ponto de venda chip oi
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004210-15.2016.8.19.0007 (Cível), 29-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. ART. 33 E 35 C/C 40, IV, V E VI DA LEI Nº 11.343/06. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, ATUAÇÃO INTERESTADUAL E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. MULTIPLICIDADE DE RÉUS. ANÁLISE DE COISA JULGADA. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. VALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. SERENDIPIDADE. DEFESA PELA ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES, SOB...
... venda de entorpecentes. Trata-se de ... associação ... combustível olha o ponto que eu cheguei, aí que eu ... vou pra aí talvez ... passar ... daqui a pouco eu vou comprar um chip da ... vivo ali e vou te ligar pra você anotar o ... -
Acordao N° 1230473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal e processual penal. Organização criminosa. Materialidade não comprovada. Absolvição. Receptação qualificada. Autoria e materialidade comprovadas. Posse ilegal de munição de uso permitido e de acessório de uso restrito. Mesmo contexto fático. Crime único. Concurso material afastado. Sentença parcialmente reformada. 1. Não havendo prova suficiente da existência de organização criminosa, é...
... receberam e expuseram à venda aparelhos celulares que ... sabiam ser produto de ... Nesse ponto, acrescento ... que o celular objeto do crime ... chip dentro, entendeu? ... Gustavo - Ele tá pegando ... -
Acordao N° 1230472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal e processual penal. Organização criminosa. Materialidade não comprovada. Absolvição. Receptação qualificada. Autoria e materialidade comprovadas. Posse ilegal de munição de uso permitido e de acessório de uso restrito. Mesmo contexto fático. Crime único. Concurso material afastado. Sentença parcialmente reformada. 1. Não havendo prova suficiente da existência de organização criminosa, é...
... receberam e expuseram à venda aparelhos celulares que ... sabiam ser produto de ... Nesse ponto, acrescento ... que o celular objeto do crime ... chip dentro, entendeu? ... Gustavo - Ele tá pegando ... -
Acórdão nº 50008296520148210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 16-12-2022
... íbrio na relação entre as partes, a tal ponto de atribuir ao fornecedor um encargo absurdo e ... civil pública, a empresa OI S/A realizou a venda de serviços de telefonia aos moradores das ... em Linha Três Léguas, disse que adquiriu o chip da OI, mas que às vezes as ligações sequer ...
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Acórdão nº 1017444-06.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1017444-06.2020.8.11.0015 APELANTE: ANDRE DA SILVA ALEXANDRE, MOISES SANTANA DA SILVA, FERNANDA FERREIRA DO AMOR DIVINO, MARCIANO CAMPOS SCHLEY APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO DE...
... na chácara onde utilizavam como ponto de apoio e, ao terceiro, o recolhimento do ... dinheiro do Comando Vermelho nos pontos de venda de entorpecentes ... Conforme laudo ... chip com MOISÉS” e “ lançá-lo no seu nome” , ... -
Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... para cidades de São José do Jacuípe/BA, Ponto Novo/BA, Filadélfia/BA, Caldeirão Grande/BA, ... ão visando o abastecimento dos “pontos de venda” nos municípios de atuação da organização ... também num pega não, essa gregrena desse chip" é ruim, meu pai, tá ligado? Fica ... É, num dá \xC3" ...
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Acórdãos nº 1004960-24.2015.8.26.0400 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... nega que tenha contratado chip de telefonia celular da ré Oi Móvel ... 1381/82 ). Sobre esse ponto examine-se a decisão do E. STJ: " IV - A ...
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Ubat� - Vara c�vel
... disso, não ficou provada a ocorrência de venda casada, visto que notadamente a abertura de ... os créditos não foram creditados em seu chip. Alega que não recebeu notificações sobre a ... eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-78.2015.5.06.0002), 11-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 1.022 do novo Código de Processo Civil). Não caracterizada a omissão no v. acórdão, não há que se falar em complementação da prestação jurisdicional. Embargos de declaração improvidos.
... efetivar as vendas, não sendo concluída a venda porque estava de "férias", passando a efetuar as ... de trabalho saudável, inclusive do ponto de vista da saúde mental, tolhendo práticas que ... que a reclamada fornecia o aparelho e o chip para seus vendedores. Tanto que a autora recebeu ... -
Acórdão Nº 08313055920198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/02/2024
... , r emontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em pr ... GI LSEMARRODRIGUES GUIMARÃES, tanto do ponto de vista pessoal como na atividade envolvendo ... telefônico, mas te m 02 chips; QUE 01 chip é da Claro (95- 84045381); QUE 01 chip é da ...
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Relatório e Voto com número 0040805-92.2019.8.09.0166 da 2ª Câmara Criminal, 06-12-2023
... o Vinícius estariam preparando drogas pra venda e ... que o chefe era o Lucas, de dentro da ... dentro da cadeia, que lá tinha celular e chip […] Lá na casa, só ... pra completar, a gente ... tráfico de drogas. Nesse ponto, salientou que JOÃO PAULO, sob o ... comando de ...
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Acórdão Nº 0800581-48.2020.8.12.0041 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/02/2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRELIMINARES: OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE– AFASTADA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – MÉRITO: CARTÃO DE CRÉDITO – COBRANÇA DE RECARGAS DE CELULAR DE LOCALIDADE DIVERSA – FRAUDE – "golpe da recarga de celular" - RISCO DO EMPREENDIMENTO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO –
... CARTÃO COM CHIP E SENHA - DANOS MATERIAIS E ... MORAIS ... , comporta parcial reforma a sentença neste ponto, apenas a ... fim de determinar que a ... VENDA – INCORPORAÇÃO ... IMOBILIÁRIA - DIREITO DE ... -
Acórdão Nº 0002043-67.2020.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... ção de vantagens financeiras a partir da venda de entorpecentes, mediante a prática ... de ... DE OLIVEIRA eram responsáveis por um ponto de venda de ... drogas localizado no Jardim ... contato, meu telefone meu chip só consegui teu numero porque mandei mensagem no ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas ... contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o ... do Brasil, seria disponibilizado um chip para serviços móveis com 13G de crédito e ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o ... no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas ... Shopping Paralela para requerer o resgate do chip referente ao número supracitado, procedimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001130-91.2012.5.06.0008), 15-01-2014
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE SOFRIMENTO MERECEDOR DE REPARO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para caracterização do dano moral, ensejador da indenização reparadora, necessário se faz a demonstração da prática do ato ilícito do agente, o nexo causal e dano, sendo do autor da ação o ônus da prova de tais elementos. Nesse norte, o dano moral, propriamente dito, é aquele que...
... de voz elevado e a chamando de burra, ao ponto dos clientes terem escutado o teor da conversa, e ... fazia o fechamento do seu caixa, passando a venda no sistema da empresa, emitindo a nota fiscal e ... sal á rios, esclarecendo que nas vendas do chip resgate, n ã o havia controle por parte da ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000041-46.2018.8.19.0061 (Criminal), 21-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. A despeito da comprovação da materialidade delitiva através do laudo definitivo, que atestou ser entorpecente a substância apreendida pelos agentes da lei na residência do acusado, a prova coligida aos autos não se mostra apta a embasar um decreto condenatório pelo crime de tráfico de entorpecentes em se considerando que o apelante, em...
... companheira, considerando que a mesma faz venda e revenda de roupas na co- ... munidade e que ... Neste ponto, chamo a atenção para o seguinte ... trecho ... para 02 (dois) chips e do chip da operadora OI, ao apelante, com a expe- ... -
Acórdão Nº 0707800-66.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-11-2022
... transmitidos, aceitando a venda" dos referidos terminais e o fornecimento do servi\xC3" ... do Chip, previamente habilitado pela Oi, a fim de que ... RECURSO ... NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. SERVIÇO DE TELEFONIA. NÃO ... CONTRATAÇÃO ...
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Acórdão nº 0005643-94.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 12-05-2021
“RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 33, ‘CAPUT’, C.C. ART. 40, INC. VI, ART. 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006, COM IMPLICAÇÕES DA LEI 8.072/90, C.C. ART. 299, C.C. ART. 29, AMBOS DO CP – PLURALIDADE DE RÉUS – RECURSOS DEFENSIVOS – 1. PRELIMINAR DO PRIMEIRO RECORRENTE – 1.1 NULIDADE DA SENTENÇA PELO USO INJUSTIFICADO DE ALGEMAS NO MOMENTO DA PRISÃO – INOCORRÊNCIA –SÚMULA...
... Comarca, adquirindo, vendendo, expondo à venda, tendo em depósito e guardando drogas, em ... A sentença no ponto, denegou aos apelantes o direito de recorrem em ... pela polícia, quando decide quebrar seu chip telefônico, comprando um novo chip para ele e ... -
Acórdão nº 0845527-18.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... 2.Observo que o ponto principal da demanda é a cobrança do serviço ... ter localizado o contrato referente ao chip encaminhado ao consumidor sem a sua ... , mas apenas pela obtenção de lucro, com a venda de produtos, mercadorias e serviços, de modo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... criatividade, estratégia e planejamento (1 ponto); ... V- Protagonismo do (a) usuário (a) (1 ... , 1 porta DisplayPort; Itens de segurança: chip de segurança ... e criptografia de acesso ... VENDA, ou qualquer outra forma de transação dos ...
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Acórdão nº 0000421-98.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-04-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000421-98.2019.8.11.0015 APELANTE: RODRIGO JOSE POZZER, VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA EMENTA APELAÇÃO DE RODRIGO JOSÉ POZZER – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE
... dividir o dinheiro; que KELVIN disse que a venda do carro da vítima geraria cerca de R$ 15.000,00 ... estava o interrogando; que também deram o chip do celular da vítima para o interrogando; que o ... Nesse ponto, não há que se falar em cerceamento de defesa, ... -
Acórdão nº 50031764420208210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÕES CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. PENA BASE MANTIDA, FACE AS CIRCUNSTÂNCIAS. REINCIDÊNCIA. A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME DE TRÁFICO FORAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS À VISTA DOS ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE DE INVESTIGAÇÃO E NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, MORMENTE PELA APREENSÃO EM FLAGRANTE E PELO DEPOIMENTO DAS...
... e tinham em depósito, para fins de venda e fornecimento, bem como venderam, forneceram e ... acima especificada, em local conhecido como ponto de tráfico, consistente na residência do ... , cor preta com cartão de memória e chip da Operadora Oi, com tela trincada e capa ... -
Acórdão Nº 5002397-17.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
... em depósito e guardavam, para fins de venda, 1 (um) tablete de substância semelhante à ... tela/película trincada/danificada, com um Chip SIM da operadora OI, sem cartão de memória e ... deve ser conhecido o insurgimento nesse ponto. No mais, nada obstante as ponderações ...