portaria 1083 2001
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Acórdão Nº 0000455-79.2014.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-03-2017
Origem: Vara do Trabalho de São Jerônimo
... estendido de 01 - 11 - 1999 até 31 - 12 - 2001, porém a sua retirada do quadro societário ... daquela Comarca, por força da Portaria nº 88/2005 da Corregedoria Regional deste ... Aduz que consta no documento da fl. 1083 que se constitui em uma conta de ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 778 Resolução - RDC nº 1 de 2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o ... 1083 Resolução - RDC nº 37 de 2009 Agência Nacional de Vigilância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-68.2008.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... , com o advento da Lei Complementar n.º 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência ... do Ministério da Previdência Social (Portaria n.º 1.953/2007) após resolução do Conselho ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Observa-se que embora a Lei 7.990/2001 estabeleça óbice de participação da ... 2. Ademais, conforme consta da Portaria nº. 068/2016, a Procuradora Geral do Município ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108700-41.2008.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... Corrêa, DJ - 03/09/2010; E-RR-158000-62.2001.5.17.0003, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira ... Brito Pereira, DJ - 17/04/2009; e E-RR-1083/2003-006-17-00, Relator Ministro Horácio Senna ... áximo, com base no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, no item "Hidrocarbonetos e Outros ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º, inciso II da Portaria Unesp n. 07/2021, à vista do cumprimen- ... to ... 88,364 - 52 - 36,364 - 27/05/2001 - 22 ... 2 - 28410394 - BEATRIZ MATOS DE OLIVEIRA ... 1083 - 28626842 - LUCAS AGUIAR COIMBRA - 525521185 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 043/2020
... período de 01/04/2001" a 31/07/2011 , prestado à Prefeitura ... Municipal de Cuiabá, na funç\xC3" ... Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 1083/MTPREV/2020 de acordo com a Certidão Original de Tempo de Certidão ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... A: ALAMEDA JAUAPERI, 1083, MOEMA, SAO PAULO, SP, CEP ... 04523-014, NA ... TRO SERVICOS DE PORTARIA E CONDOMINIOS LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO ... DESDE 08/10/2001. ALEGOU TER SOFRIDO DANOS MORAIS ... REQUEREU A ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022
... 35, § 1º, da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, de forma que o montante de recursos envolvidos seja compatível com o seu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1140-29.2012.5.05.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014 HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS CONTROLES DE FREQUÊNCIA. ÔNUS DA PROVA . Segundo o acórdão regional, verifica-s
... conforme Portaria MTE 1.510 de 21 de agosto de 2009 ou outro ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão Nº 0182371-57.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 08-11-2021
APELAÇÕES. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, AO FUNDAMENTO DA INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATO ALEGADAMENTE ÍMPROBO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DANO AO ERÁRIO E OFENSA AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AÇÃO MOVIDA CONTRA DIRETOR DO LABORATÓRIO CENTRAL (LACEN). SUPOSTO PAGAMENTO IRREGULAR DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIDADE. DISPÊNDIO FEITO EM PROL
... sobre o conteúdo da Portaria nº 853/2001-SESA, o que certamente contribuiu ... n° 1802/2001, 1679/2005, 1807/2005, 1083/2007, 377/2008, ... 002/SESA/SSPDS/2009, ... -
Sentença nº 1000404-14.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... 1083/1088). Sem outras provas, encerrou-se a ... o estabelecido pela NR-6, aprovada pela Portaria 3.214/78.” (fls. 854/855). Concluiu que “o ... A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ...
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Sentença nº 1000675-03.2021.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... 1067/1083 e 1095/1097. Interposto Recurso Ordinário, o E ... " Conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro ... de janeiro/2000 e, a partir de janeiro de 2001, o IPCA-E mensal, ambos acrescidos dos juros ...
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Acórdão Nº 0021501-61.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição do trabalhador a situações constrangedoras provocadas por ato do reclamado, ofensivo à honra e moral do empregado, devida é a indenização postulada, a afastar o pedido de absolvição formulado pela parte reclamada, mantendo-se a sentença condenatória inclusive quanto ao valor arbitrado na...
... das hipóteses previstas na NR15 da Portaria MTE 3.214/78. Nesse sentido, entendeu ... , conforme documentos anexos (Processos 1083/91, da 3ª JCJ; Processo 369/91, da 14ª JCJ; ... Síntese Trabalhista, n° 139, Janeiro de 2001, página 85, verbete 16197) ACÚMULO DE FUNÇÕES ... -
SERVIDORES - Gestão
... às condições estabelecidas na Portaria nº 27/2022- ... SGM/SEGES e ao disposto na Lei ... 5987954-3 APARECIDA IANNUZZI B 83 1000 0 0 1083 ... 5989051-2 SILVANAAUGUSTA DE SOUZA C 133 1000 ... no inciso I do artigo 1° do Decreto 41.283/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 849-08.2012.5.09.0088) 08-11-2017
... O vigilante, nos termos da Portaria 387/06 - DG/DPF, de 28/8/2006, deve ser aprovado ... Recurso de revista conhecido e provido" (RR-1083-88.2011.5.09.0002, Relator Ministro: Alberto Luiz ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º da ... Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E ... 1083 - MATHEUS ERIBERTO RODRIGUES DE CARVALHO - ... 2001 - RODRIGO DE CASTRO JUNQUEIRA - 279276308 ...
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Sentença nº 1000877-05.2020.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... , contudo " havia o deslocamento da portaria da reclamada até o posto de trabalho, que era ... 1083). Pelos documentos anexados com a defesa, ... A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ...