politicos com ficha suja
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Decisão monocrática Nº 0601797-88.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-09-2022
... Fábio, sendo atribuído a pecha de ficha suja erroneamente.". Por fim, pontuam que tal ... perante os seus adversários políticos; existe, sim, críticas genéricas e até um ...
- Eleição sem ficha-suja
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A Influência da Mudança Paradigmática da Lei n. 10.097/2000 sobre a Conceituação de Política Pública e Descriminalização do Adolescente e do Jovem Empobrecido
... sobre os Direitos Civis e Políticos, pois na evolução do discurso dos direitos ... Temos a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de ... em condições de vir, pois estava muito suja e não tinha como tomar banho, e rapidamente ...
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Washington Reis avança como favorito para ser vice de Cláudio Castro nessas eleições
... que deixou em suspenso sua condio de ficha-suja, ele conseguiu concorrer, se eleger ...
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Decisão monocrática Nº 0601078-85.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 29-08-2022
... que a notícia “usou termos como "ficha suja" e atribui ao Representante a imagem de ... sobre as ações do aspirante a cargos políticos e favorecer a propagação do exercício do voto ...
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Abaixo-assinado pede prisão em 2ª instância
... do TRF-4 tornaram o ex-presidente Lula ficha-suja para as eleies deste ano. A tendncia do ...
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Decisão monocrática Nº 0601737-18.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-09-2022
... ÃO " seria "aquele candidato que se diz ficha limpa, mas, na verdade, é ficha suja" ... do pluralismo de ideias e pensamentos políticos, filosóficos, religiosos e da tolerância de ...
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Paulo Maluf é condenado por superfaturamento de obra e se torna ficha suja
... do processo, a desembargadora Teresa Ramos Marques, condena Maluf ao pagamento de multa de R$ 42,3 milhões e a perda dos direitos políticos por cinco anos. O deputado ainda pode recorrer da decisão ... Em nota, a assessoria do deputado diz que a condenação não faz com que ele seja ...
- Acórdão nº 63184 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Justiça anula condenações de Eduardo Cunha e Henrique Alves por suposta corrupção na Caixa
... , o ex-deputado deixou de ser considerado ficha suja após ter sua única condenação em segunda ... ível por ter perdido seus direitos políticos ao ter seu mandado cassado em 2016. A estratégia ...
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Decisão monocrática Nº 0601625-49.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-09-2022
... menção de que o representante é "ficha suja", em razão da condenação criminal ... ão voltar a assombrar seus anseios políticos.Entre os muitos processos, aparece um bastante ...
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Decisão monocrática Nº 0601625-49.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-11-2022
... menção de que o representante é "ficha suja", em razão da condenação criminal ... ão voltar a assombrar seus anseios políticos. Entre os muitos processos, aparece um bastante ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-61.2021.6.19.0195 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-05-2023
... a exigência que gerou a certidão de “ficha suja”. Entendeu a magistrada de piso ... 1953, a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, da Organização das Nações Unidas ...
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Decisão monocrática Nº 0600575-21.2020.6.19.0195 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-05-2023
... a exigência que gerou a certidão de “ficha suja”. Entendeu a magistrada de piso ... 1953, a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, da Organização das Nações Unidas ...
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Decisão monocrática Nº 0603054-95.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 16-09-2022
... é denegrir a imagem de adversários políticos" (AgR–Al n° 7–44. 2012.6.19.0192/RJ, Rel ... a situação do pré–candidato como "ficha suja" disseminou dolosamente fato sabidamente ...
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Jogando limpo: Uma análise da inelegibilidade por “ficha suja”
O texto analisa a inelegibilidade de candidatos que foram condenados por sentença não transitada em julgado. O ponto de partida é o art. 14, §9º, da Constituição, que exige a consideração da vida pregressa do candidato para o exercício do mandato. A jurisdição do STF e do TSE se ocupou dessa questão, adotando um controle judicial fraco. Tal posicionamento impulsionou a aprovação da lei popular
... 14, §3º, CF 1988: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima, dependendo do cargo concorrido ... -
'Eleições limpas são baratas; eleições caras são sujas'
Entrevista: ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... Nesse esprito da tutela fez-se a Lei da Ficha Limpa, uma forma de dizer ao eleitor em quem ele ... de focar nessa ideia da ficha limpa ou ficha suja, olhar para o controle no financiamento de ... -
Acórdão Nº 08066360520208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/08/2021
... liberdade de 6 anos, sendo portanto ‘ficha suja’ – em referência à L. C. n ... políticos e não é “ficha suja”; 6 – “Lado ...
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Torturaram e filmaram...Mas jabuti não sobe em árvore! Então, o que houve?
Torturaram e filmaram. Mas jabuti não sobe em árvore! O que houve?
... , que se modifique a LEP pelos canais políticos e institucionais adequados. Mas isso não pode ... Bom, o que dizer da “Lei da Ficha Limpa”? — “Não deixem que o ficha-suja se ... -
Fichas-sujas14 mil
... ça que podem ser enquadrados na lei da ficha limpa, segundo cadastro do conselho nacional de ... O Brasil tem cerca de 14 mil políticos e agentes públicos condenados nos tribunais de ... e saber se ele é potencialmente um ficha-suja. A criação de banco de dados é uma medida para ...
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Decisão monocrática Nº 0600328-07.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 22-07-2022
... ção de alianças com lideranças “ficha–suja” do interior sergipano. Em Riachão do ... A delegada criticou tanto os políticos tradicionais, alegou que a prioridade é combater ...
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Decisão monocrática Nº 0600925-69.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ão transitada em julgado, os direitos políticos do candidato deveriam ser respeitados” (p.13); ... o TSE está correto, o Roberto Jefferson é ficha suja e a cartada que ele deu foi igualzinha à ...
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Em casa, a vergonha de assumir o ‘171’
... , de disputar as eleies de 2002 por ter ficha suja no Tribunal de Contas do Estado (TCE), ...
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Decisão monocrática Nº 0603349-35.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-09-2022
... ”, afirmando que o candidato seria ficha suja. Ressalta que embora exista ... com sanção de suspensão de direitos políticos (Processo n.º 0415388–08.2015.8.09.0168, ID ...
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Decisão monocrática Nº 0601905-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 15-10-2022
... concluído que se trata de um candidato “ficha limpa”. Assevera que “fora realizado ... Fábio Mitidieri seria um candidato “ficha suja” e “mentiroso”. Com efeito, no caso de ... perante os seus adversários políticos; existe, sim, críticas genéricas que não ...