portaria 326 93
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3174 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:18730 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Paulo Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:19792 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:110254 ... 326. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1862 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:1442 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Vendelino: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:23217 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:7388 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4079 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:2492 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Butiá: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15931 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:22144 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Da Serra: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:20741 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:7038 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4312 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:3407 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4345 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:3730 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Processo penal
... Min. Edson Vidigal, 5ª Turma, DJ 20/09/93 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... · Concurso de ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ... Mello, RT 655/380; TAMG, ACrim 16.084, RT 667/326)." ... Cf. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo ...
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Portaria, PORTARIA nº 030/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... : 5 (Cinco) Prmios de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:82288 93. Extrao Sorteio Municipal De Dois Irmos Das Misses: a) Prmios: 1 (Um) ... ,00 1 (Um) Prmio de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:16369 326. Extrao Sorteio Municipal de Tapes: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 044 /2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... ,00 1 (Um) Prmio de R$ 50,00 b) Nmero de bilhetes gerados:909 93. Extrao Sorteio Municipal De Dilermando De Aguiar: a) Prmios: 1 (Um) ... 1 (Um) Prmio de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:13621 326. Extrao Sorteio Municipal De Serto: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 41/2021 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Ci
... ,00 1 (Um) Prmio de R$ 50,00 b) Nmero de bilhetes gerados:863 93. Extrao Sorteio Municipal De Dilermando De Aguiar: a) Prmios: 1 (Um) ... 2 (Dois) Prmios de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:2589 326. Extrao Sorteio Municipal De Serto Santana: a) Prmios: 1 (Um) Prmio ...
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Portaria, PORTARIA nº 38/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... 1 (Um) Prmio de R$ 150,00. b) Nmero de bilhetes gerados:700 93. Extrao Sorteio Municipal De Dois Irmos: a) Prmios: 5 (Cinco) Prmios ... ,00 1 (Um) Prmio de R$ 75,00 b) Nmero de bilhetes gerados:857 326. Extrao Sorteio Municipal De Sinimbu: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 035/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... : 5 (Cinco) Prmios de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:77709 93. Extrao Sorteio Municipal De Dois Irmos Das Misses: a) Prmios: 1 (Um) ... ,00 1 (Um) Prmio de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:14817 326. Extrao Sorteio Municipal de Tapes: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2024 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... : 1 (Um) Prmio de R$ 500,00 b) Nmero de bilhetes gerados:19122 93. Extrao Sorteio Municipal De David Canabarro: a) Prmios: 2 (Dois) ... 2 (Dois) Prmios de R$ 300,00 b) Nmero de bilhetes gerados:86929 326. Extrao Sorteio Municipal De Taquaruu Do Sul: a) Prmios: 5 (Cinco) ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2024 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... : 1 (Um) Prmio de R$ 500,00 b) Nmero de bilhetes gerados:14002 93. Extrao Sorteio Municipal De David Canabarro: a) Prmios: 2 (Dois) ... 2 (Dois) Prmios de R$ 300,00 b) Nmero de bilhetes gerados:71711 326. Extrao Sorteio Municipal De Taquaruu Do Sul: a) Prmios: 5 (Cinco) ...
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Direito Processual Penal
... Também nesse sentido o art. 93, IX, da CF: “Todos os julgamentos dos órgãos ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 312 a 326 do CP, comportam o arbitramento de fiança ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... 93, IX) ... Nem haveria razão para impor-se à ... 326), requerer a redução do número de ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Decisão da Presidência nº 34226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... de Estado da Justiça consubstanciado na Portaria n° 3.351/2010, que determinou a demissão do ... Elton Spohr (fl. 325-326); iii) termos de diligências no Posto Muller e ... CELSO DE MELLO, DJU de 05/10/93) Na petição de agravo regimental é essencial ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Torna públicas informações relativas a Sortei
... ) Prmios: 3 (Trs) Prmios de R$ 100,00 b) Nmero de bilhetes gerados:326 c) Cdigo hash do arquivo pblico de bilhetes: ... hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da 93. Extrao Sorteio Municipal De Dezesseis de Novembro: a) Prmios: 1 (Um) ...
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Decisão da Presidência nº 1145422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... 93, IX; 178, do texto constitucional ... Nas ... aplicável à espécie (Lei 7.565/86, Portaria 1.141/GM5 e Lei Complementar 54/08) e o conjunto ... 326/341) ... Todavia, não é a demolição dos dois ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 326 Classificações de Serviços no Setor de ... 361 Portaria Ministerial ... 64, Parágrafo Único; LGT, Art. 93, inciso XII; LGT, Art. 110, inciso VI; LGT, Art ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... 25.468.006 93.266.686 71000 Encargos ... 527.814.264 185.326.210 713.140.474 36000 ...
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Decisão monocrática Nº 1288740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. FUNDAMENTO ... 3. As limitações impostas pela portaria n. 326/77 e pela IN SRF n. 267/02, fixando custos ...