portaria 1234 2008
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Repercussão Geral no RExt 1366243/SC (Tema 1234), consistente na “[ ... ] legitimidade passiva da ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... disposto no artigo 1º, inciso I, b da Portaria nº 071/2022, expedida pelo Município de ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão Nº 0000262-13.2012.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE. PROPAGANDISTA. Para a incidência do artigo 62, inciso I, da CLT, é necessário que haja efetiva impossibilidade de controle do horário de trabalho do empregado, o que não é o caso dos autos. Pelo contrário, a prova oral e documental produzida no feito é no sentido de que havia a possibilidade de controle dos horários de trabalho do
... 884/ 912 do PDF) e laudo complementar (fl. 1234 do PDF). Após, é determinada a realização de ... ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2007/2008, por exemplo, dispõe que ( Id.8e03982 - Pág ... termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE ... Em hipótese análoga, ... -
Acórdão Nº 5033440-23.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... do contrato o preço autorizado pela Portaria" n. 94, de 18.07.1991, do Ministério das Comunica\xC3" ... JUNIOR, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 05/11/2008). No caso do sistema PCT, como ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... 42, § 2º, da Lei 9.099/95, e da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor a regulamentação ... com/13800001, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... (TJMS - Apelação Cível 2008.015446-2 - 4ª Turma Cível - Rel. Des. Rêmolo ... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 02/2023, que define atos processuais como ... com/13800001, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 1234 PLACA: APG7214; NOVA ESPERANCA-PR; CHASSI: ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... com/13800001 , senha de acesso - 1234. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, fica a ... Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria 02/2023, que define atos processuais como ... 203, § 4º, do NCPC c/c Prov. n. 10/2008 GSEC. Fica a parte autora intimada para proceder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.308 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2020
... 2008 01 31/201.979/2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 ... Assina: ANTONIO CARLOS VIDEIRA ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 66, DE 23 ... PORTARIA “P” AGEPREV n. 1234, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 ... O ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... lifesizecloud.com/9471565, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual ... Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor a regulamentação ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor a regulamentação ... lifesizecloud.com/9471565, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... com/13800001, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual ... da educação, e que no mês de dezembro de 2008 deixaram de receber o salário correspondente ao ...
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Acórdãos nº 1000904-08.2022.8.26.0042 de Câmara Especial, 8 de Agosto de 2023
... até o julgamento definitivo do Tema 1234 da Repercussão Geral, a declinação da ... disposto pela Lei nº 8.080/90, Portaria 399/06-MS10 e Portaria 2982/2009 MS11, ... ÁRMEN LÚCIA, julgado em 22/10/2008, publicado em DJe-209 DIVULG ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ção do Funcionamento (TFF) do exercício de 2008, perfazendo o total, originariamente, de R$ ... No âmbito federal a Portaria" 75 de 2012 do Ministério da Fazenda veda a execu\xC3" ... lifesizecloud.com/9471565, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual ...
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Sentença nº 1001226-49.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2023
... , conforme previsto no Anexo 1 da NR-15, Portaria 3.214/78. [ ... ] As medições foram realizadas ... de R$ 8,21 por 0,50 horas extras (rubrica 1234 – Hora Extra Excedente 60%), considerado o ... 8.212/91 (na redação dada pela MP 449/2008", convertida na Lei n. 11.941/2009), para os servi\xC3" ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Destaca, nos termos da Portaria deflagradora do PAD em comento, que o mesmo teria ... : audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3207-1234 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: ... Min. Edson Fachin – Publicação 11/04/2008). No entanto, no mesmo julgado, o STF entendeu ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 02/2022, que define atos processuais como ... lifesizecloud.com/9471565, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual ... municipais, e que no mês de dezembro de 2008 deixaram de receber o salário do mês, em ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... desta Resolução 1026 Instrução Normativa Conjunta nº 819 de 2008 Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária, ... 1234 Portaria nº 2796 de 2012 Ministério da Saúde Institui incentivo ...