portaria 1234 2008
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Portaria IFPE nº 1.234, de 10 de Novembro de 2023
... 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... com/13800001, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual ... ao ATO ORDINATÓRIO 1, descrito na Portaria acima referida ... Morro do Chapéu – BA, ... Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor a regulamentação ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ://call.lifesizecloud.com/9471565, senha - 1234 ... Morro do Chapéu – BA, 15 de dezembro de ... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor a regulamentação ...
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Capítulo II
... nas normas trabalhistas (CLT e NR-15 da Portaria n. 3.214/78). Cabe salientar, no entanto, que em ... BRIEF & SCALA, sugerida pela ACGIH (ACGIH, 2008). O fator de redução do limite de tolerância ...
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Em 11 anos, Justiça condenou 4,2% dos réus por trabalho escravo, diz pesquisa
Em 11 anos, Justiça condenou 4,2% dos réus por trabalho escravo
No período de 2008 a 2019, 2.679 réus foram denunciados pela ... a chamada lista suja, criada por meio da Portaria MTE 1.234/03 pela qual o empregador ali incluído ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001781-37.2014.5.06.0014), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO PROCESSUAL. - Interesse recursal tem aquele que foi sucumbente, ou seja, a parte vencida. E assim ocorre quando a decisão tenha causado prejuízo à parte. Não sendo a recorrente sequer parte nos presentes autos, tem-se afastado suposto interesse jurídico em recorrer, ainda que subsistam eventuais interesses sociais, profissionais ou...
... , nos termos da fundamentação de fls. 1234/1241, complementada pela decisão de fls ... do piso da classe funcional Pessoal de Portaria, Contínuo e Serventes, para apuração das ... Ney Fernando Olivé Malhadas - J. 22.08.2008) ... Nego provimento ... Da condenação ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor a regulamentação ... ://call.lifesizecloud.com/9471565, senha - 1234 ... Morro do Chapéu – BA, 20 de abril de ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1202818 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. FUNDO DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR - FIES. UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. 1. A União Federal detém legitimidade para figurar no polo passivo de lide que versa sobre o FIES. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1202818/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/09/2012, DJe 04/10/2012)
... oriunda do Ministério da Educação (Portaria 1.234-MEC) e em que o atendimento da pretensão ... Ministro ELIANA CALMON, DJe 26⁄05⁄2008) ... Por fim, não merece guarida a alegação ... - Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... ://call.lifesizecloud.com/9471555 - senha: 1234 ... Morro do Chapéu – Ba, 15 de junho de ... Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 17/12/2008) ( ... ) 4. Agravo regimental a que se nega ...
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Portaria
... Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 467 04/01/2008 2007 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.976 ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... ://call.lifesizecloud.com/9471565, senha - 1234 ... Morro do Chapéu – BA, 01 de fevereiro ... 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). É possível ao magistrado determinar, de ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ://call.lifesizecloud.com/9490020, senha - 1234 ... Morro do Chapéu – Bahia, 28 de setembro ... ção do Funcionamento (TFF) do exercício de 2008, perfazendo o total, originariamente, de R$ ... Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ... partir de 18/01/2013. (Para o funcional) ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 579/2022 , de 22 de ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 1234/2022 , de 23 de ... dezembro de 2022 ... O ...
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Capítulo II
... nas normas trabalhistas (CLT e NR-15 da Portaria n. 3.214/78). Cabe salientar, no entanto, que em ... BRIEF & SCALA, sugerida pela ACGIH (ACGIH, 2008). O fator de redução do limite de tolerância ...
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Controle Difuso, Incidental ou Concreto
... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. Pág. 8) ... LUIZ CARLOS FORGHIERI GUIMARÃES ... , como regulamento, a resolução ou a portaria. Não importa se o tribunal estadual não possa ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor a regulamentação ... ://call.lifesizecloud.com/9471565 , senha - 1234 ... Morro do Chapéu – BA, 29 de junho de ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... ://call.lifesizecloud.com/9490020, senha - 1234 ... Morro do Chapéu – BA, 16 de março de ... Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor a regulamentação ...
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Acórdão nº 1.0000.23.324134-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - SOLIDARIDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - REQUISITOS PRESENTES.1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300).2. O e. STF consignou que o "tratamento médico...
... (AgRg no Ag 1044354/RS, 2008/0091638-2, STJ-T1, Rel. Min. Luiz Fux, julg ... Excelso Supremo Tribunal Federal no Tema 1234, tendo a parte autora optado por demandar o ente ... 21 Portaria nº 874/2013 atribui aos Estados e aos ...