portaria 1403 26 outubro 2007
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 26 Resolução nº 12 de 1970 Comissão Nacional de ... outubro de 1987, publicada no diario oficial da união de ... 991 Resolução - RDC nº 2 de 2007 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... produtos sujeitos à vigilância sanitária 1403 Resolução - RDC nº 75 de 2016 Agência ...
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PORTARIA GPR Nº 2.494, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... 26/04/2017 TEC035 TECNICO JUDICIARIO Apoio ... de Sistemas 8437 APOSENTADORIA PORTARIA GPR 1403 16/07/2018 TEC003 TECNICO JUDICIARIO ... Especialidade 232 APOSENTADORIA PORTARIA GPR 2007 24/10/2019 TEC003 TECNICO JUDICIARIO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26 ... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses ... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURA ... SOUZA Onde se lê: ... , a contar de 30 de outubro de 2009, ... Leia-se: ... , a contar de 04 de ...
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Balanço - Companhia de Seguros do Estado de SÓo Paulo
... Desde o exercício de 2007, a Companhia não comercializa novos seguros de ... segurador, conforme Portaria SUSEP nº 7.847/2021 ... A Diretoria Executiva ... COSESP, para o dia 01 de outubro de 2021 ... Em 01/10/2021, por meio de AGE - ... Imóveis Destinados à Renda ... 4.024 (26) 3.998 ... Imóveis de uso próprio ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... Doc. II, períodos ba- se de 18/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 05/01/2018 ... , conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, PAULO GUSTA VO MAIURINO , ID FUNCIONAL ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5728 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... Doc. II, períodos ba- se de 18/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 05/01/2018 ...
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Atos do Poder Executivo
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, PAULO GUSTA VO MAIURINO , ID FUNCIONAL ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5728 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... Doc. II, períodos ba- se de 18/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 05/01/2018 ...
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Atos do Governador
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, PAULO GUSTA VO MAIURINO , ID FUNCIONAL ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5728 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... Doc. II, períodos ba- se de 18/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 05/01/2018 ...
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Acordão nº 0001233-31.2011.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Febrero de 2013
... "participação nos lucros" aos anos de 2006, 2007 e 2008; d) absolvê-las da condenação ao ... 26-01-2009. Quanto ao fornecimento de EPIs, o perito ... outubro de 2010. Requerem, ainda, que o adicional de ... ções expressas na NR-7, aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... ÇÕES FISCAIS ATO DO SUPERINTENDENTE *PORTARIA SUCIEF Nº 67 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERA O ... a 31/10/1990, 01/03/1998 a 30/04/1998, 04/07/2007 a 31/07/2009 e 01/04/2013 a 31/08/2013, ... para a Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2019, às 11h30min. Recurso: 69.411/RV - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... Lei Estadual nº 5.139, de 29 de novembro de 2007. II - propor melhorias nos procedimentos de ... ÇÕES FISCAIS ATO DO SUPERINTENDENTE *PORTARIA SUCIEF Nº 67 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERA O ... para a Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2019, às 11h30min. Recurso: 69.411/RV - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... T OD OP R E S I D E N T EED OR E I T O R PORTARIA CONJUNTA FSC/UERJ Nº 03 DE 23 DE SETEMBRO DE ... Doc. II, períodos ba- se de 18/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 05/01/2018 ... , conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Ementa: Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ... complementares à Lei Federal nº 12.933, de 26 de dezembro ... de 2013, no tocante ao benefício ... acerca das Indicações nºs 1404, 1403, 1401, 1396, 1397, 1399, 1400, 1402 ... e 1291, ... a correção e republicação da da portaria Nº 84, de ... 23 de julho de 2019, da Secretaria ... 2007, no governo de Eduardo Campos, onde tem o ...