portaria 1497 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... Renato Maia Pereira ... PORTARIA/SAT 3070, de 10 de novembro de 2022 ... Dispõe ... 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei ... Perito Papiloscopista Primeira ... Sim 1497 0 1497 92.0 % NÃO NÃO ... 76553023 JOAO PAULO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8338 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2012
... da pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... 313 1996 2001 ADW 1497 MOYES ARISTEU THOME ... 313 1993 1998 ADW 1497 ...
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Decisão da Presidência nº 119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 2007
... ção de tutela para a suspensão do teto financeiro imposto pela Portaria nº 531/1999, do Ministério da Saúde' (fl. 03) ... Sobre o assunto, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... ;}.y1522{bottom:1496.786667pt;}.y1c19{bottom:1497 ... mensais de inatividade a contar de 14/12/2007. PROCESSO Nº E-08/220.465/2008 - LEA RAIMUNDO ... EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA/ SEXEC Nº 11 DE 24 DE JULHO DE 2018 INSTITUI ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... ;}.y1522{bottom:1496.786667pt;}.y1c19{bottom:1497 ... mensais de inatividade a contar de 14/12/2007. PROCESSO Nº E-08/220.465/2008 - LEA RAIMUNDO ... EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA/ SEXEC Nº 11 DE 24 DE JULHO DE 2018 INSTITUI ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;}.y1522{bottom:1496.786667pt;}.y1c19{bottom:1497 ... mensais de inatividade a contar de 14/12/2007. PROCESSO Nº E-08/220.465/2008 - LEA RAIMUNDO ... EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA/ SEXEC Nº 11 DE 24 DE JULHO DE 2018 INSTITUI ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0004881-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 27), tendo sido publicada a portaria de sua aposentação na data de 13/8/2007 (fls ...
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Acórdão nº 2007/0088451-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Cumpre registrar que a Portaria nº 03/99 da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça ... OBSERVÂNCIA ... 1. A Corte Especial, no julgamento do AgRg na SS 1497/RJ, perfilhou o entendimento de que: ... "AGRAVO REGIMENTAL - SUSPENSÃO - ...
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Acórdão Nº 0301623-90.2015.8.24.0055 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... os impetrados promovam a retificao da Portaria n. 21.041/2015 e da Carta de Concesso de ... 34, 6, DA LEI MUNICIPAL N. 53/2007. DIREITO INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS. BENEFCIO ...
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Processo Nº 244/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Enero de 2015
Objeto: POSSIVEIS IRREGULARIDEDES EM RELACAO A CONTRATACAO PARA GRAVACAO DASSESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORAMADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... 2007. ... 04-07). 2006: regulares (TC-1497/026/06, DOE de 19-06-07). ... ENDEREÇO: ... -
Diário do Executivo, 15-10-2013
... Disciplinar instaurado pela Portaria/SCCA nº 177/2008 ... da Controladoria Geral do ... Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2007. Pena de demissão. “Nos termos do ... Parecer ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... da Comarca de Nova Viçosa, conforme Portaria nº CCI 35/2023 ... Sanadas as incongruências ... 13/07/2007 ... 24/01/1992 ... 17 ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_04_2020
... 30% para o pagamento à vista, conforme Portaria 144 de 13.04.2012 (para os ... Autos de ... 285.614.499-34 ... 106903/2007 ... Decisão ... Administrativa ... Decisão ... Administrativa 1497"/SGPA/SEMA/2019 ... 989.730,00 ... Associa\xC3" ...
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Acórdão Nº 08335880420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-12-2021
... três processos foram iniciados nos anos de 2007 e 2008, mas somente em 2017, quase dez anos ... artigo 57 da LF nº 8.078/90, tratando a Portaria 26/2006, editada pelo PROCON, de aplicá-los, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48641-77.2004.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. Inviável recurso de revista interposto contra decisão proferida em conformidade com a atual e iterativa jurisprudência do c. TST. Incidência da Súmula 333/TST e do artigo 896, § 4º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ério Público do Trabalho, nos termos da Portaria nº 283, de 1º/12/2008, do Ministério da ... à data de publicação da Lei nº 11.457/2007)" ... Interposto Recurso de Revista os autos ... Agravo de instrumento desprovido- (TST-AIRR-1497/2002-049-15-40.2, 5ª Turma, Rel. Juíza ... -
Acórdão nº 2010/0150298-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministra Eliana Calmon, DJ de 13⁄8⁄2007; e REsp 855.073⁄SC, Primeira Turma, Relator ... SÚMULA 284⁄STF. VIOLAÇÃO A PORTARIA. NORMA QUE NÃO TEM CARÁTER DE LEI FEDERAL ... Precedentes: AgRg na SS 1497⁄RJ, Rel. Ministro EDSON VIDIGAL, CORTE ...
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Acórdão nº 2010/0150298-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DANO MORAL. SÚMULA 7/STJ. SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. INTERRUPÇÃO. DÍVIDAS PRETÉRITAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. É inadmissível...
... Ministra Eliana Calmon, DJ de 13⁄8⁄2007; e REsp 855.073⁄SC, Primeira Turma, Relator ... SÚMULA 284⁄STF. VIOLAÇÃO A PORTARIA. NORMA QUE NÃO TEM CARÁTER DE LEI FEDERAL ... Precedentes: AgRg na SS 1497⁄RJ, Rel. Ministro EDSON VIDIGAL, CORTE ... -
Atos do Poder Executivo
... ;}.y2016{bottom:1496.967387pt;}.ya70{bottom:1497 ... DE GABINETE ATOS DA CHEFE DE GABINETE PORTARIA SEAPCG Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2019 DESIGNA ... CARGO PERÍODO BASE DE E-08/605960/2007 GISELLE DA ROCHA THOMPSON COELHO 8673394 ...
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Acordao N° 1348365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Constitucional e administrativo. Ação anulatória. Militar reformado. Cassação da situação de militar reformado. Decisão do conselho de disciplina. Processo administrativo. Higidez. Devido processo legal observado. Sanção administrativa. Aplicação. Previsão legal. Ilegalidade. Inocorrência. (lei nº 6. 477/77, art. 1º). Competência para instauração do procedimento disciplinar. Comandante geral do...
... resolução: (i) declarara a nulidade da Portaria n° 25/2015, que cassara a situação ... de ... Arruda, data da decisão: 27/06/2007, publicada no Diário da Justiça de 06/08/2007, ... [19] - ID Num. 21571645 - Pág. 1/6 (fls. 1497 ... -
Eventos Funcionais
... de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ... Controladoria Geral do Estado (CGE) ... PORTARIA /CGE Nº. 001/ 2024 ... A CONTROLADORA GERAL DO ...
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Portaria Nº 66 PARTE 2
... ° BRSSZ-1496 -23,9314731930609° -46,3299306474101° BRSSZ-1497 -23,9315189187450° -46,3297870415538° BRSSZ-1498 -23,9315836788291° ... ° BRSSZ-2006 -23,9307532969150° -46,3329381962342° BRSSZ-2007 -23,9307768793210° -46,3329032789216° BRSSZ-2008 -23,9307993594208° ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-05-2011
... 5º da Portaria GM/MS nº 154, de 24 de janeiro de 2008 e no ... Resolução SES nº 1.150, de 19 de abril de 2007, que regulamenta o ... incentivo financeiro ...