portaria 1559 2008
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y487{bottom:1558.928387pt;}.y1b5d{bottom:1559 ... o serviço do direito à saúde”; - a Portaria GM/MS n° 1.559, de 1° de agosto de 2008, que ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... da Comissão ... Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ... - a Portaria GM/MS nº 1559/2008 que instituiu a Política Nacional de ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Saúde
... Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as ... - a Portaria GM/MS nº 1559/2008 que instituiu a Política Nacional de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ;}.y497{bottom:1557.661907pt;}.yc19{bottom:1559 ... Portaria n.º 1.559/2008 engloba ações que estão ...
-
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 18, ... §1°, II da PORTARIA ARTESP n° 109 de 06/10/2022." ... "EXPEDIENTE ... prática clínica. Porto Alegre: Artmed, 2008. 368 p ... 13. GARCIA, R. A. et al. Conselho ...
-
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Lei 11.129, de 30/06/2005, Portaria Interministerial MEC/MS ... 1.077, de 12/11/2009 ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. 321 p ... Págs. 67 até 142 ... 5. GARDNER, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9400 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2017
... Valor Real Pesquisado, por meio de Portaria da Superintendência de Administração ... Portaria GM/MS nº 1.559 de 1º de agosto de 2008; ... Portaria nº 3.188 de 18 de dezembro de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.674 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2021
... PORTARIA/SAT 2911, 08 de novembro de 2021 ... Dispõe ... GM/MS n. 1.559 de 01 de agosto de 2008 contida na Portaria de Consolidação Nº 2; ...
-
Sesacre
... tor Nacional da GIZ no Brasil ... PORTARIA N°1.233 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... a Portaria nº 1.559 de 1º de agosto de 2008, que prevê a operacionalização da regulação ...
-
Ministério Público
... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com ... por meio da Portaria GM/MS nº 1.559/2008; ... CONSIDERANDO que a regulação no setor de ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... (STJ -REsp: 1107613 SP 2008/0258085-9, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de ... Ressalta que "a portaria do MS n.º 1.559/2008, que instituiu a Política ...
-
Sec. de Estado da saúde
... PORTARIA/SESAU Nº 3388/2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO ... vembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
-
Em, 27/09/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6282 de 22 de setembro de 2023 Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar para o Círculo Operário de Orobó - Hospital Severino Távora CNES - 2712067, município de Orobó, no Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consi...
... II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre ... - A Portaria SAS/ MS nº 288 de 19 de maio de 2008, que define as Redes Estaduais e Regionais de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-08-2017
... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identifi- ... cado ... nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de ... 17/9/2011, a servidora: ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-08-2017
... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identifi- ... cado ... nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de ... 17/9/2011, a servidora: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... - a Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe ... a Portaria nº 1.559/GM, de 1º de agosto de 2008, que institui a Po- lítica Nacional de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... - a Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe ... a Portaria nº 1.559/GM, de 1º de agosto de 2008, que institui a Po- lítica Nacional de ...