portaria 1065 2005
-
Sentença nº 1000094-83.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... 14 da Resolução 467/2005 do CODEFAT. Inteligência da Súmula nº 389 do ... Considerando que a Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e ...
-
Sentença nº 1001838-50.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... 14 da Resolução 467/2005 do CODEFAT. Inteligência da Súmula nº 389 do ... Considerando que a Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e ...
-
Sentença nº 1000862-33.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... de R$2.000,00.Considerando os termos da Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019 do ... Cortes Superiores. OFÍCIOSA Lei nº 10.101/2005, art. 6º, § 3º dispõe que, in verbis : O ...
-
Sentença nº 1000369-32.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... 14 da Resolução 467/2005 do CODEFAT. Inteligência da Súmula nº 389 do ... 536 do CPC; considerando que a Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e ...
-
Sentença nº 1000703-37.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... que trabalhou na primeira reclamada de 2005 até 30/7/2020, acrescendo que trabalhou com o ... para tanto. Observando-se os termos da Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y564{bottom:1062.984373pt;}.y4e9{bottom:1065 ... Processo n° E- 07/203917/2005. Id: 2076933 TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/SU- BEX/AUT nº 401/2010, no ANO LETIVO DE ...
-
Sentença nº 1000607-37.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... eletrônico (CTPS DIGITAL), consoante Portaria nº 1.065 de 23/09/2019, do Ministério da ... - RO 02526-2005-316-02-00-6 - (20090309132) - 3ª T. – Rel ...
-
Legislação
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
-
Sentença nº 1000174-47.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... , Processo TST-RODC – 20244/2005-000-02 00.0 de relatoria do Ministro Maurício ... da Lei 7.998/90. Considerando que a Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e ...
-
Sentença nº 1000709-44.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2022
... /1996: Curso Normal Superior, obtido em 22/09/2005 (conforme dados cadastrados e validados no ... em CTPS, (a) considerando os termos da Portaria nº 1.065 de 23 de setembro de 2019 do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000169-27.2020.5.07.0014), 2020-11-16
... de Trabalho Digital, através da portaria nº 1.065/2019, expedida pelo Ministério da ... do piso para execuções (Portaria no1.293/2005 do MPS e art.162 da Consolidação dos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000947-31.2019.5.07.0014), 2021-01-22
... estejam abaixo do piso para execuções (Portaria nº1.293/2005 do MPS e art.162 da Consolidação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000425-67.2020.5.07.0014), 2020-08-26
... estejam abaixo do piso para execuções (Portaria no1.293/2005 do MPS e art.162 da Consolidação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000243-81.2020.5.07.0014), 2020-08-12
... estejam abaixo do piso para execuções (Portaria no1.293/2005 do MPS e art.162 da Consolidação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000112-09.2020.5.07.0014), 2020-11-12
... estejam abaixo do piso para execuções (Portaria no1.293/2005 do MPS e art.162 da Consolidação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000061-95.2020.5.07.0014), 2020-06-04
... estejam abaixo do piso para execuções (Portaria nº1.293/2005 do MPS e art.162 da Consolidação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000352-95.2020.5.07.0014), 2020-07-06
... estejam abaixo do piso para execuções (Portaria no1.293/2005 do MPS e art.162 da Consolidação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000010-84.2020.5.07.0014), 2020-07-02
... estejam abaixo do piso para execuções (Portaria no1.293/2005 do MPS e art.162 da Consolidação ...
-
Sentença nº 1000330-59.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... (TRT da 6ª Região. Processo nº 00645-2005-016-06-00-8, órgão julgador 1ª Turma, Juiz ... Considerando os termos da Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019 do ...
-
Sentença nº 1001594-14.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... (TRT da 6ª Região. Processo nº 00645-2005-016-06-00-8, órgão julgador 1ª Turma, Juiz ... Considerando os termos da Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019 do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001432-27.2015.5.06.0102), 06-08-2019
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARTÕES DE PONTO. ANOTAÇÕES VARIÁVEIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. VALIDADE. Adotado o regime de ponto eletrônico, a reclamada trouxe aos autos os controles de frequência do obreiro. Analisando-os, percebem-se registros de horários de entrada e saída bastante variados. Prevalecem, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios facilmente constatáveis e...
... 1060/1065, onde restou estabelecido que a AMBEV continuará ... biométrico, obedecendo aos ditames da Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - Enquanto ... -
Sentença nº 1000280-94.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... da reclamada, bem como os termos da Portaria n. 1.065, de 23/09/2019, do Ministério da ... 8541/92, do Provimento 03/2005 da CGJT e da Instrução Normativa RFB n ...
-
Sentença nº 1000874-11.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... da 1ª reclamada, bem como os termos da Portaria n. 1.065, de 23/09/2019, do Ministério da ... 8541/92, do Provimento 03/2005 da CGJT e da Instrução Normativa RFB n ...