portaria 1403 26 outubro 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ... PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... , SEGUNDA TURMA, julgado em 14/04/2011, DJe 26/04/2011) ... Na hi pó t ese, sob destrame, ... Ré: Desembargador Relator Da Ap 0000959-75.2007.8.05.0077 Parte Ré: Desembargador Revisor Da Ap ... no Tribunal Pleno do TJBA em 09 de outubro de 2019", ID 6626891, enseja extinção do ... do processo administrativo TJ-ADM – 2015/1403, determinando bloqueio administrativo “das ... ao enquadramento do tipo descrito na portaria n° CCI-10/2020-GSEC; que a Autoridade ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Superintendência de Logística
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... MILITAR ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSMCC Nº 47 DE 06 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... 10/01/2006, a CONTAX S.A; 01/08/2006 a 06/09/2007, a B.S.M. BANGU ESCOLA DE IDIOMAS LTDA; ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... MILITAR ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSMCC Nº 47 DE 06 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... 10/01/2006, a CONTAX S.A; 01/08/2006 a 06/09/2007, a B.S.M. BANGU ESCOLA DE IDIOMAS LTDA; ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... MILITAR ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSMCC Nº 47 DE 06 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... 10/01/2006, a CONTAX S.A; 01/08/2006 a 06/09/2007, a B.S.M. BANGU ESCOLA DE IDIOMAS LTDA; ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Eventos Funcionais
... 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta ... do Processo ... exonerar, a pedido, a partir de 14 de outubro" de 2022, a ... servidora GEOVANA PEREIRA DE SANT\xE2\x80" ... de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ... Controladoria Geral do Estado (CGE) ... PORTARIA /CGE Nº. 001/ 2024 ... A CONTROLADORA GERAL DO ... Protocolo 813843 ... PORTARIA/SEDUC Nº 1403/2021 ... A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26 ... ;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403 ... 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ... PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... PROCESSO Nº E-03/10.700.604/2007 - MARCO AURELIO SOARES ALVES, ID Funcional ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... PROCESSO Nº E-03/10.700.604/2007 - MARCO AURELIO SOARES ALVES, ID Funcional ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... PROCESSO Nº E-03/10.700.604/2007 - MARCO AURELIO SOARES ALVES, ID Funcional ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... PROCESSO Nº E-03/10.700.604/2007 - MARCO AURELIO SOARES ALVES, ID Funcional ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...