portaria 1863 gm
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Sec. de Estado da saúde
... Secretária de Estado ... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA/SESAU Nº 1960/2014 ... O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ...
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Sef
... ESTADO DO ACRE ... Secretaria de Estado da Fazenda ... PORTARIA Nº 430 DE 15 DE AGOSTO DE 2011 ... O Secretário Adjunto da ...
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Sec. de Estado da saúde
... PORTARIA/SESAU Nº 1801/2014 ... A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no ...
- PORTARIA Nº 1.863/SPE/MME, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... Paralelamente, em 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha 15 surgiu com o objetivo de ... Portaria GM n. 929/2006, constituindo-se um espaço de diálogo e cooperação ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-04-2012
... Paula - Portaria nº 14/2011 ... REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 05-04-2012
... Expediente ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 086/2012 ... Procedimento Administrativo Disciplinar/PAD ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 05-04-2012
... Expediente ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 086/2012 ... Procedimento Administrativo Disciplinar/PAD ...
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Sefaz
... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 528, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Aprova os valores de base de ... 019434 MOTO I/JIALING TRAXX JL50Q 2 ... G 2276 1943 1863 1781 ... 019435 MOTO I/JIALING TR TDP051Z-HTY ... 019436 MOTO TRAXX/JH125F ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... 28, inciso I, e parágrafo único do art. 30, ambos da Portaria Normativa AGU nº 24, de 2021[1]. 2. A exegese adotada na manifestação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... Designa Comissões para ... , 1820, 1823, 1826, 1831, 1833, 1835, 1842, 1849, 1850, 1853, 1857, 1863, 1867, 1879, 1883, 1884, 1886, 1889, 1890, 1891, ... 1895 e 1897, possuem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 204-67.2014.5.08.0014) 02-05-2018
... ídos pelas Normas Regulamentadoras números 7 e 9, conforme Portaria GM n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e ... 1863-40.2012.5.08.0125, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-12-2010
... termos do inciso III, do art. 9º, da Portaria nº 17/2009, considerando ... o disposto na Lei Estadual 10.745/1992, art ...
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Sesacre
... ESTADO DO ACRE ... Secretaria de Estado da Fazenda ... PORTARIA Nº 430 DE 15 DE AGOSTO DE 2011 ... O Secretário Adjunto da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-12-2010
... o pagamento do Adicional Noturno, observando o disposto na Portaria nº 39/2010, aos servidores: Masp 1257665-8, Nayara dos S ... Marques, a ...
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Sesacre
... ESTADO DO ACRE ... Secretaria de Estado de Planejamento ... PORTARIA SEPLAN Nº 179 DE 10 DE AGOSTO DE 2011 ... O Secretário de Estado de ...
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Sema
... ESTADO DO ACRE ... Secretaria de Estado de Planejamento ... PORTARIA SEPLAN Nº 179 DE 10 DE AGOSTO DE 2011 ... O Secretário de Estado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2011
... Fundação João Pinheiro ... Presidente: Marilena Chaves ... PORTARIA nº. 021/11. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de ...
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Sentença nº 1000675-63.2019.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... termos do Artigo 191 da CLT e do item 15.4.1 – b, da NR-15 da Portaria 3214/78 do MTE.” (fl. 2030). Em seguida, ... 1863 do PDF); - Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 (fls. 1553 e seguintes) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-09-2011
... - Vistoriar os três regimes; ... - Atender a portaria e o telefone; ... - Solicitar escoltas de emergência; ... - Vistoriar a ...
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Secretarias de Estado
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 224 DE 24 DE MAIO DE 2011 ... Publica os Anexos que compõem o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001238-68.2018.5.06.0022), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. GERENTE DE RELACIONAMENTO. FIDÚCIA ESPECIAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, DA CLT. Não é necessário que o empregado bancário detenha amplos poderes de mando e gestão para o seu enquadramento no § 2º do artigo 224 da CLT, mas apenas que receba gratificação superior a um terço do salário do cargo efetivo e exerça suas funções com fidúcia especial capaz de diferenciá-lo dos...
... 1863-1870 (ID 96275d6 ), arguindo, preliminarmente, sua legitimidade para ... de 14 de abril de 1976, de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTb nº 1.156, de 17.09.96 (D.O.U. 20.09.93) ... Cláusula Décima ... -
AlterAções Empresários
... 35 ... DA IN RFB N. 1863/2018. "O EXPEDIENTE SUPRA ANOTADO FOI ... dista de pescados e frutos do ... DA ALTERACAO: 0.858.650/22-8 - ... GISZANDRO CARDOSO - PORTARIA - JC - Nº 1098863/22 de ... 03/10/2022. Processo Nº ... Ofício Nº ...
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Secretarias de Estado
... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 401, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Aprova os valores de base de ... 20169 MOTO N.PINZON/F.PROPRIA TRIC G 1863 ... 20170 MOTO MIGUELIECK/F.PROPRIA TRI G 1452 ... 20171 MOTO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-05-2011
... e estabelece outras providências e suas alterações; ... - a Portaria GM/MS nº 1.168 de 15 de junho de 2004, que “institui ... a Política ...