poluição orgânica das águas
- Tomada por lixo e esgoto, praia de botafogo agoniza
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PORTARIA Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ,00 4 Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro Instruir processo para ... de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional ...
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Apêndice 2
Trata-se da constatação e análise por meio de casos práticos de ações ordinárias oriundas de conflitos gerados por impactos de vizinhança. Atualmente mais de 80% da população brasileira reside em áreas urbanas muito adensadas, e dessa forma todas as interferências geram repercussões muitas vezes negativas que requerem um estudo mais apurado do profissional que milita na área de engenharia legal....
... , com o agravamento dos ruídos, da poluição atmosférica e visual com perda da paisagem ... V – recursos ambientais, a atmosfera, as águas" interiores, superficiais e subterrâneas, os estu\xC3" ... de vizinhança, por definição da Lei Orgânica, consiste em um instrumento relacionado com as ... -
Legislação Complementar
... ípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... escala em outro porto, antes de deixar as águas brasileiras ... Art. 117. É lícito aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012482520194050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801248-25.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: SOCIEDADE SOCIO AMBIENTAL DO BAIXO SAO FRANCISCO - CANOA DE TOLDA ADVOGADO: Jane Tereza Vieira Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800279-14.2016.4.05.8504 - 9ª VARA FEDERAL - SE...
... e/ou associados a fontes pontuais de poluição" ... 26. O despejo de esgotos in ... à concentração da matéria orgânica ... 27. A Chesf protocolou a Carta ... ambientais geradores da poluição das águas" do reservatório do empreendimento, e cuja soluç\xC3" ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... normativo apresenta uma definição de poluição, basta retomar a menção a seguir: “qualquer ... A habitualidade em usar as águas no Brasil, produz acentuados danos ambientais ... termelétricas – movidas à matéria orgânica) seriam repensadas ... As mudanças ... - Poluição das lagoas da barra chega à praia
- Poluição das lagoas da Barra chega à praia
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A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso dos municípios integrantes da região metropolitana de belo horizonte à luz do julgamento da ADI n. 1.842/RJ pelo STF
... ção Federal partilhou o domínio das águas entre a União e os Estados, nada dispondo, ... ) a proteção ambiental e controle da poluição". 3 Em relação à administração dos recursos h\xC3" ... e se fazem implementar por meio da Lei Orgânica Municipal e do Plano Diretor, que, por sua vez, ...
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Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica
... uma transição no campo da produção orgânica ... O presente artigo busca investigar as ... Nusdeo, podem ser negativas, como a poluição do ar, ou positivas, como os benefícios gerados ... águas e dos serviços hídricos; a valorização ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... previsto no artigo 54 a geração de poluição (BRASIL, 1998) ... Ocorre que muitas ... gerada a partir da biomassa de matéria orgânica (geralmente origem vegetal e resíduos animais) ... íveis impactos ambientais sobre o solo, águas e ar da região (Colatto e Langer, 2011). Isso é ... -
Acórdão Nº 1361377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... a mata ciliar serve como proteção da poluição dos ... cursos d’água, que, de alguma forma, ... se pretende proteger, senão também as águas dos oceanos.” ... (eDOC 265, p. 17) ... No ... 8.625/93 – Lei Orgânica do Ministério Público dos Estados – e a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e 24 de águas para usos múltiplos. Neles, foram identificados ... Agricultura Orgânica e Agricultura Sustentável 4 ... Agroindústria 7 ... inúmeros doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... , sobretudo congestionamentos, poluição e fatalidades no trânsito. Tem-se observado um ... , Octogonal, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras (e a região de Arniqueiras), Sobradinho, ... 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), de 8 de junho de ... -
Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... Braga 1 descreve que o problema de poluição ambiental surge quando o ser humano descobre o ... é um resíduo líquido de elevada carga orgânica e forte coloração, produzido pela ... os Valores de Intervenção para solos e águas subterrâneas estabelecidos pela CETESB e, para ...
- Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
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- Um ‘tapete’ verde que não esconde a poluição das lagoas da barra
- Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
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Principais patologias em edificações
... Ocorre devido à poluição, umidade do ar, etc., gerando um caminho ... oriundo dos escapamentos dos carros e das águas de lavagem e eventualmente águas da chuva, leva ... , com presença de pirita e matéria orgânica; ou vermelhas, também, devido a presença de ...