população urbana brasileira
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... dos seringueiros da Amazônia brasileira, nos anos 1980, como o zapatismo, a partir de ... Em números: do aumento da população mundial, em termos absolutos, de 3 bilhões e 720 ... 53% da população mundial era urbana, e 47% rurais. Registre-se que 70% desses urbanos ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o ... cidade na ordem jurídica urbanística brasileira, tendo como premissa que esse direito é fonte ... nos próximos 30 anos dois terços da população mundial viverão em áreas urbana. Noventa por ... -
Aspectos registrais
... funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras ... nos casos de imóveis inseridos em área urbana ou de expansão urbana e com a finalidade de ... população, excluída. Com o aumento dos movimentos sociais, ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a elaboração de mapas de violência urbana e rural, identificando as regiões que apresentem ... , mandados de prisão e situação da população carcerária em todas as unidades da Federação ... ógico da população carcerária brasileira ... Apoiar programas de emergência para ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... urbana ou de apropriação do espaço, quanto mais viver ... ) contribuiu para que a cidade brasileira fosse marcada pela modernização incompleta e ... , para assegurar ‘o amplo acesso da população às informações’ sobre esses planos e, no ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... como um prolongamento do governo do que como uma proteção da população” (FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado ... Trad. Marlene ... ” (Três desafios para melhorar a jurisdição constitucional brasileira. SUNDFELD, Carlos Ari; PINTO, Henrique Motta. Jurisdição Constitucional ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... dos instrumentos de política urbana denominados Desapropriação e Zonas Especiais de ... ítica urbana adotada na legislação brasileira, cumprem o papel de integração de classes ... resultou no fato de que parte da população vive em assentamentos precários como cortiços e ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... Globalização. Cidade. Segregação Urbana ... ABSTRACT ... The present work makes a ... caso da indústria de transformação brasileira (1990-2007). Economia e Sociedade , Campinas, v ... -
Livro II - Prática
... de Informativo para comunicar a população sobre o cadastro social, 108 – 4. Modelo ... REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... O processo ... Como a legislação ambiental brasileira é complexa, deve-se apontar todas as ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 21. Compete à autoridade judiciária brasileira" processar e julgar as ações em que: ... I - o r\xC3" ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A participação da ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... desenvolvimento dentro da sociedade brasileira ... Digno de nota destacar a existência de ... população não tem, necessariamente, benefício ... De acordo com dados do IBGE, a população urbana indígena passou, em poucas décadas, de cerca de ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... ção na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então ... para Todos, resultou na Nova Agenda Urbana, que ƐĞŐƵŶĚŽ Ž “ĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ... como objetivos: i) viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... sobre a propriedade predial e territorial urbana. IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos ...
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O oculto
... como a doutrina jurídica urbanística brasileira produz e reproduz uma ideia sobre o urbanismo ... ao meio em Segurança, território, população 32 , que trata a própria urbanização, o ... como, nesse período, essencialmente urbana e mercantil 87 ... caminhos, as ciências e ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... dados da ONU, representam 10% da população mundial, ou seja, em torno de 650 milhões de ... á em permanente disputa na democracia brasileira ... 2. AS TRANSFORMAÇÕES DO MARCO LEGAL ... público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. (BRASIL, 2007) ... Essa nova ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... ção para o desenvolvimento da economia urbana e do comércio é espelhada pelos forais ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... que passou a regulamentar a política urbana positivada pela Constituição da República ... 24-25) ... A ordem jurídica brasileira, pela Constituição da República Federativa do ... e melhorar as condições de vida da população rural e urbana. (Tradução livre, texto ... -
A Secretaria da Fazenda de Per- nambuco (Sefaz-PE), em cumprimen- to da norma (Nota Técnica 2018.005, versão 1.30), informa que a partir d e amanhã (1o) passará a exigir das em- presas e comerciantes o preenchimento da informação do responsável técnico do software emissor na NFC-e. Na ocasião, o responsável técnico será a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicament...
... dente da Associação Brasileira das ... Empresas Estaduais de Saneamen- ... to ... população ... urbana brasileira, nos mais dife- ... rentes ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... ção de energia para tração elétrica urbana: ... 600 volts, corrente contínua ... V - Na ... as normas em vigor, da Associação Brasileira de Normas Técnicas ... Parágrafo único ... de concessão, às concentração de população, configurados em plantas organizadas de comum ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001353-48.2016.5.07.0017), 2020-05-13
... RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... neutralizar os efeitos da violência urbana. Violência esta tendo como principal fator a igualdade social que assola a população brasileira, conseqüência da falta de política ...
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Sentença nº 1001158-52.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... à época apenas no Rio de Janeiro a população urbana superava a rural – até às décadas de 1960-1970 a maioria da população brasileira ainda era rural, e mesmo no início da virada a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1353-48.2016.5.07.0017)
Agravante: ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... da violência urbana. Violência esta tendo como principal fator a ... assola a população brasileira, conseqüência da falta de política ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000554-72.2015.5.07.0006), 2016-09-02
... neutralizar os efeitos da violência urbana. Violência esta tendo como principal fator a igualdade social que assola a população brasileira, conseqüência da falta de política ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ções da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os ... Considerando que a população adulta do Brasil é de cerca de 159 milhões 24 , ... , a carência de infraestrutura urbana, compreendendo itens como energia elétrica, ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... diretrizes gerais da política urbana ... Por sua vez, o meio ambiente cultural ... formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ...