portaria 1559 2008
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Sesacre
... Decreto nº 4.057-P 07/06/2023 ... PORTARIA SESACRE Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 ... O ... nº 1.559 de 1º de agosto de 2008", que prevê a operacionalização da re- ... gula\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.937 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2019
... consonância com a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 3/2017 e reunião ... 1.559/GM/MS de 01 ... de agosto de 2008, foram publicadas no diário oficial de Campo ...
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Sesacre
... CAR Pregoeiro ... PORTARIA N° 219 DE 18 MAIO DE 2022 ... ASECRETÁRIADE ... 1.559 de 1º de agosto de 2008", que prevê a operacionalização da regu- ... la\xC3" ...
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Sesacre
... DE RECURSOS: 200 – (Convênio) – 702183/2008/MTB/SENAES ... DATA DA ASSINATURA: 13/07/2017 ... PORTARIA N° 1.309 DE 17 DE JULHO DE 2017 ... SECRETÁRIO ...
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Sesacre
... NEW POWER IMPORT LTDA ... PORTARIA N° 242 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ... A SECRETÁRIA ... 1.559 de 1º de agosto de 2008", que prevê a operacionalização da regu- ... la\xC3" ...
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Em, 11/10/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6299 de 11 de outubro de 2023 Aprova a implantação de Unidade Hospitalar Pediátrico no município de Recife-Pernambuco para compor a rede de Atenção Especializada em Saúde. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Lei 8.14...
... IV - Portaria (PT) nº 4.279/MS/GAB, de 30/12/2010, estabelece ... - A Portaria GM/MS 1.559 de 1º de agosto de 2008 que institui a Política Nacional de Regulação ...
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Sec. de Estado da saúde - Sesau
... Portaria GM/MS nº 715/2022 e Portaria GM/MS nº ... as unidades federadas (Origem: PRT MS/ GM 1559/2008, Art. 1º); ... CONSIDERANDO oAnexo III, da ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da ... bastante claro na Portaria nº GM/MS 1.559/2008 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ESCOLAS ESTADUAIS ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 18/04/2022 ... , no período letivo compreendido entre 2008 ... a 2013,são equivalentes aos cumpridos no ...
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Sec. de Estado da saúde
... As despesas decorrentes da presente portaria" correrão através do Programa de Tra- ... balho \xE2" ... 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008. (Ofício n.º 11/2017 – NUGEP)” ... para unidade especializada, consoante Portaria nº 1559/2008, do Ministério da Saúde, ...
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ATA Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... , pois a vigência do Contrato de Gestão 225/2008 se encerrou no dia 3/7/2014; determinar a ... do Sistema Único de Saúde - SUS (atual Portaria MS 1.559/2008), de forma a incluir orientações ...
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Sec. de Estado da saúde
... As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de ... Trabalho - ... A Portaria/GM nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, que aprova a Política Nacional ... de ...
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ACÓRDÃO Nº 2403 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2020
PEDIDOS DE REEXAME. AUDITORIA. DISPÊNDIOS NO SETOR DE ONCOLOGIA. DIVERSAS FALHAS. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA PROVER O RECURSO DE UM DOS RESPONSÁVEIS. PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS DOS EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. CIÊNCIA.
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... ;}.y487{bottom:1558.928387pt;}.y1b5d{bottom:1559 ... o serviço do direito à saúde”; - a Portaria GM/MS n° 1.559, de 1° de agosto de 2008, que ...
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Sec. de Estado da saúde
... PORTARIA E COOPERAGEM ... Por razões de ordenamento ... 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... as unidades federadas (Origem: PRT MS/ GM 1559/2008, Art. 1º); ... CONSIDERANDO o Anexo III, da ...
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Sec. de Estado da saúde
... Protocolo 457029 ... PORTARIA SESAU Nº. 7.304, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 ... 1559/2008, Art. 1º.); ... CONSIDERANDO o Capítulo ...
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Sec. de Estado da saúde
... Protocolo 472458 ... PORTARIA SESAU Nº. 8.600, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ... O ... GM 1559/2008, Art. 1º); ... Considerando o Anexo III, da ...
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Sec. de Estado da saúde
... Secretaria de Estado da Saúde ... (*) PORTARIA SESAU nº. 8.660, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 ... as unidades federadas (Origem: PRT MS/GM 1559/2008, Art. 1º); ... • Considerando o Anexo ...
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Sec. de Estado da saúde - Sesau
... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA SESAU Nº 10.097, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 ... unidades federadas (Origem: PRT MS/ GM 1559/2008, Art. 1º); ... CONSIDERANDO o Anexo III, da ...
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EM, 27/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5507 DE 26 DE JULHO DE 2021 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Macaparana, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011...
... II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre ... nº GM/MS nº 1.559, de lº de agosto de 2008, a qual define que as ações de regulação ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...