portaria 1403 do ministério da defesa
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... - TOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NES- TA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Leia-se: PORTARIA ... de Pessoal da Se- cretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... - TOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NES- TA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Leia-se: PORTARIA ... de Pessoal da Se- cretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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PORTARIA SEST/ME Nº 1.045, DE 27 DE JANEIRO DE 2021(*)
... ÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi ... 856.745 484.515.288 36,1 Ministério da Defesa 1.492.521.421 80.049.763 94.371.320 6,3 Total ...
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PORTARIA SEST/ME Nº 1.045, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
... ÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi ... 856.745 484.515.288 36,1 Ministério da Defesa 1.492.521.421 80.049.763 94.371.320 6,3 1Total ...
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Acórdão nº 1000451-97.2022.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-05-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS [ART. 33, ‘CAPUT’, DA LEI N° 11.343/2006] – RECURSO DA DEFESA – 1.ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E NEGATIVA DE AUTORIA – VIABILIDADE – APREENSÃO DE 21G [VINTE E UM GRAMAS DE PASTA BASE DE COCAÍNA] ACONDICIONADA EM 11 (ONZE) PORÇÕES EM FORMA DE “TROUXINHAS” NO INTERIOR DE UM QUARTO DESATIVADO NA RESIDÊNCIA ANEXA AO...
... : 03.507.415/0029-45 (REPRESENTANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: ... ’, DA LEI N° 11.343/2006] – RECURSO DA DEFESA – 1. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA ... 248 de 12/11/75, 79.388 de 14/03/77, e Portaria nº 344 da ANVISA.FATO 02 – CORRUPÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 4001441-45.2013.8.26.0663 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Representante do Ministério Público manifesta-se (fls. 274/277), ... do Código de Defesa do Consumidor. Descabimento. Negócio ... de eventual recebimento pela portaria do edifício, tendo o ato atingido ...