ponto de venda chip oi
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Acórdão Nº 0021538-06.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
... à CONTRATANTE relativos à promoção e venda de produtos e serviços disponibilizados pela ... os promotores tinham meta de ativação de chip;" (ID. e98afe3 - Pág. 1) ... Destarte, fora ... ; que tratava com Fabio questões de folha ponto, metas e intervalos; que só prestava serviço ...
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Sentença nº 1000202-13.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2022
... exposto, não junta aos autos cartões de ponto", atraindo para si o ônus da prova. À análise.\xC2" ... Que, para a 3ª reclamada, a venda era de plano controle (celular e chip). Que ...
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Sentença nº 1000951-46.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... 1ª reclamada acostou aos autos cartões de ponto (id. 8fea39b, fls. 1217/1227 do pdf), a ... , que também não há bonificação para venda de recarga, que o reclamante tinha 2 dias de ... ° e 8° reclamadas, que a 8° reclamada tem chip próprio e se vende recarga na 1° reclamada, que ...
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Acórdão nº 1.0000.22.067866-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIÇOS DE TELEFONIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVICO RECONHECIDA - REPETIÇÃO EM DOBRO - ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA - MEROS ABORRECIMENTOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- O dano moral caracteriza-se, em regra, pela violação aos direitos da personalidade, sendo a dor,...
... benefcios de servio de telefonia mvel, cujo chip lhe seria enviado com o contrato. Relata que no ... INDENIZAO. COMPRA E VENDA PELA INTERNET. CANCELAMENTO. DESCONTO INDEVIDO NA ... na sentena, que foi, s.m.j., lacunosa neste ponto, ausente recurso das partes. Suspendo a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.067866-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIÇOS DE TELEFONIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVICO RECONHECIDA - REPETIÇÃO EM DOBRO - ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA - MEROS ABORRECIMENTOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- O dano moral caracteriza-se, em regra, pela violação aos direitos da personalidade, sendo a dor,...
... benefcios de servio de telefonia mvel, cujo chip lhe seria enviado com o contrato. Relata que no ... INDENIZAO. COMPRA E VENDA PELA INTERNET. CANCELAMENTO. DESCONTO INDEVIDO NA ... na sentena, que foi, s.m.j., lacunosa neste ponto, ausente recurso das partes. Suspendo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000146-51.2016.5.06.0143), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I - Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atrai para si o onus probandi, nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC. II - Se, do conjunto probatório, resulta avaliação que permita o acolhimento da tese defensória, impõe-
... ões, calculadas sobre diversos tipos de venda, as quais somadas totalizavam a remuneração de ... Não conheço do recurso do autor, no ponto ... Do mesmo modo, a TELEMAR NORTE LESTE S.A ... as recargas vendidas, 50 centavos para cada chip", 4 centavos sobre as vendas dos cartões de 20 cr\xC3" ... -
Acórdão Nº 0002158-47.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... Camila Botin Pinho Bueno adquiriu, exps venda e vendeu substncia entorpecente, notadamente a ... Recursos no conhecidos no ponto. I.II. Admissibilidade. Razes apresentadas em ... de crack em sua lavao, anexa sua casa e o chip cadastrado com o nmero 9779-4268 foi apreendido ...
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Sentença nº 1001410-64.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-09-2023
... à jornada de trabalho e marcação do ponto, a norma prevê que os promotores devem realizar ... registro automático do horário e local da venda, seja em decorrência da visita de supervisores ... reclamada ( “que a reclamante vendia chip e planos das empresas OI (da admissão a dezembro ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009793-10.2018.8.19.0007 (Cível), 01-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL QUE NÃO DESAFIAM REPAROS.1) Preliminares. 1.1) Cerceamento de defesa - ausência de interrogatório do acusado. É pacifica a jurisprudência do S.T.J. no sentido de ser uma obrigação do réu noticiar ao Juízo a mudança de seu endereço, nos termos...
... a preparação, produção, aquisição, venda, ... transporte, guarda, entrega a consumo e ... Ficava na entrada do bairro, ... em ponto estratégico, e comunicava, imediatamente, a ... Do JEAN, conseguimos pelo dado cadastral do chip do ... telefone, estava no nome da mãe dele ... -
Processo nº 0032562-53.2007.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... No ponto, vigora o ... venda de drogas, controle de ... ou traficantes usava o aparelho e o chip ...
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Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... 33, 3 do CP. Ressalto, no ponto, que no se computa para a fixao do regime inicial ... Frisou que o foco de Anderson era a venda de drogas, desde que tambm pudesse consumir. Por ... ; (ii) que o nome\CPF no qualest registrado o chip de celular eventualmente adquirido, conquanto ...
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Acórdão Nº 0001569-06.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... ponto, os fundamentos da sentença recorrida. Com ... em posse dos investigados possuem chip de linha telefônica paraguaia, números de ... , não exige necessariamente o flagrante da venda de entorpecentes a terceiros, bastando, à sua ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011697-19.2016.8.19.0045 (Criminal), 04-02-2021
... venda de entorpecentes, apontaram que somente por meio ... sentença neste ponto. Admitir o contrário configura, na prática, em ... ó ficava com o celular, ele estava com o meu chip" e quebrou ele, nisso ... ele foi preso na operaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021058-87.2015.5.04.0522 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-11-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO FRUIÇÃO OU FRUIÇÃO PARCIAL. TEMPO INTEGRAL DEVIDO. A não concessão, total ou parcial, do intervalo intrajornada previsto em lei acarreta ao empregador a obrigação de pagar o total do período correspondente, e não apenas do tempo faltante, com o acréscimo remuneratório de 50%. Aplicação do item I da Súmula 437 do TST.
... Neste ponto, com a devida vênia, adoto, como razões de ... pagamentos das bonificações sobre a venda, os relatórios de vendas e as notas fiscais ... de metas e vendas, inclusive de vendas de chip e internet e recarga, tal documentação não ... -
Acórdão nº HC 210276 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ável acoimar-se de ilegal o acórdão no ponto em que negou a permuta quando, a despeito do ... que a droga apreendida seria destinada à venda em outra unidade da federação, razão pela qual ... droga para vender; que era comum a troca de chip pelos investigados, o que dificultou sobremaneira ...
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Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
... entre os traficantes colaboradores, venda para alguns usurios e controlar a contabilidade ... No ponto, convm transcrever ainda parte das assertivas ... Para ele trocar ... o Guilherme trocou de chip 2 ou 3 horas depois da abordagem. O Rodrigo se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-78.2015.5.06.0002), 12-12-2018
RECURSO OBREIRO. ACUMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante se extrai do artigo 456, parágrafo único da CLT, durante a jornada de trabalho, o empregado coloca a sua força de trabalho à disposição do empregador, podendo este exigir, dentro dos limites legais, o desempenho de diversas atividades sem que isso acarrete o direito a acréscimo salarial. Assim, não existindo previsão legal,...
... efetivar as vendas, não sendo concluída a venda porque estava de "férias", passando a efetuar as ... de trabalho saudável, inclusive do ponto de vista da saúde mental, tolhendo práticas que ... que a reclamada fornecia o aparelho e o chip para seus vendedores. Tanto que a autora recebeu ... -
Acórdão nº 0000427-72.2011.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 25-07-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000427-72.2011.8.11.0052 APELANTE: CHEILA APARECIDA DA CUNHA, ELENILSON DA CRUZ NASCIMENTO, AGUINALDO ALVES DOS SANTOS, EDSON FERREIRA DA CRUZ JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO...
... de drogas foram concretizadas com a efetiva venda do entorpecente” ... Em contrarrazões, o ... Esclareceu que ele utilizava um chip em nome de JOSÉ MARIA, que havia feito uma troca ... de R$ 100 (cem reais) de maconha, cujo o ponto de entrega seria perto do ginásio da cidade de ... -
Jaguaquara - Vara c�vel
... acórdão, ou omissão ou dúvida de algum ponto sobre que deveria pronunciar-se o Juiz ... na Fazenda do requerido e que sobrevivem da venda destes produtos na feira livre de Itiruçu ... o requerente informado se o seu cartão com chip ...
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Itajuípe - Vara cível
... ência em relação à primeira data de venda, as pessoas descritas no art. 889 do CPC/2015, ... a parte autora alega não ter solicitado chip da empresa ré, bem como aduz não ter ... E neste ponto, se faz necessário analisar, no âmbito da ...
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Acórdão Nº 5040816-78.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 02-09-2021
... , o que torna a deciso nula nesse ponto"; [d] "omagistrado faz uma fundamentao baseada ... para tratar de assuntos relacionados venda de entorpecentes. Ocorre que, aps a vtima ... dia antes do seu assassinato, 18/08/2020, o chip telefnico da vtima foi instalado no aparelho ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0327410-25.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS ( RAFAEL E MARIA DE FÁTIMA). ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO (ANA CAROLINA). PRELIMINAR QUE SE REJEITA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO NOS MOLDES CONSIGNADOS PELO SENTENCIANTE. 1) Preliminares. Da incompetência do Juízo. Observa-se que a Defesa incorre em desvio de perspectiva ao afirmar a incompetência
... , chegarem em um local já conhecido pela venda ... de drogas, e se depararam com o nacional ... conhecimento de que havia um "ponto"\" de drogas funcionando em alguns pontos ... espec\xC3" ... Só levou só o chip e o ... cartão de memória ... PT: Como que ...