portaria 1758
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Acórdãos nº 0006459-05.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO Ação ordinária Transporte coletivo de passageiros Deferimento de inscrição em curso de condutores e renovação de credenciamento, independentemente de registro de distribuição criminal Improcedência Pretensão de reforma Possibilidade, em parte Impossibilidade de se deferir concessão ou autorização para o transporte coletivo Aplicação do art. 329 do CTB Descabida a exigência, contudo, para
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Benefícios Previdenciários. 1758
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1758, DE 07 DE JULHO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ... GOIASPREV, no uso de sua competência ... prevista no art. 89, § ...
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃORetificar a Publicação em DOU de 30 de agosto de 2019, das Portaria nº 1.755, referente aposentadoria do Professor Marco Antônio de Moraes ; ...
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Decisão monocrática Nº 38147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... Portaria de demissão do servidor Fernando Alberto Santoro Autran Júnior, ...
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Portarias. 11-12-Ext da Port nº 1758 - 201600010012817 - RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA.
DA PORTARIA Nº 1758/2020-SES/GO - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 357/2020-GAB/SES/GO, ... que designou GABRIEL MELO JACINO como Gestor do Contrato nº 027/2017 - ...
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Benefícios Previdenciários. 1758 202200006054161 MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE OLIVEIRA
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1758, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS ... PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos ... do art ...
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Benefícios Previdenciários. 1758 202300007033629 ARLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO - AGENTE AUX POL (Art. 5°, §§ 1º e 3º -Pedágio)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1758, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS ... PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos ... do art ...
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Portaria SEGRT/ME nº 1.206, de 28 de Fevereiro de 2023
... Minerais - CPRM, autorizado para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Mineração - ANM, movimentado pela Portaria nº 1758, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de fevereiro de 2019, seção 2, pág. 15.Art. 2º Esta Portaria ...
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Benefícios Previdenciários. 201800005017492 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA E SILVA MENDONÇA (Art. 3º EC 47, CLASSE A, PADRAO V)
PORTARIA N° 1758, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONo artigo 2º da Portaria MPT nº 1.758, DE 1º/12/2021, publicada na Seção 2 do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 7.717, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... 5º Fica revogada a Portaria nº 1758 de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2018, Seção nº 1 Página nº 138.Art. 6º Esta Portaria ...
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PORTARIA MCOM Nº 3.935, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... ês), decorrente da autorização outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ n° 27.865.757/0026-52, por meio da Portaria n° 1758, de 05 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2017, para executar o serviço de retransmissão de televisão, em ...
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PORTARIA Nº 1.765, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... , CONSIDERANDO o que consta no Processo 23135.002452.2019-14, de 22 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1758/2019-RE/IFRN, de 6 de dezembro de 2019. resolve:NOMEAR o servidor George Eduardo Ferreira de Mesquita, Matrícula Siape nº 2417690, para exercer, na ...
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PORTARIA Nº 298 - SVP 11, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolveANULARA Portaria nº 1758-DCIP.22, de 6 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2005, que concedeu o benefício de ...
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PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... nº 23080.001706/2023-46, resolve:Nº 2.048 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1752/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto ... trabalho de 20h semanais.Nº 2.049 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1758/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 15/2023PROCESSO SEI Nº 1758-45.2023.4.03.8000A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.464 de ...
- PORTARIA Nº 3.410, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 2.914, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023
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Portarias. PORTARIA_N__0250_21___Controle_de_acesso_aos_Sistemas_Informatizados_Integrados_da_SSP_GO
PORTARIA Nº 0250, DE 21 DE MAIO DE 2021 ... Dispõe sobre o controle de acesso aos ... Considerando a necessidade de complementar a Portaria ... 1758/2016/SSPAP; e ... Considerando que a Gerência de Contrainteligência ...
- PORTARIA Nº 582, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 6.294, DE 5 DE MARÇO DE 2020
- PORTARIA Nº 2.061, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA N° 2.101, DE 19 DE JULHO DE 2019