portaria 1403 do ministério da defesa
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... Em sua defesa, o Réu impugna o direito da Autora, de que não ... ípio de Jacobina em parceria com o Ministério da Educação, realizado no ano de 2002, com ... em discussão fora finalizado conforme PORTARIA Nº. 0251 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 concedendo ...
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Acórdão Nº 0037712-42.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... COELHO DA SILVA, JULIANA PONTES e MINISTÉRIO ... Apelante(s): ... PÚBLICO DO ESTADO DO ... defesa preliminar por intermédio de seus ... defensores ... portaria 344/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária ... das 06h00min, na Rua Anibal Lopes da Silva, 1403, ... bairro Santa Felicidade, neste município e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000340-82.2015.5.06.0144), 25-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO. A ideia de atividade-fim empresarial vem sendo conceituada como aquela ligada diretamente ao objeto do empreendimento empregador, ou seja, à finalidade principal da empresa. Já a atividade-meio caracteriza-se como a que, não dirigida propriamente ao objeto da ocupação empresarial, constitui um caminho para alcançar o seu fim...
... a terceirização da atividade fim é defesa no ordenamento pátrio. Invoca a Súmula nº 331, ... , o que se concretizou a partir da Portaria nº 1.885, de 03.12.13, do Ministério do ... (TST - RR Proc. 1403-09.2012.5.04.0014 - 3ª Turma - Relator: Alberto ... -
Acórdão nº MS 15415 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA SAÚDE que a demitiu, por meio da Portaria n. 1.413⁄GM, de 2.6.2010 ... A impetrante ... Foi ofertado parecer do Ministério" Público Federal que opina no sentido de denegaç\xC3" ... Após apresentação de defesa por parte da servidora, foi ela demitida por meio ...
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Acórdão nº 2010/0106093-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA SAÚDE que a demitiu, por meio da Portaria n. 1.413⁄GM, de 2.6.2010 ... A impetrante ... Foi ofertado parecer do Ministério" Público Federal que opina no sentido de denegaç\xC3" ... Após apresentação de defesa por parte da servidora, foi ela demitida por meio ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA" Nº 0874/2020 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTI\xC3" ... /2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do ... Patrimônio Público e da Moralidade ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... do processo administrativo TJ-ADM – 2015/1403, determinando bloqueio administrativo “das ... tampouco foi intimado à apresentação de defesa, o que de fato lhe confere manifesto interesse ... ao enquadramento do tipo descrito na portaria n° CCI-10/2020-GSEC; que a Autoridade ... Medina (OAB:7829000A/BA) Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ...
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PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, a condição de órgão central do ... 812 24.959.994 0,87 3.694.212 1.829.449 DEFESA NACIONAL 75.830.592 82.531.091 4.071.512 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... 2. Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul, IAGRO, ... ão de Permanência de Estrangeiros do Ministério da Justiça do Brasil publicou seu deferimento) ...
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PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 075 1.970.415 19.430.981 0,79 8.595.596 DEFESA NACIONAL 75.830.592 80.670.394 2.482.048 ... 834 208.626 27.094 137.056 146.269 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 109.963 ...
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Acórdão Nº 0004914-65.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
... do Decreto n 3.665/2000, e do anexo B da Portaria n. 1.222/2019), sem autorizao da autoridade ... Posteriormente, a Defesa de Jean Felipe de Jesus pleiteou "seja reavaliada ... separado j h 18 anos, 20 anos [ ... ](Evento 1403, VIDEO2588) Por sua vez, o Apelante Jailson, ...