ponto de venda chip oi
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...
-
Acórdão nº 2008.34.00.005155-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2012
... úblico concedido, quando da realização de venda de celular e, em especial, que a Anatel suspenda ... momento, com a simples aquisição de um chip, pelo serviço da operadora que melhor atenda a ... ponto, na linha, inclusive, do parecer ministerial, in ...