portaria 1172
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08159350220204058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0815935-02.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO APELADO: MATILDE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: Tatiana Sampaio Luna RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva...
... Portaria n.º 63/84-GR, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ... -
Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... A Portaria FUNASA nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o Regimento Interno da ...
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Decisão monocrática Nº 9696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... No entanto, a Portaria nº 44, de 20 de julho de 2021, que trata do credenciamento, não traz ...
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DLG 250 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CORUMBATAI DO SUL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CORUMBATAI DO SUL, ESTADO DO PARANA.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria" nº 1.172, de 24 de novembro de 2010, que outorga autorização à Associa\xC3" ...
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Decreto Legislativo nº 250 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CORUMBATAI DO SUL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CORUMBATAI DO SUL, ESTADO DO PARANA.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria" nº 1.172, de 24 de novembro de 2010, que outorga autorização à Associa\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 202063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2021
... Amparado, portanto, nas diretrizes trazidas pela Portaria Conjunta nº 1.172/PR/2021 e 1.025/2020 deste E. Tribunal de Justiça ...
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Decisão monocrática Nº 9696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... , além das competências no relativas à gestão epidemiológica (Portaria n. 1.172/2004) e as competências de coordenação, estratégias e ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
... MUNICIPAL R$ 7.500,00 BA 291072 EUNÁPOLIS Portaria nº 2375, de 07 de outubro de 2009 MUNICIPAL R$ 7.500,00 Potaria nº 1172, de 19 de maio de 2011. Portaria nº 1825, de 24 de agosto de 2012. Portaria nº 3549, de 31 de outubro de 2018. BA 291090 FIRMINO ALVES Portaria nº ...
- Bombeiros prorrogam datas de vencimento da taxa de incêndio para moradores de Petrópolis
- Bombeiros prorrogam datas de vencimento da taxa de incêndio para moradores de Petrópolis
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Acórdão nº 70081798605 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
... PENA DE DEMISSÃO. CARGO DE MONITOR. PORTARIA Nº 1.232/2016. PRÁTICA DE AGRESSÕES A MENOR ABRIGADO EM CASA DE ...
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Acórdão nº 1.0604.16.002858-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - REJEIÇÃO. As razões dos presentes embargos de declaração não indicam a existência de vício no julgamento, que permita sua interposição, mas apenas demonstram a irresignação do Embargante com o julgamento proferido.
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Acórdão nº 1.0395.11.001902-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OMISSÃO - REJEIÇÃO. As razões dos presentes embargos de declaração não indicam a existência de vício no julgamento, que permita sua interposição, mas apenas demonstram a irresignação do Embargante com o julgamento proferido.
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Acórdão nº 1.0395.11.001902-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OMISSÃO - REJEIÇÃO. As razões dos presentes embargos de declaração não indicam a existência de vício no julgamento, que permita sua interposição, mas apenas demonstram a irresignação do Embargante com o julgamento proferido.
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Acórdão nº 1.0422.12.000051-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO CONFIGURADA É cabível a interposição de embargos declaratórios para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.
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Acórdão nº 1.0422.12.000051-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO CONFIGURADA É cabível a interposição de embargos declaratórios para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.
- Portaria, PORTARIA Nº 19, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO E
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PORTARIA Nº 2.323, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... MUNICIPAL R$ 610,00 Portaria nº 4262 GM/MS, de 30 dedezembro de 2010. MUNICIPAL R$ 1.760,00 Portaria nº 1172 GM/MS, DE 19 DE MAIO DE 2011. MUNICIPAL R$ 610,00 MA 211125 SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS PORTARIA Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 ESTADUAL R$ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000411-73.2017.5.02.0026)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. ÁREA DE RISCO. OJ 385 DA SBDI-1/TST . Demonstrado no agravo de...
... expressamente tratada no Anexo 2 da NR-16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do ... Trabalho ... No ... 1172-pdf), tenha, após constatada a ausência de pagamento das custas no ... -
Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes
O presente estudo teve como objetivo analisar se a opção do Ministério da Saúde de manter o monitoramento do mosquito Aedes aegypti por meio praticamente exclusivo da pesquisa larvária, condicionando o repasse de recursos financeiros aos municípios ao cumprimento de metas relativas a esse acompanhamento, atende aos critérios de economicidade e de satisfação do interesse público, componentes do...
... refere ao financiamento das ações de vigilância em saúde, a Portaria n. 1.378/2013 do Ministério da Saúde determinou que os repasses se ... -
PORTARIA Nº 1.839, DE 4 DE JULHO DE 2018
... E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 12.677, de 25 de junho de 2012 e na Portaria MEC 1172, de 17 de setembro de 2012, resolve:Designar JULIA OLIVEIRA MENDES - Professor Auxiliar, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso - ...
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Portarias. PORT N.1172
PORTARIA Nº 1172, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada nos ... termos do inciso ...
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Benefícios Previdenciários. 201900006001221 MARIA LUCILENE DO CARMO SILVA (PROF IV, C)
PORTARIA Nº 1172, DE 29 DE MAIO DE 2019 ... A PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ...
- Bombeiros prorrogam datas de vencimento da taxa de incêndio para moradores de Petrópolis