Política de preços
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque assume Adolfo Sachsida , até então secretário de Paulo Guedes no ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
Agência O Globo -Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida, até ...
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Petrobras vai decidir sobre sua política de preços depois da ANP definir definir periodicidade
Agência O Globo - RIO - O novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse nesta quinta-feira que somente após a Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidir sobre a periodicidade do repasse dos aumentos dos preços dos combustíveis para os consumidor...
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Bolsonaro não descarta subsídios ou mudar política de preços de combustíveis para 'economia não parar'
BRASILIA — Logo depois d e sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país , o presidente Jair Bolsonaro não descartou neste sábado adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do diesel, como a in...
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Bolsonaro não descarta subsídios ou mudar política de preços de combustíveis para 'economia não parar'
BRASILIA — Logo depois d e sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país , o presidente Jair Bolsonaro não descartou neste sábado adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do diesel, como a in...
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Bolsonaro não descarta subsídios ou mudar política de preços de combustíveis para 'economia não parar'
BRASILIA — Logo depois d e sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país , o presidente Jair Bolsonaro não descartou neste sábado adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do diesel, como a in...
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Bolsonaro não descarta subsídios ou mudar política de preços de combustíveis para 'economia não parar'
BRASILIA — Logo depois d e sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país , o presidente Jair Bolsonaro não descartou neste sábado adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do diesel, como a in...
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Bolsonaro não descarta subsídios ou mudar política de preços de combustíveis para 'economia não parar'
BRASILIA — Logo depois d e sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país , o presidente Jair Bolsonaro não descartou neste sábado adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do diesel, como a in...
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Bolsonaro não descarta subsídios ou mudar política de preços de combustíveis para 'economia não parar'
BRASILIA — Logo depois d e sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país , o presidente Jair Bolsonaro não descartou neste sábado adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do diesel, como a in...
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Bolsonaro não descarta subsídios ou mudar política de preços de combustíveis para 'economia não parar'
Agência O Globo -BRASILIA — Logo depois de sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado, adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do ...
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Bolsonaro não descarta subsídios ou mudar política de preços de combustíveis para 'economia não parar'
Agência O Globo -BRASILIA — Logo depois de sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado, adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do ...
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Caio Paes de Andrade recusou entrevista para esclarecer se pretende alterar política de preços da Petrobras
Em meio aos rumores da mudança de política de preços da Petrobras por parte do governo, o Comitê de Pessoas (Cope) da estatal tentou agendar com Caio Paes de Andrade, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência da empresa, uma entrevi...
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Caio Paes de Andrade recusou entrevista para esclarecer se pretende alterar política de preços da Petrobras
Em meio aos rumores da mudança de política de preços da Petrobras por parte do governo, o Comitê de Pessoas (Cope) da estatal tentou agendar com Caio Paes de Andrade, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência da empresa, uma entrevi...
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Petrobras altera política de preços de combustíveis
Agência O Globo -A Petrobras anunciou mudanças na governança da política de preços. O Conselho de Administração e também o Conselho Fiscal vão "supervisionar" as decisões sobre os reajustes da gasolina, do diesel e outros combustíveis. Na prática, os...
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'O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?', diz Bolsonaro ao criticar política de preços da Petrobras
BRASILIA — Após indicar um novo presidente da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta segunda-feira que não pretende alterar a política de preços, mas afirmou que "tem coisa que tem que ser explicada" sobre os reajustes. Em conversa co...
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'O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?', diz Bolsonaro ao criticar política de preços da Petrobras
BRASILIA — Após indicar um novo presidente da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta segunda-feira que não pretende alterar a política de preços, mas afirmou que "tem coisa que tem que ser explicada" sobre os reajustes. Em conversa co...
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'O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?', diz Bolsonaro ao criticar política de preços da Petrobras
BRASILIA — Após indicar um novo presidente da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta segunda-feira que não pretende alterar a política de preços, mas afirmou que "tem coisa que tem que ser explicada" sobre os reajustes. Em conversa co...
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'O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?', diz Bolsonaro ao criticar política de preços da Petrobras
BRASILIA — Após indicar um novo presidente da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta segunda-feira que não pretende alterar a política de preços, mas afirmou que "tem coisa que tem que ser explicada" sobre os reajustes. Em conversa co...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
...III - processos de definição de preços e condições de contabilização e liquidação das operações ... tarifas e preços, a serem propostos pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE; e. XI - mecanismos de proteção aos consumidores. § ...