poluição orgânica das águas
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Acórdão Nº 0001800-19.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-10-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0005022-58.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0001124-37.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... EXISTÊNCIA DE DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E ... INSTALAÇÕES ... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0000973-71.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0007529-60.2012.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0006649-68.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0006143-92.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0005730-79.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-11-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0006910-33.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0006643-61.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0006753-60.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0000873-19.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0004300-24.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0006645-31.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0002094-37.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... EXISTÊNCIA DE DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E ... INSTALAÇÕES ... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... e gestão de resíduos e controle de poluição e proteção do ecossistema. Este estudo ... consistiu em um profundo estudo da Lei Orgânica" do Município de Salvador, do Projeto de Indicaç\xC3" ... ções que envolvam ações de gestão das águas e eficiência e alternativas energéticas são ... -
Acórdão Nº 0003819-61.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E INSTALAÇÕES CLANDESTINAS ... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... nibilidade no solo ... 5. Matéria Orgânica. Conceito e grupos gerais. Teor, dis- ... a gestão das águas; ... 11. Introdução ao geoprocessamento; ... Aspectos jurídicos da poluição: Competências material e ... legislativa em ...
- Nova chance à guanabara
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Acórdão Nº 0001871-84.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... EXISTÊNCIA DE DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESGOTO E ... INSTALAÇÕES ... INTEGRAL – RÉ RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, CONSIDERANDO O ... da matéria orgânica presente no esgoto; leia-se fezes, urina, ...
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Acórdão Nº 0004791-31.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... RECURSO DA PARTE ... AUTORA. POLUIÇÃO E MAU CHEIRO CAUSADOS PELA ESTAÇÃO DE ... matéria orgânica presente no esgoto, emitindo no processo gases, ... 21. É vedado: ( ... ) ... e) o despejo de águas pluviais na instalação predial e ... /ou rede ...
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Acórdão Nº 0002798-50.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-08-2022
... RECURSO DA PARTE ... AUTORA. POLUIÇÃO E MAU CHEIRO CAUSADOS PELA ESTAÇÃO DE ... matéria orgânica presente no esgoto, emitindo no processo gases, ... 21. É vedado: ( ... ) ... e) o despejo de águas pluviais na instalação predial e ... /ou rede ...
- Milhares de peixes aparecem mortos em canal na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio
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Acórdão Nº 0003589-19.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RECURSO DA PARTE ... AUTORA. POLUIÇÃO E MAU CHEIRO CAUSADOS PELA ESTAÇÃO DE ... matéria orgânica presente no esgoto, emitindo no processo gases, ... 21. É vedado: ( ... ) ... e) o despejo de águas pluviais na instalação predial e ... /ou rede ...