sobre nomes americanos
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , compete representar o País nos eventos olímpicos, pan-americanos e outros de igual natureza, no Comitê Olímpico Internacional e nos ... artigo permite-lhes o uso comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... ARTIGO 87-A ... O direito ao uso da imagem do ...
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Busca por vices agita eleições americanas
... republicana e democrata, os partidos americanos correm para confirmar os nomes dos candidatos a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, Parapan-americanos e Mundiais ... ARTIGO 61 ... São isentos do imposto, ... no País será feita no idioma nacional, excetuados os nomes dos produtos e outras expressões que não tenham correspondência em ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... da Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor ... Direito ao Nome ... Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou ao de um destes. A lei deve regular a forma de assegurar a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... menores e outros incapazes serão tributados em seus respectivos nomes, com o número de inscrição próprio no Cadastro de Pessoas Físicas - ... cotação no Brasil, será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais ... § 2º Os lucros auferidos no exterior, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08164514020204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0816451-40.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JESUS HELIO CARVALHO ADVOGADO: Robson José De Oliveira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ART.
... de substância proscrita e se utilizou dos nomes apenas como lembrete do remetente e do ... ível a realização de nova perícia sobre os dados extraídos dos sistemas de contabilidade ... que pagou 2500 dólares norte-americanos, fato que atesta o seu conhecimento acerca do ... -
Brincadeira de criança numa pista gigante
Entre nomes consagrados no esporte, dois americanos de 11 ... e não pensa duas vezes antes de comentar sobre a geração futura: ... - Muita gente diz que ...
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Estado Islâmico divulga lista com informações pessoais de 100 soldados dos EUA
... âmico publicou na internet uma lista com nomes, endereços nos EUA e fotos de 100 militares e-americanos, segundo o grupo extremista, e pediu que seus ... , e tornado públicas informações sobre 100 membros das forças armadas americanas para ...
- 450 filmes e Uma nova sede
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É essencial agirmos com urgência, diz Janet Yellen
Na cerimnia de apresentao dos nomes da equipe econmica de Joe Biden, o presidente ... da pandemia teve um impacto desproporcional sobre os americanos ... Enfrentamos uma crise histrica ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... nos procedimentos civis ou administrativos sobre direitos de propriedade; ... Tendo ... ômicos, a Organização dos Estados Americanos", a União Africana e a União Européia; ... \xC2" ... Partes poderão cooperar facilitando-se os nomes dos peritos que possam ser úteis para lograr ...
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Exposição destaca importância da galeria londrina Signals e do crítico Guy Brett para a arte brasileira
... 1966, a produção de artistas latino-americanos e de outras partes do mundo, numa época em que ... , Mira Schendel, e de outros destacados nomes latino-americanos, a exemplo dos venezuelanos ... armas" traz reflexões de Yve-Alain Bois sobre a amizade e o pensamento de Guy Brett e David ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de valor FOB unitário igual ou superior a cinqüenta dólares americanos, ficam excluídos do regime previsto no art. 139, sujeitando-se ao que ... no País será feita no idioma nacional, excetuados os nomes dos produtos e outras expressões que não tenham correspondência em ...
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Os fundos 'quant' e a responsabilidade civil do gestor de recursos
... Exchange Commission (SEC) publicou um guia sobre" “robô-advisor”, que traz a seguinte definiç\xC3" ... , que verificou que pesquisas no Google de nomes afro-americanos geravam recomendações de ...
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'casa vazia' Brasil neoconcreto curte o verão em ny
... Ao lado de nomes já conhecidos dos americanos, como Lygia Clark ... , não poderia faltar - comenta a curadora sobre os recortes em papel do artista mineiro ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mais longínquos apontados no debate sobre o ... chamado direito ao esquecimento passaram ao ... responsável pela série) “mudaram os nomes de algumas das pessoas ... envolvidas e suas ... ão da Organização dos Estados Americanos ... vocalizou diversas preocupações com a ... -
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Para isso era necessário trabalhar o imaginário sobre os países fronteiriços a oeste e os “povos de cor” (da Ásia, ... Os inimigos da liberdade da nação que apresenta nomes de personagens de origem eslava são os americanos. Mas também a antiga ... -
Para a casa branca, bernie sanders é mao tsé-tung
... Bernie Sanders e Elisabeth Warren, a nomes repudiados pela maioria dos americanos, como Mao ... estudos sbrios, ainda que partidrios, sobre questes atuais que desafiam os formuladores de ...
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Ibovespa emplaca 1º mês de alta no ano, mas segue cercado de incertezas
... no mercado uma viso menos pessimista sobre o processo de vacinao no Brasil ... Ainda assim, ... da carteira, mais vulnerveis aos juros americanos, por nomes cclicos domsticos. Para eles, aes com ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... ções constantes dos bancos de dados, deverão ser registrados os nomes e códigos de identificação dos funcionários autorizados a ingressar no ... com valor FOB não superior a US$ 3.000,00 (três mil dólares americanos) e com peso de até 50 Kg (cinqüenta quilogramas); ... c) mercadorias, ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... , ainda no estado selvagem, espalhar-se sobre" a maior parte da superfície da Terra ... 3 \xE2\x80" ... os grupos de consanguíneos, designados por nomes de animais no seio de uma tribo de índios ... séries orgânicas idênticas à dos americanos: gens, fratria, tribo, confederação de tribos ...
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Trump deixa de usar período pós-vitória para curar feridas dos EUA e aumenta divisões
... Unidos parecem continuar abertas: os americanos chegam mais divididos do que nunca posse de ... isso: as indicaes para seu Gabinete, com nomes da direita radical, no mostram a boa-f de algum ... acredita que a iniciativa causar conflitos sobre questes como privacidade e segurana, perfil ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da República tece considerações sobre a transexualidade. Aponta ter o P oder ... pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou ao de um destes. A ... da Organização dos Estados Americanos, em 2008, aprov ou quatro resoluções ...
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Recluso desde 2016, Woody Allen lança filme no Festival de Veneza: ‘Tive muita sorte durante toda a minha vida’
Um dos nomes mais aguardados e cercados de polmicas da 80 edio ... totalmente falado em francs, reflete sobre a importncia da sorte em nossas vidas, tema que ... , e protagonizado por um casal de americanos. Readaptado para os cenrios parisienses, o elenco ...
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Evento da Abrapel debate desafios das pesquisas eleitorais e perfil dos votantes
Evento debate desafios das pesquisas e o perfil dos eleitores
... , da Argentina, ofereceu uma palestra sobre as tendências do eleitor da América Latina ... A maioria dos governos latino-americanos vem sofrendo com uma opinião pública ... Os demais nomes, segundo Meira, são "pouco competitivos" na ...