ponto de venda chip oi
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... -se a negociaes de drogas e serve como ponto de apoio de OLDEMAR em Guarulhos, acompanhando-o ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... Utilizou novo chip, a saber: (11) 97793-9571, com o IMEI ...
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Direitos da Personalidade
... a noção da livre vontade humana, tanto do ponto de vista de um sujeito universal, do sujeito ... O chip funciona como um cartão de débito para que os ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... Quanto ao ponto, ressaltou a autoridade policial oficiante nestes ... discos rígido, tablets, notebooks, DVDs e chip (autos nº 5006468-69.2020.4.03.0000, ID ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... Nesse ponto, destacou os dizeres dos agentes policiais, a ... ções para que Romário troque o telefone, o chip do telefone, faça outra rota, não ir mais pelo ...
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Oi: Clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro assim que negócio for aprovado, diz presidente da tele
RIO - A Oi espera concluir o processo de venda de sua operação de telefonia móvel para TIM, ... Do ponto de vista de validade da apreciação e do mérito ... O cliente vai precisar trocar de chip? ... Não vai ser necessário. Vamos fazer uma ...
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Oi: Clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro após conclusão do negócio, diz presidente da tele
RIO - A Oi espera concluir o processo de venda de sua operação de telefonia móvel para TIM, ... Do ponto de vista de validade da apreciação e do mérito ... O cliente vai precisar trocar de chip? ... Não vai ser necessário. Vamos fazer uma ...
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Oi: Clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro após conclusão do negócio, diz presidente da tele
RIO - A Oi espera concluir o processo de venda de sua operação de telefonia móvel para TIM, ... Do ponto de vista de validade da apreciação e do mérito ... O cliente vai precisar trocar de chip? ... Não vai ser necessário. Vamos fazer uma ...
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Oi: clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro assim que negócio for aprovado
RIO - A Oi espera concluir o processo de venda de sua operação de telefonia móvel para TIM, ... Do ponto de vista de validade da apreciação e do mérito ... O cliente vai precisar trocar de chip"? Não vai ser necessário. Vamos fazer uma transi\xC3" ...
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Oi: clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro assim que negócio for aprovado
RIO - A Oi espera concluir o processo de venda de sua operação de telefonia móvel para TIM, ... Do ponto de vista de validade da apreciação e do mérito ... O cliente vai precisar trocar de chip"? Não vai ser necessário. Vamos fazer uma transi\xC3" ...
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Oi: clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro assim que negócio for aprovado
RIO - A Oi espera concluir o processo de venda de sua operação de telefonia móvel para TIM, ... Do ponto de vista de validade da apreciação e do mérito ... O cliente vai precisar trocar de chip"? Não vai ser necessário. Vamos fazer uma transi\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... a seguinte fundamentao: 22.Trato, neste ponto, da representaopela decretao da priso preventiva ... do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a ... bancrios, 2 (dois) cartes microSD, 1 (um) chip Tim, 1 (um) adaptador de carto de memria ealgumas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 472-54.2019.5.19.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (OI S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada contrariedade à Súmula nº 331,
... compra e venda – inexistindo prestação de serviços e logo, ... Expõe que a OI MÓVEL vendia a mercadoria (chip OI, cartão avulso, créditos e recargas ... Nesse ponto, diferentemente do que apontou o juízo de ... -
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... depósito dos valores arrecadados com a venda dos entorpecentes. Na quebra de dados do ... a interferência de quem quer que seja a ponto de inviabilizar a prova, especialmente porque da ... as redes sociais e havia descartado seu chip. Muito embora a fala de Joice em juízo não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001265-63.2013.5.06.0010 (00187-2003-261-06-00-6)), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO ESTABILIDADE GESTANTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEPOIS DE ULTRAPASSADO O PERÍDO ESTABILITÁRIO. RENÚNCIA NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. DIREITO ASSEGURADO. INTELIGÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 399, DA SDI-I, DO C. TST. I - Evidenciado, à luz do conjunto probatório, ser a parte autora detentora de estabilidade provisória no emprego, decorrente
... O ponto controverso - alvo de protesto, inclusive - est ... pr ê mios e comiss õ es em raz ã o da venda de aparelhos telef ô nicos e “ chips ” da ... com as vendas de produtos da Oi Controle e Chip Pr é Pago, esclarecendo que as comiss õ es ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000393-36.2013.5.06.0014), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA (OI MÓVEL S.A). NÃO CABIMENTO. Comprovado nos autos que as empresas reclamadas firmaram contrato de natureza mercantil, e não de terceirização de serviços ou prestação de serviço mediante empresa interposta, afasta-se a hipótese de aplicação da Súmula nº 331 do C. TST, não cabendo a responsabilização...
... retornavam para a SIM CEL, batendo o ponto no retorno. É certo que a testemunha informou ... o comercial, de compra pela CONTRATADA , e venda, pela CONTRATANTE , de CHIP OI CART Ã O AVULSO, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000511-87.2014.5.06.0010), 21-09-2017
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função caracteriza-se quando o empregado é admitido para desempenhar determinada função, mas ao longo do contrato de trabalho a empregadora passa a exigir o exercício de outras tarefas, além daquela contratada, passando a acumular funções antes executadas por outros empregados ou que não tenham...
... Ordinário do Reclamante improvido, no ponto. Vistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário ... ,00 (quinze reais) por contrato de ponto de venda de recarga de celular. O autor efetivava 30 ... ão de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por chip vendido, sendo que o autor vendia 300 chips ao ... -
Venda da oi móvel vai quitar dívida com bndes
... de forma transparente, para mostrar qual ser a nova operadora do ponto de vista da responsabilidade.Mas como ser o processo?No existe mudana ou ... Cada empresa ter seu processo de migrao.O cliente ter de trocar o chip?No ser necessrio. Vamos fazer uma transio de rede, que gradualmente ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000940-95.2016.5.06.0006), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE NATUREZA CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Evidenciada a natureza civil do contrato firmado entre as rés e não demonstrada a tentativa de fraude à legislação trabalhista, não há como atribuir responsabilidade à OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pelo crédito definido. Recurso do autor a que se nega provimento, no particular.
... O ponto controverso - alvo de protesto, inclusive - está ... chip, 4 centavos por cartão de orelhão de 20 ... , o autor trabalhava visitando clientes para venda de produtos da ré, iniciando e finalizando, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000869-57.2016.5.06.0018), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO.TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não se limita apenas à configuração da prestação de atividades externas. É necessário, ainda, que as suas funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o trabalhador fiscalização da...
... venda, pela CONTRATANTE, de CHIP OI CARTÃO AVULSO, na ... Recurso ordinário não provido, no ponto. (Processo: RO - 0001072-45.2013.5.06.0011, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001394-52.2015.5.06.0122), 04-05-2017
TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 62, I, DA CLT. Existindo controle, pela empresa, da jornada de trabalho do empregado que exerce atividade externa, afasta-se a aplicação do art. 62, inciso I, da CLT, pelo que, assim como decidiu a instância de origem, são devidas as horas extras postuladas. Recurso da primeira reclamada a que se nega provimento,...
... as vendas de recarga e R$ 0,50 por cada chip vendido o que correspondia, mensalmente, a ... venda, pela CONTRATANTE, de CHIP OI CARTÃO AVULSO, na ... Nego provimento ao recurso obreiro, no ponto ... Da aplicação da Súmula nº 340, do TST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000920-45.2019.5.06.0412), 04-03-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. FUNDAMENTOS:Inicialmente, cumpre-nos sublinhar que, quaisquer discussões que envolvam a aplicação e a interpretação de regras processuais oriundas da vigência da Lei n.º 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), em face de circunstâncias pretéritas, são...
... e que ela trabalhava por conta própria na venda de chips/recargas. Com isso, atraiu para si o ... metas de vendas de chips e recargas lá no ponto e entregar ao Sr. Junior ao final do dia; que a ... falava de longe; que a reclamante só vendia chip/recarga da Oi; ( ... ) que não sabe informar se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000583-47.2014.5.06.0019), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO. RECOLHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO EM MOMENTO POSTERIOR AO TÉRMINO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO APELO. DESERÇÃO. Considera-se deserto o Recurso, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade, quando o empregador sucumbente e não amparado pelo benefício da gratuidade deixa de efetuar o recolhimento das custas dentro do prazo para a...
... direito ao salário daquele que procedeu à venda. Defende, em seguida, que são devidas as ... e as instalações de PDV, chegando ao ponto de um item anular outro. Ressalta que, por ... o resumo também das datas e médias de chip alegadas como vendidas pelo reclamante: ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000570-39.2014.5.06.0022), 20-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARTICULAR. VERBA INDEVIDA. Na Justiça do Trabalho, aplicam-se as disposições dos artigos 14 e 16 da Lei n.º 5.584/70, e a edição das Súmulas n.ºs 219 e 329, ambas do Colendo TST, reafirmam o entendimento de que, mesmo após a promulgação da Carta Magna de 1988, tais honorários não decorrem apenas da sucumbência,...
... de recarga, R$ 15,00 de cada contrato com o ponto de venda de recarga de celular, e R$ 250,00 com ... , a reclamada inseriu no portfólio a venda chip da CLARO, estabelecendo comissão de R$ 0,50 por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001753-55.2017.5.06.0017), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados (antes da Lei 13.874/2019). A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte,...
... da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, ... o reclamante conseguiu atingir a meta de venda dos 56 planos, mas a reclamada não procedeu com ... ão de plano de telefonia/internet, compra de chip, etc. Dispõe que o é mais uma possibilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001108-91.2016.5.06.0008), 11-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. A regra excepcional, prevista no art. 62, I, da CLT, não se aplica pelo simples fato de o empregado laborar fora das dependências da empresa empregadora, impondo-se, como condição para a sua incidência, que fique demonstrada a impossibilidade de fixação e fiscalização do horário efetivamente destinado à execução do serviço, ô
... Recurso obreiro improvido, no ponto. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de ... maio de 2017; que trabalhou como vendedor de chip e recarga do segundo reclamado; que trabalhava ... venda, pela CONTRATANTE, de CHIP OI CARTÃO AVULSO, na ...