Política de preços
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... êrmos desta Lei, será distribuído e aplicado de acôrdo com a política de desenvolvimento da produção rural do País e tendo em vista o ... Comercialização com o fim de garantir aos produtores agrícolas preços remuneradores para a colocação de suas safras e industrialização de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre Criterios de Reajuste das Mensalidades Escolares e da Outras Providencias.
... autorizados após 15 de março de 1990, em desacordo com a política de estabilização de preços e salários do Governo ... Art. 5º Esta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ômicas na forma de rebates, bônus de adimplência, garantia de preços de produtos agropecuários e outros benefícios a agricultores familiares, ... - CONAB, e correrão à conta de dotações orçamentárias da Política de Garantia de Preços Mínimos ... § 2o Caberá à CONAB promover ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... Opção Pública e Privada de Venda, nos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, tendo por base o preço mínimo do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... X - realizada ao amparo da Política de Garantia de Preços Mínimos - Empréstimos do Governo Federal - EGF; ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... ério da Integração Nacional, observadas as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os respectivos planos ... Monetária - FAM, composto pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... assegurar a transparência da política de preços adotada pela ... instituição. ...
- Acórdão nº 2011/0150409-5 de T4 - QUARTA TURMA
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O perigo da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas
Marcelo Lauar: O perigo da política de preços do transporte de cargas
Em uma de suas obras-primas[1], García Márquez conta a história de um velho coronel que, esperando por uma pensão que nunca chegava, precisou vender seu bem mais precioso: um famoso galo de briga. Cons... -
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... II – da Política" Nacional de Cultura Viva, de que trata a Lei nº 13.018, de 2014; ... III \xE2" ... entre a estimativa de custos do plano de trabalho e os preços praticados no mercado será avaliada de acordo com tabelas referenciais de ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... DOS PRINCÍPIOS E DAS DIRETRIZES ... Art. 4º A política setorial, a construção, a operação, a exploração, a regulação e a ... privado os princípios da livre concorrência, da liberdade de preços e da livre iniciativa de empreender ... Art. 5º A exploração ...
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ANP decidirá política de preços dos combustíveis e poderá regular até distribuição
Agência O Globo - BRASÍLIA E RIO - Num esforço para acalmar o mercado e tirar da esfera política as discussões sobre o reajuste nos preços dos combustíveis no país, o governo transferiu o assunto para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão reg...
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Nova política de preços da Petrobras reduz concorrência e pode gerar questionamentos no Cade
A nova política de preços da Petrobras, anunciada nesta terça-feira, deve reduzir a concorrência e gerar questionamentos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concorrência no país, de acordo com especialistas. A estatal...
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Nova política de preços da Petrobras reduz concorrência e pode gerar questionamentos no Cade
A nova política de preços da Petrobras, anunciada nesta terça-feira, deve reduzir a concorrência e gerar questionamentos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concorrência no país, de acordo com especialistas. A estatal...
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Petrobras alerta a investidores estrangeiros que Bolsonaro pode mudar política de preços dos combustíveis
BRASILIA — Na mesma semana em que o governo anunciou mudanças no comando da Petrobras , a estatal alertou a investidores estrangeiros que o presidente Jair Bolsonaro pode impor mudanças na política de preços da companhia. Isso, segundo a empresa, p...
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Petrobras alerta a investidores estrangeiros que Bolsonaro pode mudar política de preços dos combustíveis
BRASILIA — Na mesma semana em que o governo anunciou mudanças no comando da Petrobras , a estatal alertou a investidores estrangeiros que o presidente Jair Bolsonaro pode impor mudanças na política de preços da companhia. Isso, segundo a empresa, p...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...