portaria 1172
- PORTARIA N° 1172/2022 - GP/MP-AP, de 05 de dezembro de 2022
- PORTARIA N° 1172/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de outubro de 2021
- PORTARIA Nº 1172/2022-GDG/PC (111521)
- PORTARIA N° 1172/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de junho de 2023
- PORTARIA N° 1172/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 25 de agosto de 2022
- PORTARIA N° 1172/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 27 de novembro de 2020
- PORTARIA N° 1172/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de setembro de 2019
- Portarias. Portaria nº 1172-2023 de 03 de maio de 2023 Conceder LIP ao servidor (a) Maria Lucia da Silva
- Portarias. Portaria nº 1172-2022 de 11-05-22 Conceder a servidora Patricia Tavares Pereira de Sousa Macedo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024576320164058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0802457-63.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO ADVOGADO: Kelsen Lafayete Goes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio...
... , foi para o período de 16/10/2018 a 15/10/2021, consoante a Portaria nº 1.172/2019 do Ministério de Saúde.2. O acórdão foi expresso no ... - PORTARIA N° 1172/2015 - DGMP-AP, de 28 de agosto de 2015.
- PORTARIA N° 1172/2015 - CG/PGJ, de 06 de novembro de 2015.
- PORTARIA N° 1172/2014 - DGMP-AP, de 22 de julho de 2014.
- PORTARIA N° 1172/2014 - CG/PGJ, de 29 de outubro de 2014.
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... § 1º, da Lei 8.080/1990, além das competências previstas pela Portaria n. 1.172/2004 no tocante à gestão epidemiológica, bem como, nos termos ...
- PORTARIA N° 1172/2013 - DGMP-AP, de 30 de agosto de 2013.
- PORTARIA N° 1172/2012 - DGMP-AP, de 22 de outubro d e 2012.
- PORTARIA N° 1172/2011 - CG/PGJ, de 19 de dezembro d e 2011.
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Relatório e Voto com número 5495616-66.2020.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2023
... ACÓRDÃOS TCM N. 4475/2017 e ... 8103/2014. PORTARIA MUNICIPAL Nº 2639/2020. ESTABILIZAÇÃO DA RELAÇÃO ... JURÍDICA ... Portaria-SMARH nº 1172/2010. Relata que, após revisão orientada pelo Tribunal de Contas do ...
- PORTARIA N° 1172/2010 - CG/PGJ, 20 de Dezembro de 2 010.
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Súmula, A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, f
... constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento: ... Razão Social: Comércio de Medicamentos Brair Ltda ... CNPJ: 88.212.113/1172-01 ... Endereço: Rua Venâncio Aires, nº 1031, Bairro Centro ... CEP: ...
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Decisão monocrática Nº 1465460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... , no Manual de Normas Técnicas do Ministério da Saúde e na Portaria do Ministério da Saúde MS/GM n.° 1172/2004, de forma que se alcance o ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL E SUSPENSÃO DE PRAZO NÃO COMPROVADOS, NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR. ARTS. 1.003, § 6º, E 1.029, § 3º, DO CPC/2015. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08159350220204058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0815935-02.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO APELADO: MATILDE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: Tatiana Sampaio Luna RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva...
... Portaria n.º 63/84-GR, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ... -
Decisão monocrática Nº 9696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... No entanto, a Portaria nº 44, de 20 de julho de 2021, que trata do credenciamento, não traz ...