portaria 1277 ministerio do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52700-41.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, ante o disposto no artigo ... Satisfeito o preparo - fl(s). 1276-1277, 1313, 1311, 1362-1363 e 1383 ... PRESSUPOSTOS ... de controlador de cargas, atuando na portaria, até ser promovido em outubro de 2004 a técnico ...
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Decisão Monocrática Nº 0905172-62.2014.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-10-2023
... Luiz da Silva (OAB SC014182) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... 06.2013.00013553-6, por meio da Portaria n. 0051/2013/10PJ/ITJ, com o intuito de averiguar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 382-59.2018.5.17.0132)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. E MPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA OBJETO DE JULGAMENTO DE IRR. Não existindo omissão...
... Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, ante o exposto no artigo ... - Decreto nº 93.412/86; Portaria MTE 3.393/1987 e 518/03; Anexo 5, da NR 16, da ... -
Decisão Monocrática Nº 0002137-97.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 15-12-2014
... érito Policial instaurado por meio da Portaria nº ... 13371-67.2012.4.01.3000 (págs. 961/963), ... a apreciação do representante do Ministério Público ... Federal, à ausência de justa causa para prosseguimento do feito (págs. 1275/1277) ... Consta nos autos, ainda, o Acórdão ... foram aferidas previamente, o trabalho da polícia teria de partir de ... uma perícia ...
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Eventos Funcionais
... Ministério da Previdência Social ... PALÁCIO REPÚBLICA ... de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do ... Protocolo 385768 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 ... O ... nº 20106-1277/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da ...
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Generalidades
... - que ao próprio direito processual do trabalho interessa o estudo desse direito antigo, ... , ainda em 1963, encontrava-se no Ministério da Justiça, sendo estudado pelos órgãos ... Pela Portaria n. 482-B, de 21 de dezembro de 1962, assinada ... , utilizada no Prazo das Salzedas, em 1277, toma-a como “impedimento, dúvida, oposição ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA" Nº 0874/2020 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTI\xC3" ... de transporte público e/ou de locais de trabalho e outras medidas ; ...
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Seplag
... Art. 2º - A presente Portaria produzirá seus efeitos retroativo ao dia 01 ... constantes do respectivo plano de trabalho, apoiado com os ... recursos do Global REDD+ para ... são Gomes-Tarauacá-Acre junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos ... Direitos ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... ça; b) incompetência da justiça do trabalho; c) prescrição quinquenal. Qua nto ao mérito ... de incapaz, houve a intervenção do Ministério Público. 3. FUNDAMENTAÇÃO DE MÉRITO 3.1 ... decreto nº 097A e LC nº 010/2008 e portaria 010/2008, para alterar o regime de 20 (vinte) ...
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Plenário
... , no auditório - outras foram no Ministério Público Federal -, e da grande festa no Circo ... Para se ter uma ideia, o trabalho desen- volvido pelo Instituto de Segurança ... , em regime de urgência, do PROJETO DE LEI 1277/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, ... Atos do Diretor-Geral Em 18.02.2021 PORTARIA ...
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Plenário
... , no auditório - outras foram no Ministério Público Federal -, e da grande festa no Circo ... Para se ter uma ideia, o trabalho desen- volvido pelo Instituto de Segurança ... , em regime de urgência, do PROJETO DE LEI 1277/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, ... Atos do Diretor-Geral Em 18.02.2021 PORTARIA ...
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Plenário
... , no auditório - outras foram no Ministério Público Federal -, e da grande festa no Circo ... Para se ter uma ideia, o trabalho desen- volvido pelo Instituto de Segurança ... , em regime de urgência, do PROJETO DE LEI 1277/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, ... Atos do Diretor-Geral Em 18.02.2021 PORTARIA ...
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Plenário
... , no auditório - outras foram no Ministério Público Federal -, e da grande festa no Circo ... Para se ter uma ideia, o trabalho desen- volvido pelo Instituto de Segurança ... , em regime de urgência, do PROJETO DE LEI 1277/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, ... Atos do Diretor-Geral Em 18.02.2021 PORTARIA ...
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Plenário
... , no auditório - outras foram no Ministério Público Federal -, e da grande festa no Circo ... Para se ter uma ideia, o trabalho desen- volvido pelo Instituto de Segurança ... , em regime de urgência, do PROJETO DE LEI 1277/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, ... Atos do Diretor-Geral Em 18.02.2021 PORTARIA ...
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... , no auditório - outras foram no Ministério Público Federal -, e da grande festa no Circo ... Para se ter uma ideia, o trabalho desen- volvido pelo Instituto de Segurança ... , em regime de urgência, do PROJETO DE LEI 1277/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, ... Atos do Diretor-Geral Em 18.02.2021 PORTARIA ...
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Plenário
... , no auditório - outras foram no Ministério Público Federal -, e da grande festa no Circo ... Para se ter uma ideia, o trabalho desen- volvido pelo Instituto de Segurança ... , em regime de urgência, do PROJETO DE LEI 1277/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, ... Atos do Diretor-Geral Em 18.02.2021 PORTARIA ...