Ponto de venda
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Acórdão nº 2014/0295990-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. AGENTE QUE OSTENTA CONDENAÇÃO CRIMINAL ANTERIOR PELO MESMO DELITO. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE...
... local conhecido como ponto de venda de drogas, revelam sua ... -
Acórdão nº 2015/0181586-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ponto de venda de ...
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Acórdão nº 2014/0300734-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DANOSA E EXPRESSIVA QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE. AGENTE EM GOZO DE LIBERDADE PROVISÓRIA POR IDÊNTICO DELITO. REITERAÇÃO CRIMINOSA....
... deu a prisão em flagrante - em conhecido ponto" de ... venda de tóxicos - evidenciam a dedicação\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0014803-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. RISCO DE CONTINUIDADE NA TRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
... conhecida como ponto de venda de tóxico e à sua confissão no ... -
Acórdão nº 2014/0069835-0 de T5 - QUINTA TURMA
... veículo público, manutenção de ponto de venda de drogas e ... envolvimento de adolescente ...
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Acórdão nº 2014/0261868-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGALIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. MERA IRREGULARIDADE. SUPERAÇÃO COM A ORDEM DE PRISÃO...
... delitos, em ponto" de venda de drogas, com envolvimento de ... menor \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0043307-8 de T6 - SEXTA TURMA
... renitência do réu em permanecer no ponto de venda de drogas logo ...
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Acórdão nº 2013/0360950-9 de T6 - SEXTA TURMA
... em conhecido ponto de venda de drogas ...
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Acórdão nº 2015/0054554-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PARTICIPAÇÃO DE MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA, NULIDADE DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA
... conhecido como ponto" de veda de entorpecentes -, são fatores ... Documento: 47523958\xC2" ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... (vinte e cinco centésimos ponto percentual) e de mais 0,25 p.p. (vinte e cinco centésimos ponto ... de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... titularidade da FIFA ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), para fins de rejeição, de ofício, de registros de domínio ... V - venda, oferecimento, transporte, ocultação, exposição à venda, ...
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Presidente do Flamengo coloca ponto final em possível venda de Pedro ao Palmeiras: 'Nada vivo'
Agência O Globo -O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, apareceu para descartar completamente as chances de o atacante Pedro ser vendido ao Palmeiras."O Pedro é jogador do Flamengo. Não segue nada vivo (o assunto). Pedro é jogador do Flamengo. O F...
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Acórdão nº 2015/0150804-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Não há constrangimento ilegal no ponto em que as instâncias ... prisão em ponto fixo de venda de drogas e tráfico exercido em nome ... de terceiro) ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional; ... II - à liberdade de escolha de sua ... o produto dos emolumentos, preços ou multas, os valores apurados na venda ou locação de bens, bem assim os decorrentes de publicações, dados e ...
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Acórdão nº 2015/0102315-8 de T6 - SEXTA TURMA
... patamar mínimo, haja vista que, por manter um ponto habitual de venda de ...
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Acórdão nº 2014/0326307-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ponto de venda de drogas ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... § 3o Será proibida a venda dos destroços, partes, peças, componentes e motores antes de eles terem ... desembarque inicia-se com a saída de bordo da aeronave e termina no ponto de intersecção da área interna do aeroporto e da área aberta ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE: parte do Ponto 01 de coordenadas geográficas aproximadas 38°51'0.41"W e 12°51'1.82"S, ... ção para o PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de: ... I - animais vivos classificados na ...
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Acórdão nº 2015/0100511-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... de que o acusado utilizava sua residência como ponto" de venda ... de drogas, comercialização esta que era realizada\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0209370-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ponto de venda de drogas, o que denota a maior ...
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Acórdão nº 2014/0195173-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ponto de venda de drogas ...
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Acórdão nº HC 246861 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante, no sentido de que era responsável pela "organização e ponto de venda de drogas", o que evidencia a perniciosidade da ação ao meio ...
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Acórdão nº HC 238948 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ponto" de venda de drogas, com apreensão de 38 (trinta e oito) porções de coca\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... no memorial descritivo e a mencionar nas divulgações, anúncios e prospectos de propaganda, a distância métrica a que se situa o imóvel do ponto invocado ou tomado como referência ... #Incluído pela Lei nº 5.532, de 1968 ... Recebidos o memorial e os documentos mencionados no art. 1º, o ...
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Acórdão nº 2016/0182306-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... inovação de fundo do ponto de vista jurídico, mas o Contrato de ... Venda ...