portaria 1403 do ministério da defesa
- Acórdão Nº 0004914-65.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
-
PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 075 1.970.415 19.430.981 0,79 8.595.596 DEFESA NACIONAL 75.830.592 80.670.394 2.482.048 ... 834 208.626 27.094 137.056 146.269 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 109.963 ...
-
PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD N° 5.935, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... -MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que ...
-
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... O Ministério Público do Estado da Bahia, através de seu ... O réu GIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA apresentou Defesa Prévia mediante Advogado Constituído, conforme ... (maconha), relacionada na lista F-2 da Portaria nº 344/98, da Secretaria de Vigilância ... 102, 281, 1240, 1403/1405 e Laudo Pericial Balístico às fls ...
-
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... 902 1.959.493 15.485.646 0,82 12.332.002 DEFESA NACIONAL 75.830.592 80.692.674 3.379.159 ... 758 198.665 24.539 149.571 158.848 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 109.963 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0623620-57.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-05-2022
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: CONSTITUCIONAL ... contestação ao mandamus às fls. 1403/1418 ... O Governador do Estado, embora ... legal, do contraditório e da ampla defesa foram devidamente ... observadas, nos limites da ... Rodoviário Federal, por meio da Portaria ... 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em ...
-
Acórdão Nº 0037161-72.2014.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 19-07-2023
... CONHECIMENTO. 1.2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO. FALTA DE ... INTIMAÇÃO ... 14 ed. São Paulo: Ed. JusPodivm, 2022, p. 1403/1404) ... Como se sabe, as normas de direito ... parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo ... QUE, em conformidade com o item P1 da Portaria nº 02/2017, “o feito será ... encaminhado ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0151132-14.2014.8.19.0001 (Cível), 25-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO PROPOSTA VISANDO A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE RECONHECEU A NULIDADE DA INVESTIDURA DO AUTOR NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DE FRAUDE NO CERTAME. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE SE FUNDAMENTOU NO FATO DE TER SIDO A MATÉRIA EM QUESTÃO OBJETO DE AÇÃO DE...
... TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ... o regular exercício do direito à ampla defesa e ... contraditório ao recorrente, não cabendo ... SÃO EFETIVAMENTE APURADOS, E NÃO NA PORTARIA DE ... INSTAURAÇÃO OU NA CITAÇÃO INICIAL DO ... -
Acórdão nº 50668748220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Na Comarca de Porto Alegre/RS, o Ministério Público denunciou ANDERSON LUIS DOS SANTOS ... A Defesa", por sua vez, postulou preliminarmente a revogaç\xC3" ... nos autos pelo registro de ocorrência nº 1403/2021/100829 (evento 1, P_FLAGRANTE1, fls ... , de uso proscrito no Brasil, segundo a Portaria nº 344 da SVS/MS, de 12/05/1998 ... A ...