pomar brasil
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Decisão Monocrática nº 50056947820218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. - SERVIÇO DE TELEFONIA. REPETIÇÃO. PROVA. NA AÇÃO QUE VISA VEDAR A COBRANÇA INDEVIDA OU OBTER REPETIÇÃO DO INDÉBITO POR FALTA DE CONTRATAÇÃO INCUMBE AO AUTOR PRODUZIR PROVA DA COBRANÇA OU DO PAGAMENTO E AO RÉU FAZER PROVA DA CONTRATAÇÃO OU DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME O CASO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS...
... JOAO MORENO POMAR ... ... APELANTE: VALDIR CONCOLATTO (AUTOR) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ... -
Decisão Monocrática nº 50000249720188210115 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. OS RECURSOS EM AÇÕES QUE TENHAM COMO CAUSA DE PEDIR CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E PEDIDO DE CANCELAMENTO DE OPERAÇÃO OU DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO POR FURTO DO CARTÃO SÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DAS 23ª E 24ª CÂMARAS CÍVEIS. APLICAÇÃO DO REGIMENTO...
... JOAO MORENO POMAR ... ... APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) APELADO: Núbia Regina Piccinini Brussa (AUTOR) ... -
Decisão Monocrática nº 50268486020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. PESSOA JURÍDICA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL QUE AO PROPOR A AÇÃO DECLARE NA PRÓPRIA PETIÇÃO A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO ADVOGADO, AINDA QUE O JUIZ
... JOAO MORENO POMAR ... ... : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO MINUANOAGRAVADO: CAROLINA NUNES BRASIL PARIS ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... realizado pelas instituições bancárias nos dias de jogos do Brasil ... na Copa do Mundo FIFA 2022 ... A Diretora de Arrecadação, Cobrança ... SFP-EXP-2022/214654 GRAN POMAR BRASIL EIRELI 341.031.599.119 29.124.209/0001-49 RUA VISCONDE DE PELOTAS, ...
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Decisão Monocrática nº 50025930620208210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 28-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - DANO MORAL. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEMORA NO RESTABELECIMENTO. O RECONHECIMENTO À COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL EXIGE A PROVA DE ATO ILÍCITO, A DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL E O DANO INDENIZÁVEL QUE SE CARACTERIZA POR GRAVAME AO DIREITO PERSONALÍSSIMO, SITUAÇÃO...
... JOAO MORENO POMAR ... ... APELANTE: DANIELLE KUHN (AUTOR) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ... -
Decisão Monocrática nº 50052557220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. ANTECIPAÇÃO. EMPRÉSTIMO. VALOR DAS PARCELAS. READEQUAÇÃO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE. OS PROVIMENTOS DE URGÊNCIA, CAUTELAR OU ANTECIPATÓRIO, SUBMETEM-SE AOS PRESSUPOSTOS DE PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO...
... JOAO MORENO POMAR ... ... AGRAVANTE: LUANA PITHAN CANDIDO AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... -
Decisão Monocrática nº 50182533820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. - COMPETÊNCIA INTERNA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DISCUSSÃO DA CLÁUSULA DE GARANTIA. OS RECURSOS NAS AÇÕES QUE TENHAM COMO CAUSA CONTRATO DE FINANCIAMENTO OU EMPRÉSTIMO SOB ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, REVISIONAIS, EXECUÇÕES, INDENIZATÓRIAS OU DE BUSCA E APREENSÃO, QUANDO TEM EM LIDE DISCUSSÃO SOBRE A CLÁUSULA DE GARANTIA E POSSE DO BEM SÃO DE COMPETÊNCIA...
... JOAO MORENO POMAR ... ... : REALITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVADO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... -
Acórdão nº 50023416420188216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DIREITO MATERIAL E DIREITO. PROCESSUAL. EXIBIÇÃO AUTÔNOMA E INCIDENTAL. DISCIPLINA DO CPC/15. O DIREITO MATERIAL À EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO QUE SE ENCONTRE EM PODER DE OUTREM, EM RAZÃO DE LEI OU DE CONTRATO, EXERCE-SE POR AÇÃO AUTÔNOMA QUE OBSERVA O PROCEDIMENTO COMUM PREVISTO NO ART. 318 DO CPC/15 E,
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: CLAUDETE APARECIDA HENDGES FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) ... RELATÓRIO ... CLAUDETE APARECIDA HENDGES ... -
Acórdão nº 50003504720198210107 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - RECEBIMENTO DOS EMBARGOS. EFEITOS. A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM REGRA, NÃO SUSPENDE A EXECUÇÃO. A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS TEM POR PRESSUPOSTO O REQUERIMENTO PELO EMBARGANTE, A DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS À CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A SEGURANÇA DO JUÍZO POR MEIO DE PENHORA, DE DEPÓSITO OU
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: MARIA TEREZINHA COGO ZABOETZKI (EMBARGANTE) APELADO: ANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) ... RELATÓRIO ... MARIA TEREZINHA COGO ZABOETZKI ... -
Acórdão nº 50000826820218210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO - INÉPCIA RECURSAL. INTERESSE RECURSAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL QUANDO A PARTE PEDE A REFORMA DA DECISÃO PARA OBTER O MESMO PROVEITO QUE LHE FOI ALCANÇADO PELA DECISÃO RECORRIDA. A FALTA DE INTERESSE, POR SE TRATAR DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DESAUTORIZA O CONHECIMENTO DO RECURSO. CIRCUNSTÂNCI
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: HEDI MARIA MOLLMANN (EMBARGANTE) APELANTE: MERICE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM/OI. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DAS ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Federal expresse de forma clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ordenamento jurídico ... Suponha que o agente subtraia uma dúzia de frutas do pomar do vizinho. Cometeu doze atos, mas uma só conduta ou fato. Responde por ...
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Articulação de Esquerda
Principal liderança: Valter Pomar ... - O PT vive a maior crise de sua história ... - A crise do PT ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Decisão Monocrática nº 50351487420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.- GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. REVOGAÇÃO IMOTIVADA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL QUE DECLARE NA PRÓPRIA PETIÇÃO A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO SEU ADVOGADO. A REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,...
... JOAO MORENO POMAR ... ... ABILIO LOSS LONDERO AGRAVANTE: BENITO LONDERO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ... -
Decisão Monocrática nº 50632787420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 19-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - PENHORA. BUSCA DE BENS. INFORMAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. REQUISIÇÃO. INFOJUD. A REQUISIÇÃO PELO JUÍZO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD, SOBRE A RELAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO É PROVIDÊNCIA QUE ATENDE A NATUREZA DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO, AO...
... JOAO MORENO POMAR ... ... AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI AGRAVADO: RUI BIZARRO SILVEIRA ... -
Extrato de Contrato de cooperação
... de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Brasil Paralelo Trinta Agronegócios Ltda - CNPJ: 20.926.370/0001-61. CLÁUSULA ... ção (URPecan 10 - Brasil Paralelo Trinta Agronegócios/Pecanera) em pomar de pecan localizado em Encruzilhada do Sul, RS. CLÁUSULA DÉCIMA - ...