portaria 1758 2006
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EXTRATO PRÉVIO Nº 8.057/2021
... ção Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de ... 10 de março de 2020Endereço: Rua Flórida, 1758 - Conj. 31 - Cidade Monções. São Paulo - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022 (92448)
... disposições contidas na Portaria Nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de janeiro de ... nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006, ... Decreto Municipal nº 119/2009, Lei ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1758/2022 ... OBJETO: Aquisição de equipamento de ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... emissão e cálculo do ITD, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de ... casou-se com o requerido em 25 de Agosto de 2006, sob o regime da comunhão parcial de bens. (ID ... DA SILVA Endereço: Rua Santa Bárbara, 1758, - de 650/651 a 1238/1239, Cardeal Brandão ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 1756/1758 e 1763/1764 , defiro a expedição de alvará ... E SILVA (OAB 21748/BA) - Processo 0147743-89.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ... , “a partir do 1º semestre de 2017, a Portaria Normativa MEC nº 04/17 deixou de limitar os ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... o andamento do feito, e atender à PORTARIA PORTARIA Nº CGJ-121/2020 – GSEC que no seu ... (TJGO, Apelação (CPC) 0095271-47.2006.8.09.0051, Rel. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4ª ... Nova, Quadra 80, Vida Nova (71) 3123-1758 ...
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Processo nº 0016093-32.2012.8.19.0028 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: EMENTA: PENAL - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - QUADRILHA - PRELIMINAR - NULIDADE DA PROVA - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - PRORROGAÇÃO - TRANSCRIÇÃO INTEGRAL - DESNECESSIDADE - PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL - AUSÊNCIA DE VÍCIO - MÉRITO - PROVA - DEPOIMENTO DE POLICIAL -...
... Portaria de instauração do inquérito, index 35; ... 7º volume (index 1505/1758) ... FAC de Valdete dos ... 11.343/2006 ... -
Educação - Diretorias de ensino
... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3 ... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de ... Nº 1758/ 2022. Fabiula Soares Lima, RG. 48.361.119-0, ... dias referente ao período 07/03/2006" á 05/03/2011. Certidão Nº ... 156/2011, PULP N\xC2" ...
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Diário Oficial Completo,19 de Dezembro de 2022
... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA N° 1752/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro ... 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser ... PORTARIA N° 1758/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2022 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... , 13/08/1996 a 10/08/2001, 11/08/2001 a 10/08/2006, 11/08/2006 a 09/08/2011 e de 10/08/201 1 a ... PORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 024 DE 02 DE AGOSTO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... HDY8310 Honda/Cg 150 Titan Esd Preta 2006 R$ 1.000,00 ... 55 488 Conservado ... , 1749, 1750, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762, 1763, 1764, ... 1765, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
... , a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5253 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 ... na Lei Estadual nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.720, de 03 de ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/002/1758/2016 - JOSELICE BIZZO DA SILVA, mat. nº ...
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BALAN�O - GLP X Participações Ltda
... /2009, por meio da Lei nº 11.941/09 e da Portaria Con- ... junta PGFN/RFB nº 06/09, a Receita ... No exercício de 2006, os débitos municipais em aberto foram objeto do ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... MESA DA CÂMARA ... PORTARIA 14021/22 ... EXONERANDO, a pedido, ALEX SANDRO ... me Artigo 6º da EC 41/03 (2006-0.086.033-3) ... 9)TC 8081/2019 – Elizabeth de ... 6)TC 1758/2020 – SUELI APARECIDA DO CARMO DE FRAN- ... CA ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
... - formidade com os termos dispostos na Portaria Interministerial nº 1.124, de 4 de agosto de ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/002/1758/2016 - JOSELICE BIZZO DA SILVA, mat. nº ... PROCESSO Nº E-03/11.001.893/2006 - JOEL TAVA RES D E LIM A, Servente, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... EXTERNO ATOS DO CORREGEDOR-CHEFE PORTARIA CTCE Nº 697 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Fiscalização
... EXTERNO ATOS DO CORREGEDOR-CHEFE PORTARIA CTCE Nº 697 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-515-44.2011.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - INTERSTÍCIOS - PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS 1. As alterações dos anuênios, dos critérios de promoção (interstícios) e dos percentuais de reajuste constituem, cada uma, ato único do empregador. Assim, aos pedidos de diferenças decorrentes destas alterações aplica-se a prescrição total, nos termos da Súmula nº 294 do TST, iniciando-se a contagem do prazo...
... 1742/1752 ... O despacho de fls. 1758/1762 admitiu apenas o recurso do Reclamado ... A ... ícios previstos originariamente na Portaria 2377/77, foram alterados pela Carta Circular ... (E-ED-RR-325400-12.2006.5.09.0242, Relatora Ministra Delaíde Miranda ... - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
- Portaria
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Editais - Educação
... no Decreto nº 66.799 de 31-05-2022, Portaria CGHR 12 de 05-10-2022 alterada pela Portaria CGRH ... FISICA MATEMATICA QUIMICA habilitado O 10 0 1758 20/02/1991 0 ... ANDRESSA CRISTINA GANDRA 1 ... 2006 ...
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Portaria Nº 66 PARTE 2
... ° BRSSZ-1757 -23,9581658376332° -46,3080117251890° BRSSZ-1758 -23,9582332431481° -46,3079551549282° BRSSZ-1759 -23,9603776525396° ... Longitude BRSSZ-2005 -23,9307286393468° -46,3329722231515° BRSSZ-2006 -23,9307532969150° -46,3329381962342° BRSSZ-2007 -23,9307768793210° ...