portaria 1559 2008
-
Em, 11/10/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6299 de 11 de outubro de 2023 Aprova a implantação de Unidade Hospitalar Pediátrico no município de Recife-Pernambuco para compor a rede de Atenção Especializada em Saúde. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Lei 8.14...
...IV - Portaria (PT) nº 4.279/MS/GAB, de 30/12/2010, estabelece ... - A Portaria GM/MS 1.559 de 1º de agosto de 2008 que institui a Política Nacional de Regulação ...
-
Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da ... bastante claro na Portaria nº GM/MS 1.559/2008...
-
Educação - Diretorias de ensino
...ESCOLAS ESTADUAIS. Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 18/04/2022. ..., no período letivo compreendido entre 2008. a 2013,são equivalentes aos cumpridos no ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008. (Ofício n.º 11/2017 – NUGEP)” . . ... para unidade especializada, consoante Portaria nº 1559/2008, do Ministério da Saúde, ...
-
ATA Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2020
..., pois a vigência do Contrato de Gestão 225/2008 se encerrou no dia 3/7/2014; determinar a ... do Sistema Único de Saúde - SUS (atual Portaria MS 1.559/2008), de forma a incluir orientações ...
-
ACÓRDÃO Nº 2403 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2020
PEDIDOS DE REEXAME. AUDITORIA. DISPÊNDIOS NO SETOR DE ONCOLOGIA. DIVERSAS FALHAS. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA PROVER O RECURSO DE UM DOS RESPONSÁVEIS. PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS DOS EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. CIÊNCIA.
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
...;}.y487{bottom:1558.928387pt;}.y1b5d{bottom:1559... o serviço do direito à saúde”; - a Portaria GM/MS n° 1.559, de 1° de agosto de 2008, que ...
-
EM, 27/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5507 DE 26 DE JULHO DE 2021 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Macaparana, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011...
...II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre ... nº GM/MS nº 1.559, de lº de agosto de 2008, a qual define que as ações de regulação ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
...;}.yc55{bottom:1558.999613pt;}.y7cb{bottom:1559...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y487{bottom:1558.928387pt;}.y1b5d{bottom:1559... o serviço do direito à saúde”; - a Portaria GM/MS n° 1.559, de 1° de agosto de 2008, que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...;}.y497{bottom:1557.661907pt;}.yc19{bottom:1559...Portaria n.º 1.559/2008 engloba ações que estão ...
-
Editais - Universidade de SÓo Paulo
...18,. §1°, II da PORTARIA ARTESP n° 109 de 06/10/2022.". "EXPEDIENTE ...prática clínica. Porto Alegre: Artmed, 2008. 368 p. 13. GARCIA, R. A. et al. Conselho ...