portaria 1758 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006. Id: 2093564 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ... 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para pro- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006. Id: 2093564 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ... 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para pro- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006. Id: 2093564 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ... 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para pro- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
... nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006. Id: 2093564 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ... 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para pro- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006. Id: 2093564 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ... 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para pro- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006. Id: 2093564 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ... 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para pro- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006. Id: 2093564 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ... 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para pro- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006. Id: 2093564 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ... 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para pro- ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46500-96.2007.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO DO ARTIGO 72 DA CLT. EXERCÍCIO CONCOMITANTE DE ATIVIDADES DE DIGITAÇÃO E DE TELEFONISTA. Demonstrada a possível ofensa ao art. 72 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... de labor encontra amparo na NR 17 da Portaria do Ministério do Trabalho n° 3.751 ... Nego ... por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2718 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2020. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR NORTE-SUL TRECHO 1 (ENTRE O TERMINAL CRUZEIRO E O TERMINAL ISIDÓRIA), NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO. ATRASOS NO ANDAMENTO DAS OBRAS DECORRENTES DE INTERFERÊNCIAS URBANAS NÃO SOLUCIONADAS E DESAPRO-PRIAÇÕES NÃO EFETIVADAS. CIÊNCIA DESSAS DEFICIÊNCIAS CONSTATADAS.
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-10-2021
... ção do fato a ser apurado; que a portaria inaugural não delimitou a conduta, o ... que ... iniciado seus trabalhos em meados de 2006 e 2007, havendo imprecisão temporal ... Afirma ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0283093-10.2016.8.19.0001 (Cível), 05-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESABAMENTO DO EDIFÍCIO LIBERDADE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 100.000,00 PARA CADA AUTOR. APELO DO 1° RÉU (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO). APELO DOS 3° E 4° RÉUS (SUCESSORES DO FALECIDO SÍNDICO E PROPRIETÁRIO DO 9° ANDAR). APELO DOS AUTORES (PAIS DA VÍTIMA). PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA...
... Contrarrazões nos indexadores n° 1758, 1772, 1800 e 1824 ... É O RELATÓRIO ... 1 - ... 07/03/2006) ... Desta feita, observa-se a responsabilidade ... do Corredor Cultural criado pela Portaria p nº 11, de 21 de junho de ... 1983, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191400-17.2007.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ', da letra 'm' do Anexo 2 da NR 16 da Portaria nº 3.214/78, no que redunda o direito ao ... por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-50.2008.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... quanto ao interregno trabalhado entre 01.09.2006 a 31.08.2007 não foi comprovada a existência de ... , de acordo com os anexos da NR 16, da Portaria 3214/78 do MTE. De acordo com as informações ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... - 21/008/003439/2019, CONSIDERANDO: - a Portaria n° 3.123, de 3 dezembro de 2012, que cria a ... 27/02/2002 a 06/05/2002, 06/01/2003 a 05/04/2006, 13/02/2007 a 11/05/2007, 03/09/2007 a ... PROCESSO Nº E-08/007/1758"/2019 Edital e seus anexos encontram-se à disposi\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... - 21/008/003439/2019, CONSIDERANDO: - a Portaria n° 3.123, de 3 dezembro de 2012, que cria a ... 27/02/2002 a 06/05/2002, 06/01/2003 a 05/04/2006, 13/02/2007 a 11/05/2007, 03/09/2007 a ... PROCESSO Nº E-08/007/1758"/2019 Edital e seus anexos encontram-se à disposi\xC3" ...
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ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 10/7/2006: Cooperativa de Habitação dos Agricultores ... 3º da Portaria-TCU 114, de 29/07/2020). 1. Processo ... ACÓRDÃO Nº 1758/2022 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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PORTARIAs DE 26 DE JULHO DE 2018
... ção de competência estabelecida pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, autorizar o ... Administrativo Disciplinar nº 23047.003388/2006-63 e tornar sem efeito os atos supervenientes.II ...
- Acórdão nº 9303-005.566 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2018
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Gabinete da Presidência
... Gabinete da Presidência ... PORTARIA-CONJUNTA - 22019 ... Código de validação: ... õe a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que disciplina a informatização do ... Página 37 de 1758 Diário da Justiça Eletrônico ...
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SECRETARIAS - Gestão
... fundamento no artigo 35 da Lei nº 14.141/2006 e ... artigo 70 do Decreto nº7 51.714/2010, pois ... Decreto nº 61.042/2022 e pela Portaria nº 29/SMSUB/2022, ... DEFIRO o pedido de ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 8.048/2021
... ção Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de ... : 08.326.291/0001-14Endereço: Rua Flórida, 1758 - Conj. 31 - Cidade Monções. São Paulo - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... por força das disposições contidas na Portaria Nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de janeiro de 2021, ... nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 119/2009, Lei Municipal ... ções vigentes.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1758"/2022OBJETO: aquisição de equipamento de constru\xC3" ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 8.057/2021
... ção Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de ... 10 de março de 2020Endereço: Rua Flórida, 1758 - Conj. 31 - Cidade Monções. São Paulo - ...