pomar brasil
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Decisão Monocrática nº 52492176420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-12-2022
... JOAO MORENO POMAR ... ... AGRAVANTE: ELAINE FRANCA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A ...
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Decisão Monocrática nº 50321609620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. - INÉPCIA RECURSAL. INTERESSE RECURSAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL QUANDO A PARTE PEDE A REFORMA DA DECISÃO PARA OBTER O MESMO PROVEITO QUE LHE FOI ALCANÇADO PELA DECISÃO RECORRIDA. A FALTA DE INTERESSE, POR SE TRATAR DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DESAUTORIZA O CONHECIMENTO DO RECURSO. CIRCUNSTÂNCIA...
... JOAO MORENO POMAR ... ... e meia a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil. Manutenção dos juros remuneratórios contratados, porquanto não ... -
Decisão Monocrática nº 70085724789 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-12-2022
... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 27/03/2013) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE BRASIL TELECOM S/A. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESERÇÃO ...
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Acórdão nº 50048298220178210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABEM APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE PRETENDE MERA REANÁLISE; E O RECURSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA...
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: ARENA CONSTRUCOES EIRELI (AUTOR) ... RELATÓRIO ... de acórdão proferido no recurso em que contende com BANCO DO BRASIL S/A, assim ementado: ... APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS ... -
Decisão Monocrática nº 50925459620208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DESBLOQUEIO DE PERFIS EM REDES SOCIAIS.. CONCESSÃO DE PLANO. REQUISITOS. - NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-S
... JOAO MORENO POMAR ... ... AGRAVANTE: DILSON RIBEIROAGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 01.731.172/0001-06 BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA ... 15.527.906/0001-36 BIOSEV S.A ... 02.869.546/0001-09 BR ... 00.406.238/0001-11 NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENT. LTDA ... 05.771.641/0001-63 NOVO RUMO SUPERMERCADO ...
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Acórdão nº 50024546820188210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. - INÉPCIA RECURSAL. INTERESSE RECURSAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DO BACEN. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL QUANDO A PARTE PEDE A REFORMA DA DECISÃO PARA OBTER O MESMO PROVEITO QUE LHE FOI ALCANÇADO PELA DECISÃO RECORRIDA. A FALTA DE INTERESSE, POR SE TRATAR DE REQUISITO INTRÍNSECO DE...
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: JOAO FRANCISCO ROSA DE MORAES (AUTOR) APELADO: BANCO ... estão disponíveis na página eletrônica do Banco Central do Brasil – BACEN, no ... -
Decisão Monocrática nº 50691726520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 02-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. - COMPETÊNCIA INTERNA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPARAÇÃO DE DANOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. OS RECURSOS EM AÇÕES QUE TEM COMO CAUSA A INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º E 5º GRUPOS CÍVEIS POR PREVALÊNCIA DA ESPECIALIZAÇÃO
... JOAO MORENO POMAR ... ... AGRAVANTE: ALBERTO FAVEROAGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... -
Decisão Monocrática nº 52482147420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTO EM FOLHA. LIMITAÇÃO. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE NA EVIDÊNCIA. OS PROVIMENTOS DE URGÊNCIA,...
... JOAO MORENO POMAR ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM/OI. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DAS ... -
Decisão Monocrática nº 50066680520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. - INÉPCIA RECURSAL. INTERESSE RECURSAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL QUANDO A PARTE PEDE A REFORMA DA DECISÃO PARA OBTER O MESMO PROVEITO QUE LHE FOI ALCANÇADO PELA DECISÃO RECORRIDA. A FALTA DE INTERESSE, POR SE TRATAR DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DESAUTORIZA O CONHECIMENTO DO RECURSO. CIRCUNSTÂNCIA
... JOAO MORENO POMAR ... ... , a análise da abusividade ganhou muito quando o Banco Central do Brasil passou, em outubro de 1999, a divulgar as taxas médias, ponderadas ... -
Acórdão nº 70085363166 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Verificada a omissão no acórdão em relação à tese de defesa aventada pela parte embargante, devem ser acolhidos os embargos para sanar o vício apontado. Caso em que restou comprovada a contratação de empréstimo consignado pela autora com a instituição financeira embargante, devendo ser
... ção dos Desembargadores Nelson José Gonzaga e João Moreno Pomar, em acolher os embargos de declaração, com efeito infringente, para er a improcedência da ação com relação à parte ré CCB BRASIL S/A ? Crédito, Financiamento e Investimentos, vencidos os Desembargadores ... -
Decisão Monocrática nº 70084719020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. - PRECLUSÃO. CÁLCULO. INCONFORMIDADE COM A HOMOLOGAÇÃO. A determinação de perícia para adequação de cálculo da execução é matéria passível de agravo; e não tendo havido recurso é regular a impugnação do laudo e o recurso da sua homologação. Circunstância dos autos...
... XI. a) Conhece-se em parte do Recurso Especial do Banco do Brasil e, na parte conhecida, dá-se a ele provimento em parte, reconhecendo-se ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 28/12/2012) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ... -
Acórdão Nº 5021292-44.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... ções apuradas para os contratos, para o equivalente em ações da Brasil Telecom feita pelo Agravado está incorreta; os cálculos homologados ... 70063315030, de Porto Alegre, rel. Des. João Moreno Pomar, Décima Oitava Câmara Cível, j. 19.03.2015: AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 50768946920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 21-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. - INÉPCIA RECURSAL. INTERESSE RECURSAL. LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. REPETIÇÃO E VERBAS SUCUMBENCIAIS ATUALIZADAS. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL QUANDO A PARTE PEDE A REFORMA DA DECISÃO PARA OBTER O MESMO PROVEITO QUE LHE FOI ALCANÇADO PELA DECISÃO RECORRIDA. A FALTA DE INTERESSE, POR SE TRATAR DE REQUISITO INTRÍNSECO DE...
... JOAO MORENO POMAR ... ... , A ANÁLISE DA ABUSIVIDADE GANHOU MUITO QUANDO O BANCO CENTRAL DO BRASIL PASSOU, EM OUTUBRO DE 1999, A DIVULGAR AS TAXAS MÉDIAS, PONDERADAS ...