Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

portaria 173 2001

72780 resultados para portaria 173 2001

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Classificação e espécies das sanções tributárias
    ... São Paulo: Malheiros, 2001, p. 47 ... Sanções no Direito ... ções no Direito Tributário-ALTERADO.indd 173 27/04/2015 20:24:14 ... Maria ângela lopes ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0164002-81.2020.8.19.0001 (Fazendária), 02-06-2021

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0164002-81.2020.8.19.0001 RECORRENTE: VALTER DE AQUINO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. FAZENDA PÚBLICA. BOMBEIRO MILITAR. FUNDO DE SAÚDE. RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. CONDENAÇÃO QUE SÓ

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Decisão monocrática Nº 1401146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2022
    ... NÃO INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 173, § 1º, INC. II, DA CRFB. ACORDO COLETIVO DE ... 1º, inc. IV, do Decreto nº 3.735, de 2001". Consigna que a renovação de acordos e convenç\xC3" ... Medida Provisória nº 2180-35/2001 e a Portaria AGU nº 1.281, de 2007 (e-doc. 80) ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Tribunal Pleno, julgado em 12/05/2011, DJe-173 DIVULG 08-092011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ...

Outras buscas interessantes

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT