE RECORRIDA PARA QUE ... NOME FANTASIA – CONTRANOTIFICAÇÃO NA QUAL A APELADA INFORMA QUE ... EFETUARIA A ... contra P. F ... Calçados e Confecções Eireli ME., ...
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Processo nº 0005073-45.2015.8.19.0026 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... TENDO OCORRIDO A NOTIFICAÇÃO PARA QUE ... POSSESSÓRIA CONTRA EVENTUAIS ATOS DE ... COMO A CONTRANOTIFICAÇÃO" POR PARTE DO ... RÉU. USUCAPIÃO \xC2" ...
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Acordao N° 1603821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação cível. Ação de despejo. Denúncia cheia. Efeito suspensivo. Requisitos. Não preenchidos. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prova emprestada. Possibilidade. Despacho saneador. Prescindível. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Notificação extrajudicial. Validade. Ausência do documento. Irrelevância. Inadimplência. Contrato firmado. Disposições. Observância. 1. O relator...
... INOCORRÊNCIA. NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. AUSÊNCIA DO ... resposta (contranotificação) ... 7. A ausência de notificação ... por Maria Iraci Estácio de Jesus contra a sentença da 10ª Vara Cível de ... Brasília ... -
Processo nº 0020660-20.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2017
... Sustenta que não constou na notificação a indicação de preço, ... Afirma que fez uma contranotificação, de modo que ... ção do referido recurso contra nenhuma das ...
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Acórdão Nº 0007309-19.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-07-2022
... REALIZAÇÃO DE CONTRANOTIFICAÇÃO AO DIREITO DE RETIRADA ... DOS AUTORES, FEITO EM ... NOTIFICAÇÃO ENVIADA EM MENOS DE 30 DIAS DEPOIS DO ... Trata-se de apelação cível contra sentença proferida em ação de ... dissolução ...
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Relatório e Voto com número 5281903-75.2022.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 13-10-2022
... Não há se falar em invalidade da notificação extrajudicial, sob o argumento de ... que não ... contranotificação à parte Recorrida, conforme depreende-se dos ... interposto por AGEU DE OLIVEIRA FONTES, contra ... decisão proferida1 ... pela Excelentíssima ...
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Acórdão Nº 0000815-22.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-09-2023
... IGUALMENTE COMPROVADA A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL DA RÉ MEDIANTE CARTA COM AVISO ... TAMPOUCO COMPROVOU O ENVIO DE CONTRANOTIFICAÇÃO ... PARA INFORMAR EVENTUAL CUSTO DE SERVIÇO ... gratuidade da justiça; insurge-se contra a sentença de mov. 54.1, uma vez que ... restou ...
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Decisão Monocrática Nº 4025531-16.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-12-2019
... de fazer com pedido de tutela de urgência contra Sergio Roberto Arruda e Yara Maria Kasting ... em 1/3/2019, os requeridos enviaram notificação extrajudicial, informando o recebimento de uma ... os requeridos, mediante contranotificação extrajudicial, solicitando a reabertura do prazo ...
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Acórdãos nº 0062256-50.2008.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... , por meio de contranotificação formalizada pela autora, marcando dia e ... o locador encaminhou notificação de que as certidões solicitadas ... autora manejou diversas demandas contra o locador. Impugnaram a pretensão da ...