portaria 1403 26 outubro 2007
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:26...;}.y1b3a{bottom:1402.222613pt;}.y5dc{bottom:1403...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...PROC. Nº E-21/960.111/2007 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHA- GAS , ID. ..., conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de De- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
...-spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:26...;}.y1b3a{bottom:1402.222613pt;}.y5dc{bottom:1403...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...PROC. Nº E-21/960.111/2007 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHA- GAS , ID. ..., conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de De- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:26...;}.y1b3a{bottom:1402.222613pt;}.y5dc{bottom:1403...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...PROC. Nº E-21/960.111/2007 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHA- GAS , ID. ..., conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de De- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
...-spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:26...;}.y1b3a{bottom:1402.222613pt;}.y5dc{bottom:1403...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...PROC. Nº E-21/960.111/2007 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHA- GAS , ID. ..., conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de De- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:26...;}.y1b3a{bottom:1402.222613pt;}.y5dc{bottom:1403...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...PROC. Nº E-21/960.111/2007 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHA- GAS , ID. ..., conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de De- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
...-spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:26...;}.y1b3a{bottom:1402.222613pt;}.y5dc{bottom:1403...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...PROC. Nº E-21/960.111/2007 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHA- GAS , ID. ..., conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de De- ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... aos períodos aquisitivos de 28.10.2004 a 26.10.2009. (90 dias), de 27.10.2009 a 25.10.2014 ...(30 dias), 03/04/2002 a 01/04/2007 (90 dias), 02/04/2007 a. 30/03/2012 (90 dias) e ...– DTJ-1. Portaria do Delegado Tributário de Julgamento, de. ... Diário Oficial do Estado de 25 e 30 de outubro de 2008,. e suas alterações posteriores, ...Portaria PPD n.º 1403/7/2017 - 7ª Unidade, folhas 106 e verso. O ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... 10.979 Campo Grande, segunda-feira, 31 de outubro de 2022. 286 páginas. A autenticidade deste ...“Art. 26. Da decisão caberá, em última instância ...LTDA. MS. 1 1403 03/07/2020 285311425 - VALDIR FERREIRA DA SILVA ...Lei nº. 3.435 de 19 de novembro de 2007. DELIBERA:. Aprovar Prorrogação do Período de ...PORTARIA IAGRO N. 323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. O DIRETOR ...
-
Diário do Executivo, 30-08-2013
... de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MATHEUS. GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572-8, a ...DAI-26 HR1100163. SHEILA PAIVA DE ANDRADE / MASP ...SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm ...Superintendência de Tributação. PORTARIA SUTRI Nº 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. ...Sandra Pereira Da S Marreiros. GOR-1403. L030130941 745-50. Sandra Regina Monteiro ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
...-spacing:23.912110px;}.ls3a{letter-spacing:26...;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: NOMEAR ADENILSON NUNES BEATRIZ para ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA ... SOUZA Onde se lê: .., a contar de 30 de outubro de 2009,.. Leia-se: .., a contar de 04 de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
...{word-spacing:25.266635px;}.ws1406{word-spacing:26...;}.y2145{bottom:1402.607253pt;}.y1e5b{bottom:1403... GERAL ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL PORTARIA SUBGERAL N° 30 DE 17 DE MAIO DE 2017 DIVULGA O ..., alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por ... decisão de Primeira Instância em 06 de outubro de 2016, quinta-feira. O prazo para ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...{word-spacing:25.266635px;}.ws1406{word-spacing:26...;}.y2145{bottom:1402.607253pt;}.y1e5b{bottom:1403... GERAL ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL PORTARIA SUBGERAL N° 30 DE 17 DE MAIO DE 2017 DIVULGA O ..., alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por ... decisão de Primeira Instância em 06 de outubro de 2016, quinta-feira. O prazo para ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2"...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2"...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2"...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2"...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Superintendência de Logística
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2"...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
...-spacing:25.934214px;}.lsd3{letter-spacing:26...;}.y12f6{bottom:1402.791613pt;}.y1276{bottom:1403...ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2"...144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ...