portaria 1403 do ministério da defesa
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.726, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... ÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi ... ária Sipam (GTS), nível 1, código nº 1403, deste Centro ...
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PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2020
... 846 2.242.664 11.517.040 0,88 16.464.144 DEFESA NACIONAL 75.830.592 80.242.670 26.301.047 ... 942 183.412 10.770 178.594 187.874 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 109.963 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Ademais, o Réu apresenta defesa de mérito, irresignando-se contra o direito ... Endereço: Avenida Frei Benjamim, 1818, - de 1403/1404 a 1864/1865, Brasil, VITÓRIA DA CONQUISTA - ... Domicílio – TFD , instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde ... Após, vistas ao Ministério Público ... Cumpra-se ... VITÓRIA DA ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Edital N° 018/2023 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Fundamento Na Resolução N° 93/2018, de 14 de Junho de 2018, Com As Alterações Dada Pelas Resoluções N°s 105/2019, 016/202
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... PORTARIA N° 1055/2023 – PGJ/RN ... O PROCURADOR-GERAL ... Defesa Social do Rio Grande do Norte – PESPDS); arts ... 04.23.21060000158/2021-1403/09/2021, com o objetivo de avaliar a regularidade ...
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Capital - Editais
... ) do Código de Processo Penal, o Ministério Público, e, verificada a ... impossibilidade ... Cientifique-se o MP e ... Defesa. Intime-se a Ofendida. Oficie-se DE ORDEM ao ... AGENTE DE PORTARIA" ... EGIDIO COUTO OLIVEIRA \xC2" ...
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Acórdãos nº 0000180-49.1988.8.26.0127 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Mayo de 2019
... : MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA e MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO N º 8 ... 167 PROCESSUAL CIVIL ... que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir ... GAORP, para os fins previstos na Portaria 9.102/14 e Comunicado 199/14 da Egrégia ...
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Acordão nº (RO)0105000-51.2009.5.06.0011 (01050.2009.011.06.00.1) de 1º Turma, 3 de Febrero de 2011
... Diz que a litisconsorte sequer menciona na defesa a jornada efetivamente trabalhada. Insiste ... Ministério Público do Trabalho ... Diligência determinada ... a ser alocada em ``COPA, RECEPÇÃO, PORTARIA, OPERADOR DE MÁQUINA DE REPROGRAGIA E ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... DE MEDEIROS FILHO E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Extrato de Ata Órgão Julgador ... de audiência pelo cerceamento de defesa, em relação ao Acusado ex-1° Ten PEDRO ... 2/3); Portaria de instauração do IPM nº 002 E2/2º GEC, ...
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Acordao N° 1424770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Asfixia. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Constrangimento ilegal. Sequestro. Cárcere privado. Ocultação de cadáver. Tortura. Nulidade posterior à pronúncia. Inexistência. Decisão contrária à lei. Não observada. Decisão contrária à prova dos autos. Não configurada. Erro ou injustiça na aplicação da pena....
... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... TORPE. ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... 1403/1416) ... A 7ª Procuradoria de Justiça ... Conselho Nacional de Justiça e Portaria ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5728 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... de Pessoal da Se- cretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio ...