portaria 1863 gm
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 01-10-2013
... secretaria/conselho_contribuintes/ ... 30 471077 - 1 ... Portaria nº 15, de 30 de setembro de 2013 ... Fixa horário e local para a sessão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-03-2012
... plinar nº 076/2011, instaurada pela Portaria SUAPI nº 181/2011, com ... extrato publicado no “Minas Gerais” de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-03-2012
... plinar nº 076/2011, instaurada pela Portaria SUAPI nº 181/2011, com ... extrato publicado no “Minas Gerais” de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-10-2013
... mos da Portaria GM/MS nº 880, de 16 de maio de 2013 ... A Comissão Intergestores ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-06-2013
... - a Portaria" GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que ... aprova o Regulamento T\xC3" ...
- PORTARIA Nº 1.863, DE 15 DE JULHO 2019
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The Brazilian Unified National Health System: proposal of a cost-effectiveness evaluation model.
... and effectiveness, also with the population health needs (Portaria n. 399, 2006; Tanaka et al., 2015), in addition to provide control and ... Dain (2007, p. 1863, our translation) states "health cost is not synonymous to waste of ...
- PORTARIA Nº 1.863/SPE/MME, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... Paralelamente, em 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha 15 surgiu com o objetivo de ... Portaria GM n. 929/2006, constituindo-se um espaço de diálogo e cooperação ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-04-2012
... Paula - Portaria nº 14/2011 ... REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 05-04-2012
... Expediente ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 086/2012 ... Procedimento Administrativo Disciplinar/PAD ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 05-04-2012
... Expediente ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 086/2012 ... Procedimento Administrativo Disciplinar/PAD ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... Designa Comissões para ... , 1820, 1823, 1826, 1831, 1833, 1835, 1842, 1849, 1850, 1853, 1857, 1863, 1867, 1879, 1883, 1884, 1886, 1889, 1890, 1891, ... 1895 e 1897, possuem ...
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Editais - Governo
... de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 ... de maio de 2006 e alterações posteriores, ... VAM: 00782122019 ... Pátio G7; 1863; PLACA PRODESP: DCS4281; PLACA FÍSICA: ... DCS4281; CHASSI PRODESP: ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... 28, inciso I, e parágrafo único do art. 30, ambos da Portaria Normativa AGU nº 24, de 2021[1]. 2. A exegese adotada na manifestação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 204-67.2014.5.08.0014) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO DE EMPREGO - ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - DEFICIÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO - TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Após a vigência da Lei nº 13.015/2014, para atender ao disposto no inciso I...
... ídos pelas Normas Regulamentadoras números 7 e 9, conforme Portaria GM n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e ... 1863-40.2012.5.08.0125, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-12-2010
... termos do inciso III, do art. 9º, da Portaria nº 17/2009, considerando ... o disposto na Lei Estadual 10.745/1992, art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-12-2010
... o pagamento do Adicional Noturno, observando o disposto na Portaria nº 39/2010, aos servidores: Masp 1257665-8, Nayara dos S ... Marques, a ...
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Legislação
... Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2011
... Fundação João Pinheiro ... Presidente: Marilena Chaves ... PORTARIA nº. 021/11. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de ...