população urbana brasileira
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com ... Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o ... ções, conforme a característica da população local, para o atendimento da demanda de pessoas ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ... 14,7 % Região Norte urbana * 11,6 % Região Nordeste 28,7 % ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de ... fortalecimento da identidade nacional brasileira ... ARTIGO 4 ... A participação da ... ção, a fim de reintegrá-las à dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... cultural, étnica e regional brasileira; ... II - proteger e promover o patrimônio ... contribuíram para a formação da população brasileira ... 1.11.8 Promover planos ... vulnerabilidade social e de precarização urbana e a segmentos populacionais marginalizados ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); ... #Redação dada pela Lei nº ... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. " ... "Art. 167 ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... III - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos ... normas técnicas para serviços topográficos da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, o disposto no Decreto nº 89.817, de 20 de ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados ... XX - área verde urbana: espaços, públicos ou privados, com predomínio ...
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... , de famílias expostas à violência urbana e de mulheres em situação de violência; ... I - foco etário: população juvenil de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) ... e conseqüente benefício da sociedade brasileira ... #Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008 ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... urbanas, em imóveis possuídos por população carente ou de baixa renda para sua moradia, onde ... e cinquenta metros quadrados) em área urbana; ... #Incluído pela Lei nº 14.474, de 2022 ... e de outros segmentos da economia brasileira que precisem ser incrementados ... VI - ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, ... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... g) o servidor ... à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, ... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... g) o servidor ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... § 2° O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não ... ícula de parte de imóvel situado em área urbana ou de expansão urbana, previamente matriculado ... área ocupada predominantemente por população de baixa renda, inclusive para o fim de registro ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- participação da população na formulação e controle das ações em todos ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, ... Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção ... 61 quem: ... I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana; ... e deverão ser disponibilizados à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... quanto à publicidade perante a população local ... #Redação dada pela Lei nº ... § 1º Na área urbana, considera-se interessado certo o responsável ... íplices apresentadas pela Federação Brasileira de Engenheiros, pela Ordem dos Advogados do ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... urbana"; ... V – planejamento, regulação, normatizaç\xC3" ... I – a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A participação da ...
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Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
... públicas que visem mitigar os efeitos da crise urbana que as metrópoles já experimentam. Palavras-chave: cidades médias; política urbana; polarização espacial; geração de empregos; rede urbana
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... individual de responsabilidade limitada, urbana ou rural; ... 2. o diretor não empregado e o ... ção para a previdência social brasileira e para a do país acordante, observado o disposto ... à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser estabelecidos, ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... , na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados ... XXVI - área urbana consolidada: aquela de que trata o inciso II do ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - a Agência Brasileira de Inteligência ... Autoridade Nacional de ... IX - política nacional de mobilidade urbana; ... X - formulação e gestão da política ... g) direitos da população negra; ... h) direitos das minorias étnicas e ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... V - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ... Da Secretaria ... visem ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... atenção às exigências de mobilidade urbana e de acessibilidade; ... V - a proposição de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ... ásico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural e projetos de implementação de ações ...